AD - DIREITO AMBIENTAL

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Resposta: Os principais agravantes, no que se refere aos problemas ambientais, seja de ordem rural ou urbana, são os seguintes: perda da biodiversidade devido ao desmatamento e às queimadas; degradação e esgotamento dos solos decorrente das técnicas de produção, escassez da água pelo mau uso e gerenciamento das bacias hidrográficas e contaminação dos corpos hídricos por esgoto sanitário.

4. Quando o meio ambiente não consegue executar de forma harmoniosa as funções que são demandadas por uma ou mais atividades humanas, diz-se que ocorreu um impacto ambiental. Cabe aos atores da sociedade, imbuídos, ou não, de atribuição formal de supervisão e controle, agir. Essas ações estão relacionadas com a gestão ambiental. Algumas delas podem ser consideradas como sendo de cunho preventivo, outras de cunho corretivo. Elas possuem em comum o fato de centrarem-se na normatização e no ajuste das atividades humanas, por meio de parâmetros técnicos e critérios racionais que sejam atendidos e válidos em todas as regiões do Brasil, de modo uniforme. Assim, cite um exemplo de uma situação que provocaria um Impacto Ambiental – EIA e mencione os impactos ao Meio Ambiente. (2,0 pontos)

Resposta: Qualquer atividade que o homem exerça no meio ambiente provocará um impacto ambiental, um exemplo é a atividade mineradora é uma causadora de vários impactos ambientais no Brasil. O pequeno garimpo irregular pode provocar contaminação, principalmente por mercúrio, nas águas de rios, lagos e também no solo.

As grandes empresas mineradoras também geram impactos ambientais significativos. Além de removerem áreas verdes, costumam abrir grandes crateras no solo, provocando alterações na paisagem ambiental.

5. A coleta seletiva é a porta de entrada para que se possa solucionar o problema do que atualmente se denomina lixo, mas que possui classificação distinta entre resíduo e rejeito, os quais serão abordados em tópico próprio. Um desafio encontrado pelos municípios é a implementação dos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos, visto a existência de dois grandes obstáculos a serem transpostos, estando por primeiro (I) os contratos existentes com as empresas privadas para coleta de lixo, e (II) a destinação final do material coletado. Nesse contexto, descreva como é realizada a coleta seletiva na comunidade/bairro ou município que você reside, caracterizando como é a destinação do lixo previamente selecionado. (2,0 pontos)

Resposta: A coleta seletiva no bairro consiste no recolhimento dos resíduos recicláveis onde há incentivo na população para a separação do mesmo para o recolhimento feito pela coleta seletiva. Após coletado, o material é transportado por veículo, especialmente adaptado e identificado, até as unidades de triagem. A separação dos materiais recicláveis resulta em benefícios como redução do lixo a ser disposto em aterro, reciclagem de materiais, diminuição de extração de recursos naturais e, consequentemente, melhoria para o meio ambiente.