Resenha Crítica Dignidade Humana

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Analisam-se algumas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF a fim de descobrir qual é o conceito adotado pela Corte Constitucional brasileira.

O capítulo referente ao “Debate sobre o conceito de Dignidade da Pessoa Humana” é complexo, pois questiona como deve-se tratar tal conceito: como um princípio, como uma regra, ou ambos. Portanto, utiliza-se a distinção entre princípios e regras como pano de fundo para o objeto analisado: a dignidade da pessoa humana, a partir de uma análise crítica da jurisprudência do STF.

Após serem analisados diversos conceitos de diversos doutrinadores (Laurence Tribe, Michael Dorf, Luiz Moreira), é usado o conceito jurídico-constitucional dado por Ingo Wolfgang Sarlet para seguir com os estudos deste tema.

No capítulo “A Natureza Jurídica da Dignidade Humana” a discussão pretende determinar se o instituto tem estrutura de princípio ou de regra dentro do ordenamento jurídico nacional. Porém, o presente trabalho busca realizar uma análise hermenêutica de seus contornos.

Após serem analisados vários pontos de vista (Robert Alexy, Júlio Pinheiro Faro),o autor desta obra conclui que, enquanto princípio a dignidade humana tem apenas carga axiológica, e, enquanto regra, tem uma carga deontológica, logo a dignidade da pessoa humana consiste em fundamentos do Estado brasileiro, portanto deve ser realizada.

3 APRECIAÇÃO CRÍTICA

Realmente, o texto da Constituição brasileira vigente evoluiu muito, principalmente ao destacar os direitos e garantias com foco na dignidade da pessoa humana, mas o autor tem razão ao dizer que o texto normativo não tem eficácia, portanto, esta parte não evoluiu muito se comparada com a primeira Constituição.

O STF tem que se posicionar melhor, de forma mais enérgica, sobre a discussão quanto a natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, definindo se é princípio, se é regra, como aplicar, a fim de garantir a eficácia dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

4 CONCLUSÃO

Obra importante para estimular sobre a reflexão do conceito de dignidade da pessoa humana e sua aplicação e eficácia dentro do ordenamento jurídico. Realmente, depois da leitura desta obra, se faz necessário uma (re) leitura, como cita o autor, da Constituição com uma análise hermenêutica no que diz respeito à dignidade humana.

REFERÊNCIAS