Forças armadas em conjunto com a segurança publica

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TÍTULO

AS FORÇAS ARMADAS AUXILIANDO AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROBLEMA

A atuação das forças armadas na segurança pública brasileira teve algum efeito nas melhorias de atuação contra o combate na criminalidade presente hoje? Ou evidentemente a utilização das forças armadas vieram a utilizar funções que não são destinadas a ela, ou apenas as forças armadas destinam se a segurança da pátria.

HIPÓTESES

Sabe –se que as medidas prevista na Constituição Federal de 1988 no Art. 142 Das Forças Armadas, determina que tanto o Exército, marinha e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares que destinam-se a defesa da Pátria e garantia dos poderes e buscando da lei e da ordem. Em vista disto e evidentemente que não podemos excluir das funções destinadas ao exército, aquela que determina a busca da lei e da ordem, em visão do fato existente a garantia a que se refere a carta magna nem sempre e legitima na atuação da segurança pública. Com acontecimentos em que gera grande caos ao Estado como “Guerrilhas de traficantes “que buscam poder e aumentam tragicamente o grande índice de criminalidade que vem ocorrendo hoje, o Estado por si vez “Falha “assim acionando as Forças Militares para evita delitos e outras ações para busca inibir a ação de possíveis malfeitores. Portanto as Forças Armadas em ações que são designadas a segurança pública, o exército proporciona ao pais possibilidade de efetivamente exercer o poder de “policia” nos locais onde a presença dos demais órgão do Estado e insuficiente para fazer face ao delitos ocorridos na sociedade buscando a lei e a ordem.

JUSTIFICATIVA

O presente trabalho abordou a natureza da instituições nacionais da Forças Armadas, que são uma instituição concebida para a defesa do Estado nacional contra ameaças externas e internas, composta pela aeronáutica, marinha e exército, que tem como base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do Presidente da República, e que tem por finalidade a defesa da Pátria e dos poderes constitucionais prevista em seu art. 142 da C.F/88.

A intervenção da militarização das Forças Armadas com o auxílio dos órgãos de segurança pública, vem trazendo um grande questionamento com a atuação do exército na segurança pública. Um ponto relevante e indispensável é o das responsabilidades constitucionais pela a garantia da segurança e da lei, e que tem ações realizadas pelo exército Brasileiro em determinadas situações, são muitos discutidas na sociedade brasileira, a discussão da necessidade de ter a utilização das Forças Armadas ou não em terrestre nacional atuando mesmo que em um tempo determinado usando o poder de um órgão de segurança pública.

As hipóteses existentes na atuação das Forças Armadas na Segurança Pública do Estado para afim de assegurar a lei e a ordem são os seguintes temos, na Intervenção Federal, Estado de defesa, Estado se Sitio, a segurança em eventos oficias ou públicos de relevância nacional, isso ocorre de fato tendo a participação de Chefes de Estado ou de Governo estrangeiro, e policiamento ostensivo e de choque , por solicitação de governador de Estado- membro , e realização de diligências determinadas em inquérito militar (BARROSO,2008).

A redes de telecomunicações existentes refletem a respeito sobre o questionamento da necessidade do emprego das tropas do exército em ações na sociedade, a questão que gera a discussão relevante sobre o assunto e se realmente as Forças Armadas estão preparadas para fazer um efetivo em comunidades ou em conflitos. Com os acontecimentos ocorridos em relação as guerras criminosas , o Estado junto com os órgão de segurança pública, tomaram medidas para que aquela situação ocorrida no Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2012, provou que, com a necessidade e a falha no estado na segurança pública fez com que o Estado acionasse as forças armadas , por estado de necessidade e de fato ameaça a feriar a Pátria e interesse dos poderes constitucionais contra atividades Criminosas, dentro desse fato gerou uma grade operação registrada como a maior do País , resultando na eficiência e da “ Missão Cumprida “ trazendo por si só o direito tanto de ir e vi como a direito a segurança , previsto na Constituição Federal de 1988 em seu Art.6. Portanto, o exército brasileiro tem a capacidade de proporcionar ao pais a possibilidade de efetivamente exercer o poder de polícia nos locais onde a presença dos órgãos de segurança pública e insuficiente para atender os delitos ocorridos.

Assim conclui-se que a aplicação do poder de polícia as Forças Armadas contribuem para o cumprimento da lei e da ordem, sendo capaz de neutralizar os efeitos de uma situação que prejudique os poderes constitucionais, mas só a ação conjunta de todas as ações de segurança são capazes de eliminar as causas do problema existentes.

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

A elaboração desse trabalho busca informar ao leitor problemas apresentados do uso das Forças Armadas em atividades na sociedade, visando ao exército possuir o poder de polícia dos órgão de segurança pública.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Analisar políticas e ações necessárias em prol das Forças Armadas em questão de atuação na segurança civil como a participação na estrutura do órgão se segurança pública.

- Verificar a norma da lei, no sentido que as Forças Armadas podem atuar na defesa da lei, no caso a (Penal) e da (Ordem).

- Analisar as medidas para que as forças armadas não sejam instrumentos destinados só para a proteção da pátria e sim a preservação da ordem e segurança pública da sociedade presente.

METODOLOGIA

O trabalho realizado foi na busca da presente pesquisa, utilizando o método dedutivo, pois segundo Marconi (2001, p. 47), “partindo das teorias e leis, prediz a ocorrência de fenômenos particulares”. O método dedutivo caracteriza-se pelo processo pelo qual, o pesquisador por meio de um levantamento particular, chega a determinadas conclusões gerais, ou seja, parte-se do específico para o geral. No conjunto de informações coletadas no estudo realizado por meio da pesquisa bibliográfica, que é a atividade de localização e consulta de fontes diversas de informações