ORIGEM DA CRIMINOLOGIA: ETMOLOGICAMENTE

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Isócrates (436 a 338 a C) – o célebre pensador afirmou que “ocultar o crime é tomar parte nele”, fundamentando o princípio da co-autoria.

Platão (427 a 347 a C) – filósofo grego, entendia que o criminoso era um enfermo que deveria ser tratado se possível, senão deveria ser expulso do país. Compreendia que os fatores econômicos eram as causas dos crimes, fez referências ao furto famélico (furto daquele que tem fome, do faminto), dizia “o ouro do homem sempre foi motivo de seus males” e a miséria era um fator criminógeno (in A República).

Referia-se ao delinqüente (criminoso) como sendo produto do meio e as más companhias poderiam influenciar as pessoas mais ingênuas e inexperientes transformando-as em criminosos (in A República).

Diógenes (413 a 327 a C) – filósofo grego que desprezava as convenções sociais e as riquezas,é dele a frase “viver como a natureza”.

Aristóteles (384 a 322 a C) – discípulo de Platão dizia que o homem é um ser social, o mais social de todos os seres em virtude de pode se comunicar. Referia-se a superpopulação como a causa última do delito, pois no seu entender quanto maior o número de pessoas maior seria a luta pela sobrevivência e para se conseguir o aumento das riquezas (in A Política).

Em sua obra “Retórica” estudou o caráter dos delinqüentes analisando as tendências da reincidência e as circunstâncias atenuantes do delito.

Aristóteles também fundamentou economicamente o delito e mostrou que os grandes delitos não são cometidos para adquirir o necessário, mas o supérfluo.

Arquimedes (287 a 212 a C) – físico e matemático foi o precursor da Criminalística, das perícias e exames criminais, o “Sherlock Holmes da Antiguidade”.

Sêneca (4 a C a 65 d C) – considerava a ira como sendo a mola propulsora do crime, esta era a razão da sociedade viver em completa luta fratricida, é tido como o criminólogo de maior destaque na Roma Antiga.

2 – Período da Antropologia Criminal

O período antropológico foi iniciado por Cesare Lombroso (1836-1909), médico psiquiatra italiano e professor de psiquiatria.

É tido como o fundador da Criminologia. Foi Lombroso quem pela 1ª vez fez um estudo sistemático sobre as causas do crime, realizando pesquisa junto aos criminosos encarcerados do seu país entre os anos de 1871 a 1876 quando lançou o livro “L’uomo Delinqüente” (O homem delinqüente) onde apresentou a seguinte classificação de delinqüente.

a) nato

b) louco

c) por paixão

d) por ocasião

Para Lombroso, os fatores biológicos ou antropológicos eram predominantes na influência do comportamento criminoso.

Fundador da Criminologia (1875/1876) – CESARE LOMBROSO

Eventos que influenciaram Lombroso:

1859 – Darwin publica o seu livro “Origens das espécies”

1871 – Darwin publica outra obra, desta vez “Descendentes do homem”.

Eventos após a divulgação de Lombroso

1879 – PAUL TOPINARD (médico e antropólogo francês) usou pela 1ª vez o termo – CRIMINOLOGIA.

1885 – Realiza-se o 1º CONGRESSO DE ANTROPOLOGIA CRIMINAL na cidade de Roma – Itália.

1888 – RAFAELO GARÓFALO publicou a sua obra intitulada CRIMINOLOGIA (alguns autores dizem ter sido este estudioso o primeiro a usar o termo CRIMINOLOGIA).

1889 – Realiza-se o 2º CONGRESSO DE ANTROPOLOGIA CRIMINAL na cidade de Paris – França.

3 – Período da Sociologia Criminal.

Neste período houve uma mudança de direção nas bases da Criminologia. Inaugurado por Ferri a grande maioria dos pensadores da época imaginavam que as causas da criminalidade fossem sempre de natureza social, ou seja, as causas externas (físicas e sociais) é que influenciavam na prática delituosa e nunca as internas (biológicas), contestando veementemente a teoria lombrosiana do criminoso nato.

1891 – ENRICO FERRI publica o seu livro intitulado SOCIOLOGIA CRIMINAL (livro este que funde as obras Negatione del Libero Arbítrio e Resposabilitá – 1878 e Nuovi Orizzonti Del Diritto e Della Procedure Penale).

FUNDADOR DA SOCIOLOGIA CRIMINAL - ENRICO FERRI

FERRI classificou os delinqüentes em 05 tipos:

- nato

- louco

- ocasional

- habitual (reincidente)

- passional.

E definiu em 03 (três) categorias as causas dos delitos:

- Biológica (herança genética, constituição orgânica, aspecto psicológico, etc.)

- Física (umidade, clima, meio ambiente, etc.)

- Social (desigualdades sociais, injustiças, prostituição, jogos de azar, etc.)

4 – Período da Política Criminal.

Neste período houve uma trégua entre os criminólogos franceses e italianos sobre os estudos de Lombroso.

Evoluções deste Período:

1 – Separação do Direito Penal e da Criminologia;

2 – O delito é causado por vários fatores (endógenos e exógenos);

3 – A Criminologia deveria também se preocupar em apresentar sugestões de reformas sociais que melhorassem as condições de vida da população.

TENDÊNCIAS ATUAISDA CRIMINOLOGIA

1 – CRIMINOLOGIA CLÁSSICA OU TRADICIONAL

Preocupa-se mais com os fatores que levam o indivíduo à pratica do delito, sem mostrar soluções para o problema do fenômeno criminal.