Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

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5. METODOLOGIA (processos metodológicos)

Em razão do conteúdo da disciplina ser eminentemente prático, as aulas serão expositivas em menor proporção e, em maior proporção, mescladas com atividades práticas. Serão analisados casos específicos, segundo o conteúdo programático da disciplina. Os trabalhos e peças desenvolvidos deverão conter elementos de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que deverá ser buscada na biblioteca e Internet. O aluno deverá ser capaz de produzir petições iniciais, contestação entre outras peças, diante de fatos simulados e/ou através da análise de autos findos. Da mesma forma, são realizadas audiências SIMULADAS pelo ritos ordinário ou especial.

Atividades Discentes:

- Presenciais: elaboração de peças simuladas de ações penais, recursos, contrarrazões, e demais peças atinentes, pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A elaboração das peças deverão ser realizadas individualmente ou em dupla.

- Atividades extra-classe: assistência obrigatória de 10 audiências (5 na Justiça Comum, nas varas cíveis sobre, temas diversos – obrigatoriamente instrução, podendo ser até duas no JEC –; 2 na Justiça Federal – podendo ser de 1 de conciliação - 3 na área de família – 2 instruções e 1 conciliação).

- Aulas semipresenciais: o acadêmico deverá realizar o comparativo entre as , sobre intervenção de terceiros nas estruturas normativas do no CPC e o atual, bem como as questões do Exame de ordem.

06. PROJETO INTEGRADOR: Apresentação dos princípios formadores do processo como forma de cooperação havida, nos mesmos moldes da formação dos direitos do homem, fazendo com que a disciplina seja vista de forma efetivamente interdisciplinar.

07. AVALIAÇÃO: as avaliações são individuais em datas previamente marcadas. A G1 comportará na soma de duas provas questões bem como na elaboração da peça processual.. A G2 comportará uma prova com peso de avaliação ode até 3 pontos, nos exatos termos da G1. As provas de G2 e de substituição de grau abordam todo o conteúdo do semestre. A nota lançada será obtida mediante a média aritmética das duas, calculadas da seguinte forma:

Entrega de todas as atividades realizadas no semestre - peças refeitas = 3,0 pontos e a entrega das assistência das audiências com os Relatórios = 2 pontos; média das duas provas realizadas e aqui designadas por G1 e G2 = 3 pontos; 2 pontos pela pontualidade nas entregas em sala de aula;

* É condição necessária para a aprovação a apresentação de TODAS as 10 audiencias, com a devida comprovação de presença junto ao Poder Judiciário e entrega de descrição da mesma, em folha apartada.

* É condição necessária para a aprovação na disciplina a realização das duas provas marcadas.

* Cada atividade marcada para a semana deverá ser entregue no máximo, para correção, e na forma escrita (manuscrita) na semana seguinte, para que seja computada como atividade realizada.

08. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARROSO, Darlan. Manual de Direito Processual Civil: teoria geral e processo de conhecimento.

LUZ, Valdemar P. da. Estágio em Direito Manual do Estagiário. Barueri: Manole, 2009.

_____. Manual do Advogado. Barueri: Manole, 2013.

09. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2013.

DINAMARCO. Cândido. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2013.

PALAIA, Nelson. Técnica da Petição Inicial. São Paulo: Saraiva, 2004.