Autocomposição como mediação de conflitos

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KEY WORDS: Autocomposição. Effects. Dialogue. Solution.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................9

2 ABORDAGEM GERAL DA AUTOCOMPOSIÇÃO..............................................11

- HISTÓRIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO............................................................11

- MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.....................................13

- Mediação e seus princípios...................................................................13

- Fases da mediação...............................................................................15

- Mediação on line...................................................................................18

- Conciliação............................................................................................19

- Negociação...........................................................................................21

- LEI No 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015 – LEI DE ARBITRAGEM..................23

- CONCEITO......................................................................................................23

- ESPÉCIES DE ARBITRAGEM........................................................................24

- LIMITES À POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO ARBITRAL................................27

- DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS.....................................................29

- SENTENÇA ARBITRAL...................................................................................30

- NATUREZA JURÍDICA....................................................................................31

- PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE ARBITRAGEM 13.129/2015 EM RELAÇÃO À LEI 9.307/96...................................................................................34

- A JURISDIÇÃO E OS ESCOPOS PROCESSUAIS.............................................35

- ABORDAGEM GERAL DE SEUS FUNDAMENTOS............................................35

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................41

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1 INTRODUÇÃO

Hodiernamente percebe-se a dinamicidade do Direito, pois o mesmo a de acompanhar as diversas alterações da sociedade. Com o desenvolvimento da sociedade, o crescimento dos centros urbanos, a velocidade com que as pessoas desejam quem tudo seja resolvido, faz-se importante analisar o tema central deste trabalho, qual seja, a autocomposição e seus mecanismos, para que sejam esclarecidos alguns pontos relevantes e buscando a harmonização e solução de conflitos.

A problemática do presente trabalho está direcionada a interpretação, aplicabilidade e consequentemente os efeitos que autocomposição produz sob as partes que aderem à mesma. Portanto, a de se verificar seus desmembramentos como a: mediação, conciliação, arbitragem, dentre outros no que tange o modo como a doutrina aborda os temas, o modo como são aplicados e os efeitos produzidos.

Ressalta-se a relevância acadêmica e social desse tema, pois o mesmo fora elaborado com o intuito de elucidar alguns pontos relevantes e benéficos que a autocomposição pode propiciar a população, fazendo com que seja uma opção mais viável e rápida de solução de conflitos, pois é de conhecimento incontroverso que nosso sistema judiciário está responsável por julgar mais processos do que sua capacidade suporta. Dessa forma, com o esclarecimento e benefícios que a autocomposição pode trazer as partes aceleraria o mundo moderno.

O presente trabalho é dividido em três capítulos. De forma clara e direta, o primeiro capítulo pincela a evolução histórica da autocomposição no mundo, e em seguida permeia os principais mecanismos da mesma, trazendo em seu conteúdo a forma e importância que elas têm dentro da sociedade. No capítulo dois fora desenvolvido a Lei 13.129/2015, intitulada lei de arbitragem, abordado sua estrutura e suas principais alterações sofridas no ano de 2015. Por fim, o terceiro capítulo retrata a figura da jurisdição abrangendo e fundamentando o papel da autocomposição na sociedade contemporânea.

O intuito do presente trabalho quanto fonte de informação para o público acadêmico ou para a sociedade, tem a função de esclarecer e facilitar o entendimento do instituto da Autocomposição, vez que é objeto de desenvolvimento deste trabalho, para que proporcione uma absorção mais fácil e desembaraçada para o leitor.

No que tange a metodologia utilizada pra construção deste trabalho, utilizou-se como fonte de pesquisa, bibliografias de doutrinadores renomados na área cível, concorrentemente com leis, artigos científicos e outras monografias, sendo todas essas, aparato necessário pra êxito deste trabalho.

- ABORDAGEM GERAL DA AUTOCOMPOSIÇÃO

2.1 HISTÓRIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO

A autocomposição no decorrer de sua existência vem sofrendo pequenas alterações em sua abordagem, porém, nunca perdendo sua essência desde o principio, que é a busca de uma melhor relação entre as pessoas e a pacificação social dos conflitos.

Desde os primeiros acordos existentes e procurando sempre evoluir no âmbito jurídico, os estudiosos da autocomposição elaboram novas teorias, criam situações a serem aplicadas as mesmas, tudo com o propósito de da mais eficácia e celeridade a pacificação social.

Viu-se então a necessidade do aprimoramento desse mecanismo, pois as convivências dos primeiros homens eram em grandes grupos e, depois, em comunidades, onde se fora excitando disputas, atritos, visto