Pré projeto de monografia - ITCMD

...

[pic 4]Método e Referencial Teórico (Grandes eixos de reflexão)

O método a ser adotado para o desenvolvimento da pesquisa, em um primeiro momento, será o dedutivo. Buscando-se, através da dedução, apresentar o evolução histórica-social do imposto ITCD. Na segunda parte, será utilizado, prioritariamente o método comparativo, ao estabelecer as diferenças existentes entre tal tributo na legislação nacional e na de diversos outros países.

A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica, de modo que os fatos serão baseados em pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, artigos, revistas eletrônicas e sites especializados. O enfoque será em grandes doutrinadores do Direito Tributário que também realizaram pesquisas sobre o imposto de transmissão a título gratuito, tal como Petronio Baptista de Araújo.

Fontes Bibliográficas

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997.

AMORIN, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: direito das sucessões. 12. ed. São Paulo: LEUD, 1999.

ARAÚJO, Petronio Baptista de. O impôsto sôbre a transmissão da propriedade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1954.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Estudos de Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

GALLO, Antonio Felippe A. Código Tributário Nacional e legislação complementar. São Paulo: Malheiros, 1998.

HARADA,Kioshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 1996.

MARTINS, Ricardo Lacaz. Tributação das heranças e doações. 1998. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio ded Janeiro: Renovar, 1993.

AMARAL, Gilberto Luiz do; OLENIKE, João Eloi; AMARAL, Letícia Mary Fernandes de. Carga Tributária Brasileira 2012. Disponível em http://www.ibpt.com.br/img/uploads/novelty/estudo/559/CargaTributaria2012IBPT.pdf> Acessado em: 28, nov. 2015.

FREITAS, Cícero Ferreira de. ITCD: uma visão da arrecadação deste imposto no Brasil e no estado do Ceará entre 2000 e 2010. Disponível em: > Acessado em: 03, jan. 2016.

SEFAZ, Comunicação Setorial. ITCD tem aumento de 32% na arrecadação. Disponível em http://aplicacao.sefaz.go.gov.br/index.php/post/ver/202487/itcd-tem-aumento-de-32-na-arrecadacao> . Acessado em: 6 jan. 2016.

Cronograma

Aceite do Orientador

Dez/2015

Revisão da Literatura

Jan/2016

Apresentação do Plano de Trabalho

Fev/2016

Redação

Mar-Mai/2016

Leitura de Avaliação

Jun/2016

Correções

Jun/2016

Defesa da Monografia

Jul/2016

Goiânia, ___ de _______________ de 2016.