Direito Ambiental

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de propriedades públicas e privadas. Recentemente foi criado um tópico referente às leis e espécies, deste modo certas espécies devem ser manter protegidas por sofrerem ameaça de extinção.

Em 1972 houve a convenção da UNESCO, foi firmado que recursos biológicos plantas e afins é patrimônio comum da humanidade Essas regras provavelmente inspiraram a criação de grandes bancos públicos de recursos genéticos, localizados fora dos países-recursos.

Desta forma surgiram acordos globais (Convenção sobre Diversidade Biológica), sobre qual ganhou direito nacional sobre recursos biológicos. Conservando assim a estática da biodiversidade está sendo substituída pela ideia de uma conservação dinâmica, através da noção de recurso e inovação.

“Os novos acordos estabelecem que os países devem conservar a Biodiversidade, desenvolver recursos para sustentabilidade e partilhar os benefícios resultante de seu uso. Sob essas novas regras, é esperado que o Bioprospecto ou coleção de produtos naturais tem que ser permitido pelo país rico em Biodiversidade, em troca da divisão dos benefícios.”

Princípios soberanos variam de acordo com que é melhor, definido como Access and Benefit Sharing Agreements (ABAs). O espírito da Convenção sobre Biodiversidade implica num consenso informado prévio entre o país fonte e o coletor, a fim de estabelecer qual recurso será usado e para quê, e para decidir um acordo amigável sobre a divisão de benefícios. O bioprospecto pode vir a se tornar um tipo de Biopirataria quando esses princípios não são respeitados.