Direito Civil e Criminal

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do ofensor pela ausência de cautela na prática de seus atos;

d) Repor o bem perdido diretamente;

e) Retirar o sofrimento causado pelo ofensor.

7) Assinale a alternativa que traz todos os pressupostos da responsabilidade civil:

a) Ação ou omissão voluntária, por culpa ou dolo, que cause um dano a outrem, sendo necessária a existência de nexo causal;

b) O nexo causal é indispensável

c) O ato ilícito decorre apenas de um ato criminal;

d) O ato ilícito decorre somente do descumprimento de um contrato;

e) Ação voluntária, por culpa ou dolo, que cause um dano a outrem.

8) Analise as opções apresentadas a seguir:

I-A responsabilidade destina-se a restaurar o equilíbrio patrimonial e moral causado pelo autor do dano;

II-A responsabilidade é um dos temas mais importantes da atualidade, tendo importância somente no âmbito do direito;

III-A responsabilidade é um conceito que decorre do cometimento de um ato ilícito, independente se tal ato decorre de violação de lei ou de um contrato.

Pode-se afirmar que são verdadeiros os seguintes itens:

a) I, II e III

b) II e III

c) I e III

d) I e II

e) Nenhum

9) Analise a descrição a seguir e marque a alternativa correspondente:

“Trata-se de situação de agressão a direito alheio de valor jurídico igual ou inferior aquele que se quer proteger, para remover perigo iminente”

Tal conceito refere-se a:

a) Legítima defesa

b) Culpa exclusiva de terceiro

c) Força maior

d) Estado de necessidade

e) Caso fortuito

10) A culpa exclusiva da vítima é uma das causas excludentes de responsabilidade civil. Nesse sentido, assinale a opção correta a respeito da culpa:

a) Culpa é ação intencional voltada a um resultado desejado;

b) Culpa é sinônimo de dolo;

c) Negligência é sinônimo de descuido;

d) Imprudência é a observância das precauções necessárias;

e) A imperícia do causador do dan