A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir

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Uma história da advogada que chama muita do leitor, é a “Quem mandou morar na favela?”, que a advogada foi nomeada para defender o réu as vésperas do júri, e descobriu que ele estava preso a um ano e oito meses, que tinha respondido o processo em liberdade e motivo dele estar preso, como ele estava respondendo o processo em liberdade mudou o endereço sem comunicar a juiz, isso aconteceu na verdade porque o oficial de justiça foi intimá-lo até sua casa que era na favela e disse que aquele número daquela casa não existia naquela rua, que foi dado pelo oficial como incerto. Daí o juiz pelo entendimento que ele não queria estar a disposição da justiça decretou sua prisão preventiva, com isso o réu não tinha advogado porque não tinha condições de pagar, foi preso pelo tempo de um ano e oito meses, a partir daí as vésperas do júri um defensor publico foi nomeado, essa defensora pediu ao réu que lhe informasse o nome certo do endereço onde residia para evitar uma nova prisão, ele disse a advogada que o endereço e o número dele eram os mesmos que havia informado antes, que tinha como correspondência bancária enviado pelos correios como uma prova que ele mora nesse local até hoje e a grande coincidência que essa correspondência era na mesma data que a certidão que dizia que aquele endereço não existia, ou seja, o grande erro disso tudo foi do oficial de justiça que não procurou o endereço direito e disse ao juiz que o endereço não existia. A advogada no entanto, pediu a punição da oficial de justiça, que depois disso que fez acabou sendo inocentada que dizia que esses endereços em favelas eram muito difíceis encontrar, ou seja, quem mandou morar na favela, por ser pobre, não poder pagar um advogado particular por isso que ficou tanto tempo na prisão. Depois disso tudo o réu foi julgado e inocentado pelos jurados e o Ministério Público não conseguia enxergar qual era a acusação a ser feita.

“Assim, concluí que a culpa de todo o ocorrido era do réu. Afinal, se ele morasse nos jardins, a oficial de justiça certamente não teria encontrado dificuldades para localizar sua residência.” (SZAFIR, 2010, p. 26)

Várias histórias da autora dá pra nós percebermos que existe de várias tipos de incompetência da justiça, por exemplo outra história que foi relatada pela autora que foi a de um rapaz que roubou uma motocicleta, que passou três meses preso, o prazo pra ser levado para o Fórum para a audiência acabou e acabou sendo solto por excesso de prazo. Como é realidade todo preso quando sai da prisão para voltar a realidade do mundo é muito difícil, por exemplo conseguir um emprego porque muitas vezes empresários não querem em suas em empresas um ex presidiário. Tortura dos policiais aos presos é o outro grande problema do nosso pais, é pura covardia de quem abusa da sua posição de superioridade.

Portanto, a grande mudança em nossa nação ocorrerá quando houver um grande movimento, ou revolução, para promover o conhecimento, a apreciação em torno do conjunto de princípios e garantias. De modo que alcance a todos, inclusive os próprios magistrados, para que possa haver uma mudança significativa também no Poder Judiciário. Reflito que assim, haveria menos humilhações e violações, por parte de determinados juízes, ou autoridades em geral, sem o mínimo de bom senso, pois o amplo conhecimento diminui as chances de ser facilmente iludido.

REFERÊNCIA

SZAFIR, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos. São Paulo: Saraiva, 2010.