Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva

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“O casamento é um remédio inventado para assegurar a necessária perpetuidade do homem, mas apenas o amor dos homens é um dever nobre imposto a um espírito filosófico” (NAPY, Willian)

A homossexualidade era uma pratica recomendável, que envolvia a aquisição e transmissão de sabedoria, através da pratica da pederastia, o sexo entre um homem e um rapaz mais jovem[4]. Era considerado uma honra para esses meninos serem escolhidos pelos mais velhos, que assumiam um papel de mestre, preparando-os para a vida pública, como forma de agradecimento os aprendizes ofereciam favores sexuais, pois acreditavam que tais atos aumentavam suas aptidões políticas e militares. Jurandir Freire Costa aduz o seguinte:

“Não só na Grécia, também em múltiplas culturas, as relações homossexuais eram ritualizadas e bem aceitas, dispondo de caráter pedagógico. Ditas relações faziam parte da ética dos prazeres que articulavam a formação dos rapazes com o governo das cidades-Estados, além de servir de preparação para a vida publica.” (COSTA apud DIAS, 2011, p.35)

Esse tipo de amor aos jovens se exaltava na literatura, do ponto de vista filosófico teve grandes expositores, Sócrates pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração[5], Platão em “o banquete” reconhece a superioridade da relação homossexual em detrimento da heterossexual[6]. A mitologia Grega está toda permeada por relacionamento homossexual, dos quais podemos citar os deuses Aquiles e Pátrocolo, Zeus e Gaminede; e a paixão de Aquiles por jovens. Toda mitologia girava em torno do culto ao corpo, era comum os homens se reunirem em ginásios para ver a beleza física dos mais novos, onde era proibida a presença feminina, pois não tinham capacidade para apreciar o belo[7]. A supervalorização do mundo masculino já era parte da própria estrutura da sociedade, na Cidade-estado de Esparta o jovem que não tivesse amante era castigado ou multado, pois se entendia que um soldado homossexual, ao ir à guerra lutaria com muito mais bravura, tendo em vista que estava lutando não só pelo seu povo, mas também pelo seu amado[8]

“Evidentemente, cada um deles, ao lutar contra o inimigo, defendia seu par, sua própria vida, a de seu amado e seu prestigio social ante os olhos daquele com quem, afetivamente, compartilhava seus sentimentos. Não é necessário destacar a agressividade de quem trata de vingar a morte do amante nas mãos do inimigo, no momento que ocorria isso.(LASSO, Pablo. p 36)

Na antiguidade os romanos não reprovavam a homossexualidade, ela era tolerada, somente se impunham algumas regras, era alvo de preconceito aquele que assumia posição de passividade na relação, o qual era comparado às mulheres e aos escravos, por serem submissos aos homens. Desde da trena infância o romano deveria se impor sobre os escravos e aqueles de classes inferior. É indubitável que ele visualiza e era ensinado que tal dominância também se estendia à seara sexual[9], esta é a principal diferencia entre Grécia e Roma.

Os homens gregos cortejavam os meninos de seus interesses, com agrados que visavam persuadi-los a reconhecer sua honra e suas boas intenções; entre os romanos o amor por meninos livres era proibido, uma vez que a sexualidade desse povo estava intimamente ligada a dominação. Assim era-lhes permitido apenas o amor por jovens escravos (VECCHIATTI apud DIAS, 2011, p.36)

A rejeição da homossexualidade manifestou-se em Roma com a ascensão de Justiano I, com seu lema “Um Estado, uma Lei, uma Igreja” procurou solidificar o cristianismo, em meados de 553 a.C. criando o primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade, punindo sua pratica com a castração e a fogueira. Essa tendência de repressão e violência continuou na Idade Média, período onde a vontade de Deus era o argumento para todas as ações, o mais feroz dos preconceitos contra a homossexualidade encontrava-se nas religiões, a Igreja considerava um pecado, toda atividade sexual desprovida de função pro criativa, fosse esse ato homo ou heteroafetivo. O ato sexual foi reduzido à fonte de pecado. Deveria ser evitado sempre, exceto no matrimônio abençoado pela Igreja, única hipótese em que poderia ser praticado – assim mesmo em condições de máximo recato – e estritamente para cumprir o ditame ‘crescei-vos e multiplicai-vos’. A virgindade é cultuada como um estado mais abençoado do que o próprio casamento, e o sexo ligado ao prazer é associado à noção de pecado, mesmo dentro do matrimônio.”[10]A repressão contra os homossexuais foi acentuada com a Inquisição. Na idade moderna a homossexualidade transcorreu como se não existisse, não se percebeu muitas modificações em relação ao que já foi mostrado. No século XIX os dogmas religiosos foram superados pelas descobertas cientificas, dessa forma a homossexualidade deixou de ser visto como um pecado e passou a ser encarada como doença a ser tratada. A reflexão médica sobre os desvios da sexualidade foi indubitavelmente influenciada pela publicação do Psychopathia Sexualis, de Richard Von Krafft-Ebing, no ano de 1886, o mesmo partia da premissa de que a homossexualidade e travestismo estavam profundamente conectados e acreditava que as duas condutas eram oriundas da degeneração do sistema nervoso central ou indicativas de doenças cerebral hereditária[11]. A Classificação Internacional das Doenças (CID) identificou a homossexualidade como um desvio ou transtorno mental, inserida no capitulo “das doenças mentais”, o que se observou foram vários médicos tentando curar a condição de homossexual, recorrendo a todo tipo de técnica, como lobotomia[12], injeções hormonais[13], coques elétricos etc. A situação só começou a mudar no fim do século passado, em 1979, a Associação Americana de Psiquiatria tirou a homossexualidade de sua lista oficial de doenças mentais e em 1993 o homossexualismo deixou de integrar a Classificação Internacional de Doença. A Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a considerar a homossexualidade algo inerente à sexualidade humana, recebendo nova nomenclatura, o sufixo “ismo”, que significa “doença”, foi substituído pelo sufixo “dade”, que significa “modo de ser”. Aos poucos o movimento homossexual conquista seu espaço e a sua voz, algumas vezes os ganhos se devem ao personalismo de alguns atores políticos que lhes acenam; outras vezes é o chamado ativismo judicial que ajuda a pavimentar a longa estrada rumo ao reconhecimento de sua plena cidadania.[14]

CONTORNOS HISTÓRICOS SOBRE A FAMÍLIA

Conceituar família é hoje um desafio, muitos tentam entender e delimitar essa que continua sendo o primeiro agente socializador do ser