Direito civil

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GRUPO 3

Pedro preparando-se para uma viagem de dois meses solicitou ao seu amigo Antônio que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a Antônio estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. Antônio receberá pela guarda dos bens durante os dois meses da viagem o equivalente a R$ 400,00 (quatrocentos reais). Enquanto Pedro estava viajando sua irmã procurou Antônio exigindo que lhe entregasse o computador, pois seria seu. Antônio afirmou ser impossível a entrega, pois nada tinha lhe sido comunicado por Pedro. Marilia agrediu Antônio física e verbalmente tentando fazer com que lhe entregasse o computador. Pergunta-se:

- Pode Antônio fazer uso da autodefesa dos bens? Explique sua resposta.

R=. Sim. De acordo com o art.1210, §1º. Antônio poderá fazer uso da auto-defesa tanto que o faça logo.

- Classifique o tipo de posse que Antônio dispõe sobre os bens que lhe foram entregues por Pedro.

R=. Posse Direta.

- Qual a modalidade de contrato que foi firmado entre Pedro e Antônio?

R=. Deposito voluntário.

- Antônio também pode fazer uso das ações possessórias para defesa da sua posse? Justificar a resposta

R=. Sim, por meio da ação de manutenção da posse decorrente da turbação feita por Marilia.

- No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário. O que está sendo afirmado no texto é certo ou errado?

R=. A afirmativa está errada. O nu-proprietário detém a posse indireta em que ele so pode dispor dos bens, neste caso, ele não pode usar e usufruir.