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DIREITO ANTIGO ROMA

Por:   •  5/9/2018  •  909 Palavras (4 Páginas)  •  309 Visualizações

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Com aumento da corrupção, foi estabelecido que aquele que fizesse uma denuncia contra irregularidade, teria como beneficio parte do valor da condenação do réu. Porém observou que haviam muitas denuncias boa parte delas eram denuncias sem fundamentos e falsas, que as pessoas estavam fazendo apenas com objetivo de ganharem vantagens, foi firmado então que as delações falsas seriam julgadas e se não tivessem ao menos 1/5 dos votos a pessoa seria multada.

Havia também os principais institutos desta época, sendo eles: O Direito Privado, Direito Público, Substantiva, Processual, Arbitragem privada, Arbitragem Pública, a Ação Pública e Ação Privada.

O direito processual grego possuía os seguintes aspectos: Direito popular de acusação, publicidade de todos os atos, inclusive do julgamento, prisão preventiva, liberdade provisória sob caução, apenas não nos crimes de conspiração contra a pátria e a ordem politica, as penas em geral eram morte, exílio, mutilações, castigos e multas, sendo que qualquer cidadão poder para sustentar uma acusação, desde que apresentando as provas para o tribunal competente. Tipos de provas, naturais as que tinham evidência empíricas, provas artificiais fornecidas por invenção ou descoberta. O que os gregos antigos não tiveram evoluídos, foi influenciar o direito romano e alguns de nossos modernos conceitos e práticas jurídicas como: O Juri popular, a figura do advogado, a diferenciação dos homicídios, mediação e arbitragem, as geração de penas de acordo com a gravidade, retórica e eloquência forense, o poder maternal, a transferência de propriedades apenas por contratos.

Jursidição Criminal dos Atenienses, Assembleia do Povo, Aerópago, Tribunal de Efetas, e Tribunal de Heliaia.

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