Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista
Por: Jose.Nascimento • 20/10/2017 • 742 Palavras (3 Páginas) • 554 Visualizações
...
entre ela, os moradores do bairro e as autoridades públicas, ao passo que, apesar de toda a poluição, esta grande confecção gera muitos empregos e muito dinheiro para a cidade. Existem diversas reportagens, postagens, ações, atos administrativos, etc., envolvendo esta indústria.
Acredito que durante os anos em que ela está atuando na cidade vem violando uma série de direitos ambientais, tais como os previstos nos arts: art. 225, caput da Constituição da República e seu §1º, inciso V, 3°, III, IV e V da Lei n° 6.938/81, bem como os diversos princípios que tutelam o Direito Ambiental, como Princípio do Limite, Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio, Princípio do Universalismo, Princípio da Preservação, Princípio da Responsabilização, etc.
3. Assista o vídeo "A história das coisas" (History of Stuff) do Youtube, dublado e disponível em http://www.youtube.com/watch?v=zlaiQwZ2Bto. Escolha um dos temas tratados neste vídeo poste uma breve análise correlacionada com dispositivo(s) de nossa legislação ambiental.
Segundo o vídeo, em diversos países, o maior problema apontado é a economia de materiais onde há a aparência de estar tudo certo, mas, a realidade é um sistema em crise que se desloca em um sistema linear quando temos um planeta finito. Nesta questão penso que a maior preocupação do governo e das instituições é a economia, enquanto a sociedade e o meio ambiente sadio ficam em segundo plano, mitigando, assim a dignidade da vida humana e a conservação do meio ambiente.
O art. 2º da lei 6.938/81 prevê que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Contudo, conforme já exposto, isso muitas vezes acaba não ocorrendo.
...