O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS

...

Palavras chave: drogas, cárcere e legislação.

ABSTRACT

This monograph aims to analyze the evolution of the Laws of combat as drugs in Brazil, as well as the last increase of the weight of incarcerated persons to whom the Law is destined. It is also shown through studies the differentiation given to users and drug traffickers , As well as a penalty applied to each of them, from a police approach to trial. In addition, as alternatives created by the State to reduce harm to a society as a way to alleviate public health problems, bringing as a solution the decriminalization of drugs, as well as.

INTRODUÇÃO

Com o aumento do consumo e procura de drogas, foi aprovado a quase 11 (onze) anos, a Lei n. 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas, que aplica as punições necessárias para os usuários e traficantes de drogas. Para diferenciar o que se considera como drogas enquadradas na Lei, foi especificado no primeiro capítulo o conceito das drogas, como podemos diferenciar as drogas lícitas das ilícitas.

No segundo capítulo aborda que a droga está presente desde o inicio da humanidade, como a droga motivou a guerra entre a Inglaterra e a China, até mesmo tornou-se motivação para os combatentes da Segunda Guerra Mundial e como as drogas chegaram ao Brasil.

No terceiro capítulo verificamos como a saúde pública tem conseguido

fazer o uso das drogas ilícitas que podem ser medicamentos para o tratamento de pessoas com doenças raras, que necessitam das drogas para o controle da doença.

No quarto capítulo, a presente monografia especifica que desde o término da guerra do Ópio, algumas convenções foram criadas, para exterminar o tráfico e o aumento de usuários de drogas.

Para o quinto parágrafo foi analisado como o Brasil era antes da nova Lei de Drogas, já que, existiam duas Leis que não especificavam a diferenciação dos usuários e traficantes, com isso a aplicação das penas era imposta aos dois tipos, sem exceção.

Muito se tentou para a descriminalização no Brasil e em outros países no mundo, porém, alguns programas conhecidos foram aplicados com o intuito de reduzir o consumo das drogas.

Do oitavo ao décimo capitulo a monografia especifica como a alteração da Lei, ampliou o numero de pessoas detidas como traficantes e o aumento da massa carcerária nos últimos anos. A exposição do principal argumento, a caracterização das pessoas com o porte de drogas, permite uma noção mais clara de como essa alteração na Lei, provocou o aumento de pessoas nas prisões pelo crime de tráfico de drogas.

1 Conceito de Drogas

Droga é qualquer substância (diferente do alimento que fornece suporte nutricional) que, quando inalado, injetado, consumido, absorvido através de um remendo na pele, ou dissolvido sob a língua provoca uma mudança fisiológica no corpo.

Na farmacologia, uma droga farmacêutica, também chamada de medicação ou medicamento, é uma substância química utilizada para tratar, curar, prevenir ou diagnosticar uma doença ou para promover o bem-estar.Tradicionalmente, as drogas foram obtidas por extração de plantas medicinais, mas mais recentemente também por síntese orgânica. Os fármacos podem ser utilizados por um período limitado, ou em uma base regular para doenças crônicas.

As drogas farmacêuticas são frequentemente classificadas em classes de fármacos - grupos de fármacos relacionados que têm estruturas químicas semelhantes, o mesmo mecanismo de ação (ligação ao mesmo alvo biológico), um modo de ação relacionado e que são utilizados para tratar a mesma doença. O Sistema de Classificação Química Terapêutica Anatômica (ATC), o sistema de classificação de fármacos mais utilizado, atribui aos medicamentos um código ATC único, que é um código alfanumérico que o atribui a classes de drogas específicas dentro do sistema ATC . Outro sistema de classificação principal é o Sistema de Classificação Biofarmacêutica. Isto classifica os fármacos de acordo com a sua solubilidade e permeabilidade ou propriedades de absorção.

As drogas psicoativas são substâncias químicas que afetam a função do sistema nervoso central, alterando a percepção, o humor ou a consciência. Eles incluem álcool, um depressivo (e um estimulante em pequenas quantidades), e os estimulantes nicotina e cafeína. Esses três são os mais consumidos, drogas psicoativas em todo o mundo e também são considerados drogas recreativas, uma vez que são utilizados para o prazer, em vez de fins medicinais. Outras drogas recreativas incluem alucinógenos, opiáceos e anfetaminas e alguns destes também são usados ​​em ambientes religiosos ou espirituais.

Alguns medicamentos podem causar dependência e todas as drogas podem ter efeitos colaterais. O uso excessivo de estimulantes pode promover psicose estimulante. Muitas drogas recreativas são ilícitas e tratados internacionais como a Convenção Única sobre Estupefacientes existem para fins de sua proibição.

2 História das drogas

O uso de drogas no mundo é muito antigo, podendo se considerar em torno de cinco mil anos, utilizadas para remédios, nutrição física, alcançar os transcendentes ou simplesmente para fugir do que os perturbavam. No período dos impérios coloniais eram utilizadas sem nenhum discernimento em relação ao uso e facilmente era usada como moeda de troca dentre elas a cannabis, folha da coca e ópios.

2.1 Cannabis

A cannabis tem como origem a Ásia Central e sua difusão universal se confunde com a das migrações. A cannabis passou a ser cultivados devido as suas fibras, óleo dos grãos e também alimento para os animais, onde em 2700 a.C foi descoberta as propriedades psicoativas da cannabis e posteriormente usado como sedativo para tratamento da alienação mental. Um papiro egípcio do século XVI a.C, cita a planta entre as drogas sagradas dos faraós, já no século IX a.C é usada na Assíria como incenso. A partir do século VII o islamismo passou a propagar a cannabis onde passou a se chamar haxixe (erva em árabe).

A viagem da planta pelo mundo teve inicio no Egito, onde se espalhou pela África no final do século XII, resvalando-se sob todas as classes sociais, inserida no universo mulçumano, chega com o nome de dagga na África do Sul. Com a vinda dos portugueses e seus escravos para a América a cannabis também foi introduzida no “novo mundo”.