O Conceito de Crime Teoria da Equivalência dos Antecedentes Relevância da Omissão

...

ERRO DO TIPO ACIDENTAL: erro sobre a pessoa – NÃO EXCLUI NADA

- CULPA IMPÓPRIA: com ERRO mas com DOLO

- ERRO SOBRE A PESSOA: considera a qualidade do elemento subjetivo do agente. (não importa quem morreu, por exemplo, importa o que eu QUERIA fazer (EX.: matei 3º (vítima efetiva) mas achando que era meu pai (vítima virtual)... RESPONDO COM AUMENTO DE PENA por querer matar o PAI – membro da família).

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CULPA CONSCIENTE

CULPA INCONSCIENTE

CULPA IMPRÓRIA

* COISAS DIFERENTES

AULA 4 – ENCONTRO 1 – ERRO SOBRE ELEMENTO DE TIPO continuação

Se a prova disser somente: ERRO do tipo EXCLUI O CRIME: sim! REGRA GERAL, tá certo

- ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO: quando terceiro induz ao erro.

! responde quem induziu ao erro. Ex.: marido coloca veneno no lugar do açúcar e empregada dá o açúcar para a patroa... empregada isenta, marido responde por homicídio.

- DISCRIMINANTES PUTATIVAS : excludentes de ilicitude putativas... (art. 23, 24, 25)

1 – legítima defesa:

2 – estado de necessidade

3 – estrito cumprimento do dever legal

4 – exercício regular de direito- DESCRIMINANTE PUTATIVA POR ERRO DO TIPO é quando o autor pensa que está agindo por legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito QUANDO NA VERDADE NÃO ESTÁ. Conduta excluirá o CRIME nesse caso.

LEGÍTIMA DEFESA:- Uso moderado dos meios necessário para conter injusta agressão ATUAL ou IMINENTE - PRÓPRIA ou de OUTREM.

- ERRO DE PROIBIÇÃO: pessoa sabe o que faz... não sabe que é crime! Desconhece a LEI

*erro de proibição escusável: ISENTA DE PENA (culpabilidade é excluída)

*erro de proibição inescusável: DIMINUI A PENA

Ex.: estrangeiro que não sabe que no Brasil fumar maconha é crime

ERRO DO TIPO:

EXCLUI O CRIME

ERRO DE PROIBIÇÃO:

ISENTA DE PENA erro sobre ilicitude do fato