A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Keywords: 1. Euthanasia; 2. Constitutional Principles; 3. Right to life; 4.Dignity of the human person; 5. Autonomy of the will.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 Eutanásia 6

2.1 Uma breve história sobre a Eutanásia 6

2.2 Diferença entre Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia 8

2.2.1 Eutanásia 8

2.2.2 Distanásia 9

2.2.3 Ortotanásia 10

3 TRATAMENTO JURIDICO 4

3.1 Direitos a vida 4

3.3 Principio da autonomia da vontade 4

3.3 Principio da dignidade da pessoa humana 4

3.3 Incompatibilidade do direito a vida e o direito de escolha 4

3.2 Direito a vida x pratica da eutanásia 4

3.3 Incompatibilidade do direito a vida e o direito de escolha 4]

4 A POSIÇÃO DA RELIGÃO SOBRE A EUTANÁSIA 4

4.1 Os pró Eutanásia 4

4.2 Os contra a Eutanásia 4

4.2.1 Igreja Católica 4

4.2.2 Igreja Evangélica 4

4.2.3 Islamismo 4

4.2.4 Budismo 4

6 DIREITO COMPARADO 4

5.5 Holanda 4

5.5 Espanha 4

5.5 Estados Unidos 4

5.5 Uruguai 4

5.5 Australia 4

CONSIDERAÇÕES FINAIS 8

REFERÊNCIAS 9

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INTRODUÇÃO

Nesse projeto vamos discutir a polêmica envolvendo a eutanásia, para que assim todos tenham uma ampla reflexão sobre o assunto, tendo como resultado a aceitação sobre o procedimento, levando sempre como base os princípios constitucionais e também morais. A definição da Eutanásia, Ortotanásia e a Distanásia de como elas são praticadas em outros países, através da vontade de paciente em países com clínicas que administram a “morte com dignidade”. Em seguida iremos falar sobre direito fundamentais e como o direito a vida colide com a prática da eutanásia. Observaremos também a incompatibilidade entre o direito a vida e o direito de escolha.

Quem é contra a eutanásia. Quem é a favor da eutanásia. Como é a visão referente ao tratamento da eutanásia no Brasil e como esse tema ainda é continua sendo um tabu na nossa sociedade atual. Como e tratada na corte nacional e consequentemente como é tratada em cortes internacionais.

Por fim destacaremos na dura realidade da corte nacional, para que assim possamos entender a classificação doutrinária conferida à prática de tal ato. Assim como a tipificação legal dada para quem a “prática”. Ao discutir as tendências pelas quais o nosso país esta passando. Introduzindo as devidas considerações sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, compreendendo seu caráter histórico, social e legal.

Mas antes e necessário refletir sobre a seguinte questão “Em nosso ordenamento jurídico temos direito a escolha, porém, por que o direito de escolha não nos dá o direito de morrer com dignidade?

“―Quem é escravo de seu corpo não é verdadeiramente livre.”

(Séneca)

Fonte:http://www.jurisite.com.br/doutrinas/Constitucional/doutconst117.ht

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Partindo da analise da questão anterior a presente pesquisa aborda o tema: eutanásia no direito: relação entre o direito à vida, a liberdade de escolha e a dignidade da pessoa humana, e tem como Objetivo Principal analisar a necessidade do direito de escolha no caso de pacientes em fase terminal ou com doença degenerativa. Consequentemente haverá mais informações sobre a prática da Eutanásia, através de tais informações deve-se levar em considerações a parte que sofre e conhece a dor, sem que haja julgamento, e tendo em vista tais conhecimentos poderá realizar projetos com leis que facilitem a realização do procedimento.

O tema em questão foi selecionado por guardar em si importantes aspectos sobre o direito de escolha e a dignidade humana. É necessário um mínimo de compaixão e sensatez para apoiar o procedimento da eutanásia, porém devemos por em foco uma série de valores que justifica essa medida, o mais plausível é incontestável é a respeito do princípio da dignidade humana. Isso não é apenas um valor ético e moral, principalmente se ir ao tocante do exercício da medicina, ao analisar tecnicamente ao nosso ordenamento jurídico, há uma compreensão no princípio constitucional, ao analisarmos a constituição federal encontraremos outros direitos que conflitam com a eutanásia, ainda que estejam preservados pela constituição, como o direito à vida. Porém é necessário observar que ao que se trata de dignidade humana, ao que se referem à saúde, dores que são provocadas por qualquer moléstia não pode entrar como a única razão para apoiar o procedimento. Com esta explicação deve se incluir os doentes que entrara em estado vegetativo e os em como irreversível. Por mais que o paciente em coma irreversível não sinta dor ou o que esta em estado vegetativo não possa exprimir sua vontade. Não resta duvida que esses pacientes não estejam tendo uma existência digna, pois os mesmo estarão sem em estado desumano, em caso que o enfermo não poderá se manifestar, poderia ocorre à manifestação do responsável legal em outro caso se o doente tem testamento ele poderá expor sua vontade por meio do mesmo.

É necessária uma análise do tema em questão, explicar alguns posicionamentos em que se ajusta a visão da Eutanásia e o Direito a vida e principalmente a Dignidade da Pessoa