O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste

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- Avaliar os recursos hídricas na região Sudeste (São Paulo), levando em consideração as normas e diretrizes governamentais.

1.4. JUSTIFICATIVA

1.4.1. Justificativa Pessoal

O tema proposto despertou o interesse, mediante a situação caótica e escassez de água no estado de São Paulo, levando em consideração que o aumento do desmatamento afetou gravemente nossas nascentes assim como os incêndios, o que impactou em um período crítico de estiagem causando o decréscimo significativo nos reservatórios de água acometido entre o ano de 2014 a 2016.

1.4.2. Justificativa Teórica

O tema em questão, é de grande relevância para o direito, tendo em vista que o Direito Ambiental Penal incrimina não somente o colocar em risco a vida, a saúde dos indivíduos e a perpetuação da espécie humana, mas o atentar contra a própria natureza, bem que, por si mesmo, deve ser preservado e objeto de tutela, pelo que representa às gerações presentes e futuras. A água, composto formado por hidrogênio e oxigênio, é algo essencial para a manutenção da vida terrestre, porém este recurso está cada vez mais se tornando não-renovável em nosso país, devido ao desmatamento da Amazônia associado com a má gestão pública e principalmente a falta de consciência da população em relação ao desperdício de água, foram os principais fatores da crise hídrica brasileira.

O Sistema Cantareira, e os municípios da região sob restrições e o abastecimento da região metropolitana tem sido mantido mediante a obras emergenciais realizadas pela Sabesp para retirar água da reserva técnica do chamado volume morto das represas. A superação da situação depende basicamente do regime de chuvas para repositório. Em primeiro lugar pode-se citar a importância da Amazônia para a manutenção do clima no continente. Secas extremamente prolongadas no sudeste e enchentes históricas no norte do país, podem ser apontadas como consequências do desmatamento da maior floresta tropical do mundo, efeitos que atingem até mesmo outras regiões, como por exemplo, o sul do Brasil, onde a energia elétrica subiu cerca de 22% devido à crise hídrica no país. Uma combinação favorável de fatores poderá iniciar a normalização das reservas a partir do próximo verão. Mas as ações para o futuro devem basear-se numa adequada avaliação do que está acontecendo. Tudo indica que estamos vivendo uma nova situação, que pode ser consequência de mudanças em curso nas condições climáticas.

Hoje em dia, com inovações e modernidade, a tecnologia vem a cada dia usufruindo de recursos naturais renováveis, com o mau uso, manejo, reaproveitamento a exemplo disso é o caso de nossa água, que nas regiões brasileiras com maior volume de captação de água, quer seja por rios, lagos, açudes, nascente, subterrâneas ou águas fluviais, tem se mostrado de forma adversa há anos seguido de escassez.

O Brasil, país rico nesse recurso natural, com a maior bacia hidrográfica do mundo em volume de água doce potável em estado líquido, “A Bacia Amazônica” com quase sete milhões em Km², e o rio com o mesmo nome “ O AMAZONAS”; o mais extenso do mundo.

Além do Amazonas, muitos rios existentes no Brasil, garantem a vida dos seres vivos, tais como: O rio Paraná, o Rio São Francisco entre outros existentes. Temos um país rico em água, o que não justifica nossa população sofrer tal colapso.

As regiões brasileiras já sentem os reflexos da escassez em suas principais bacias, a bacia do Paraná, (a bacia de maior aproveitamento hidro energético) a região pantaneira, estendendo para a região sudeste e sul do país.

Estudos elaborados pela ONU em 2013, declarou como o Ano Internacional pela água. Mas em 2015, no Brasil a coisa se agravou, principalmente na região sul e sudeste do país, por baixas precipitações ocorridas desde então nas principais regiões. Antes acontecia, conforme a meteorologia na região nordestina, que foi sempre castigada pela estiagem (ONU,2013).

2. REFERENCIAL TEÓRICO

A água é um recurso natural essencial à vida do planeta terra e tem sofrido constantemente nestas últimas décadas com as ações decorrentes dos processos de industrialização e agropecuária dos países e com a falta de zelo e/ou informação de seu correto uso pela maior parte da população. Segundo Cunha et al, 2006, “o termo - água - refere-se, regra geral, ao elemento natural, desvinculado de qualquer uso ou utilização.

Por sua vez, o termo – recurso hídrico – é a consideração da água como bem econômico, passível de utilização com tal fim. ” Após nosso planeta ter sido observado e fotografado em missões espaciais, foi dito que ao invés de se chamar Terra, deveria ser chamado de planeta Água, pois a água ocupa a maior área da extensão do planeta, além do fato de que o planeta Terra é o único planeta do sistema solar onde a água ocorre na forma líquida. “Só para termos uma idéia da quantidade total de água existente no planeta (Segundo Cunha et al, 2006), 97,2% da água existente é salgada, sendo o restante 2,5% da água doce divididos nas seguintes proporções: 68,9% formas as calotas polares e geleiras, 29,9% são águas subterrâneas, 0,3% formam os rios e lagos e 0,9% estão presentes em outros tipos de reservatórios”. “Pelo menos 8% da reserva mundial de água doce está no Brasil, sendo que 80% destes encontram-se na região amazônica e os restantes 20% concentram-se nas regiões onde vivem 95% da população brasileira” Mancuso et al, 2003. Como recurso renovável, a água ocorre na terra sendo filtrada e reciclada através de seu ciclo na natureza chamado de ciclo hidrológico.

A água que se evapora é levada ao continente com as nuvens pelos ventos, estas nuvens ao se condensarem dão origem às chuvas que irão cair na terra, onde parte da água irá abastecer diretamente os rios e lagos e a maior parte irá infiltrar nos solos em direção aos lençóis freáticos, abastecendo-os. Os lençóis freáticos por sua vez abastecem e ajudam a manter os níveis dos rios, lagos e oceanos através da ligação com o ambiente na forma de nascentes e por meios subterrâneos.

A água influenciou a humanidade desde seus primórdios, pois ao se procurar um local para estabelecimento de uma vila ou grupo de pessoas, um fator de grande relevância era a disponibilidade de água nas proximidades. Por isso a água sempre foi utilizada pelos seres humanos como recurso, sendo como consumo e/ou fonte de alimento e