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ESTUDO DA CONCILIAÇÃO EM AMBITO CÍVEL APLICADA NO ÓRGÃO CEJUSC DA CIDADE DE ITARARÉ-SP

Por:   •  1/6/2018  •  10.763 Palavras (44 Páginas)  •  472 Visualizações

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Palavras-chave: CEJUSC, conciliação, métodos.

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LISTA DE QUADROS[pic 8]

QUADRO 1 – DADOS DA PESQUISA.......................................................................26

LISTA DE FIGURAS[pic 9]

FIGURA 1 – CEJUSC DE ITARARÉ..........................................................................28

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LISTA DE GRÁFICOS[pic 10]

GRÁFICO 1 – CONHECIMENTO SOBRE A CONCILIAÇÃO....................................30

GRÁFICO 2 – CONHECIMENTO SOBRE O CEJUSC..............................................30

GRÁFICO 3 – SOBRE O QUADRO “O CONCILIADOR” DO FANTÁSTICO.............31

GRÁFICO 4 – VANTAGENS DA CONCILIAÇÃO......................................................31

GRÁFICO 5 – OPINIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO JUDICIARIO NO MOMENTO...32

GRÁFICO 6 – CONHECIMENTO SOBRE A CONCILIAÇÃO....................................33

GRÁFICO 7 - CONHECIMENTO SOBRE O CEJUSC...............................................33

GRÁFICO 8 - SOBRE O QUADRO “O CONCILIADOR” DO FANTÁSTICO.............34

GRÁFICO 9 - VANTAGENS DA CONCILIAÇÃO.......................................................34

GRÁFICO 10 - OPINIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO JUDICIARIO NO MOMENTO..35

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SUMÁRIO[pic 11][pic 12]

1- INTRODUÇÃO 12

2- CONCEITO 13

3- HISTÓRIA DA CONCILIAÇÃO NO BRASIL 13

4 - A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL 14

5 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 16

6 - LEGISLAÇÃO 18

7 - DA RESISTÊNCIA DOS ADVOGADOS E AS PARTES 19

8 - A IMPORTANCIA DO CONCILIADOR 20

9 - PRINCÍPIOS DA CONCILIAÇÃO 21

10 - REQUISITOS PARA SER UM CONCILIADOR 22

11 - MANUAL DO CONCILIADOR 23

12 – MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO 25

13 – PESQUISA DE CAMPO 26

13.1 - Entrevista com a funcionária do CEJUSC 27

13.2 - Entrevista com funcionário do JECRIM 28

13.3 - Entrevista com advogada 29

13.4 – Pesquisa com alunos 30

13.5 – Pesquisa com a comunidade 33

14 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 37

REFERÊNCIAS 38

APENDICE 1 – QUESTIONÁRIO APLICADO COM FUNCIONÁRIA DO CEJUSC 42

APENDICE 2 – QUESTIONÁRIO APLICADO COM FUNCIONÁRIO DO JECRIM 44

APENDICE 3 – QUESTIONÁRIO APLICADO COM ADVOGADA 46

APENDICE 4 – QUESTIONÁRIO APLICADO COM OS ALUNOS DA ETEC 48

APENDICE 5 – QUESTIONÁRIO APLICADO COM A COMUNIDADE 50

ANEXO 1 – TERMO DE AUTENCIDADE 52

ANEXO 2 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO 54

ANEXO 3 – RESULTADO DO QUESTIONÁRIO APLICADO COM A FUNCIONÁRIA DO CEJUSC 56

ANEXO 4 – RESULTADO DO QUESTIONÁRIO APLICADO COM FUNCIONÁRIO DO JECRIM 61

ANEXO 5 – RESULTADO DO QUESTIONÁRIO APLICADO COM ADVOGADA 63

ANEXO 6 – RESULTADO DO QUESTIONÁRIO APLICADO COM OS ALUNOS DA ETEC 65[pic 13]

ANEXO 7 – RESULTADO DO QUESTIONÁRIO APLICADO COM A COMUNIDADE 67

ANEXO 8 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA E UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE SILVANA BUSNELLO DE DONNO 69

ANEXO 9 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA E UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE EDSON LUIZ CHRISTIANO PAIVA 71

ANEXO 10 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA E UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE DANIELLE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS 73

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1- INTRODUÇÃO

Desde 2004 existe no Tribunal de Justiça de São Paulo um setor de conciliações, que visa agilizar e diminuir os gastos do Estado em processos. Mas somente em 2010, através do programa Fantástico da Rede Globo Comunicação e Participações S.A. (2012), exibido no período de 18 de abril de 2010 á 12 de fevereiro de 2012, com o quadro “O Conciliador”, trouxe à sociedade brasileira a importância desse meio para se resolver conflitos.

Em 2011, através dos Mutirões de Conciliação espalhados pelo país, mais de 168.000 (cento e sessenta e oito mil) acordos foram firmados em conciliações e as metas destas conciliações buscam o aumento destes números, o que significa uma diminuição nos gastos com processos pelo país.

Os conflitos no judiciário cresceram 12% (doze por cento) em 2012, de acordo com Ferraz (2012) e até este ano de acordo com os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a porcentagem de conciliações feitas pelos tribunais brasileiros não passavam de 20% (vinte por cento).

Na cidade de Itararé, como na maioria das cidades do país, há casos de litígios que

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