O DIREITO EMPRESARIAL

...

2.4 Serviços 08

3 DEFINIÇÃO 08

3.1 Empresa 08

3.2 Empresário 09

3.3 Direito Comercial 09

4 DEFINIÇÃO – Os três pilares 09

4.1 A empresa 09

4.2 O Empresário 09-10

4.3 O Estabelecimento Comercial 10

5 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO 11

6 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11

7 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 12

7.1 A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio 12

7.2 OS ÓRGÃOS DE CLASSE 13

7.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 13

7.4 Alguma consideração ética para a comercialização dos produtos e serviços 13

7.5 Restrições para comunicação 13

7.6 Código de Defesa do Consumidor 13

8 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 14,15 - 16

9 CONCEITO DE DIREITO CAMBIAL E SEUS PRINCÍPIOS 16

9.1 Teoria Geral (Títulos de Créditos e Direito Cambiário) 16 - 17

9.2 Conceito de Títulos de Crédito 17 - 18

9.3 Conceito de Cartularidade 18

9.4 Conceito de Literalidade 18 -19

9.5 Conceito de Autonomia e Abstração 19

10 A EMPRESA É IMPACTADA PELOS PRINCÍPIOS LEGAIS DO DIREITO CAMBIÁRIO CONFORME CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 19- 20

10.1Entrevista 20

10.2 A Carga Tributária Brasileira e Suas Conseqüências Para as Empresas 21

11 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 22-23

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Ao introduzir este trabalho vimos à finalidade de buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial e Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa MP Solução Contábil - ME. Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa para quem atua nesta área.

Tendo como objetivo desenvolver um relatório sobre os aspectos legais de uma corporação, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus princípios. O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigida ao pagamento de tributos, o atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos destaca-se a acrescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.

DESENVOLVIMENTO

- DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Conceito

Este objeto dom qual é do ramo especial do direito privado que é o conjunto de normas disciplinadoras que compõem o negocio do empresário, na forma de pessoa física ou pessoa jurídica, com fins de participação econômica e administração de bens e serviços que resultem em patrimônios e lucros, cumprindo seus objetivos expressos como empresa.

Nos tempos mais antigos a troca era parte essencial da sobrevivência e convivência em sociedade, não era fácil a auto-satisfação das necessidades das pessoas que pertenciam a um determinado grupo social ou a outro que correspondiam e resultava em trocas. Cada produto ou serviço necessário para o nosso sustento é produzidas em denominadas organizações econômicas especializadas e são negociadas no mercado. Em seguida vem à combinação de fatores da produção ate a aquisição de tais produtos ou serviços com o objetivo de lucro ou riqueza.

1.1 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1.2 Direito Comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

1.3 Direito Empresarial

È um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, a sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

1.4 Empresa e Sua Evolução

O novo sistema surgido na Itália no ano de 1985 trouxe o alargamento da frente do direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação