A ATIVIDADE PRÁTICA

Atividade de Direito Penal I

Pesquisa sobre nexo e casualidade

Dupla:            

3º Período         Valor 10 pts

Pesquise e disserte sobre as situações a seguir:

1. Horácio intentando matar um irmão gêmeo siamês efetua contra ele um disparo de arma de fogo letal e, como consequência secundaria leva a morte o irmão. Qual a situação jurídica de Horácio?

Segundo tal princípio a imposição da sanção penal para cada agente deve ser analisada e graduada individualmente, ainda que todos respondam pela mesma infração, a pena de cada agente deve ser graduada de maneira individualizada. Consoante ao art.5°, inciso XLVI, “ a lei regulará a individualização da pena.

1. Imagine um terrorista que, objetivando matar um importante  líder politico, decida colocar uma bomba em um automóvel oficial e, com a explosão, provoque a morte do político e do motorista. Qual a situação jurídica do terrorista?

Esse fato configura-se dolo direto de segundo grau; é aquele que decorre do meio escolhido para a prática do delito, ou seja, diz respeito a um efeito colateral típico decorrente do meio escolhido e admitido, pelo autor. Desse modo, atinge terceiros.

1. Josiete, com dolo, provoca uma pequena ferida em seu amigo Mérvio, todavia o amigo morre em virtude do sangramento da ferida incisa, já que a vítima era hemofílica. Qual a situação jurídica de Josiete?

Causa relativamente independente preexistente. Josiete responderá pelo crime, pois não se rompe o nexo causal.

1. Tício efetua disparos de arma de fogo, com intenção homicida em Caio que já estava dormindo, entretanto Caio já estava morto quando Tício efetuou os disparos. Qual a situação jurídica de Tício?

Nesse caso, configura-se crime impossível, e o agente não responde nem pela tentativa, mesmo tendo ele achado que a vítima estava viva por ocasião da conduta inidônea.

1. Trácio ministra veneno na comida de Rosimeire, todavia antes que o veneno faça efeito, Rosemeire vem a ser atropelada e morre em virtude das fraturas. Qual a situação jurídica de Trácio?

Causa absolutamente independente concomitante.

1. Américo, com dolo de matar, Atira em Arminda, sua noiva. Entretanto no exato momento do tiro, Arminda sofre ataque cardíaco fulminante e que não guarda relação alguma com o disparo. Qual a situação jurídica de Américo?

Causa absolutamente independentes concomitantes. Américo será indiciado por tentativa de homicídio.

1. Felisberto, após sofrer agressão de sua esposa Cornelia – advirta-se que esta deu apenas alguns tapas na face do seu marido – acionou a polícia e uma ambulância para levá-lo ao hospital a fim de utilizar-se do laudo pericial em uma ação judicial contra a esposa, visto que gostaria de ver a mesma sofrendo as “sanções da Lei Maria da Penha”. Todavia quando o mesmo adentra ao hospital, o local sofre um grande incêndio e todos que estavam ali, morrem. Qual a situação jurídica de Cornelia?

Causa relativamente independente superveniente. Cornelia não será indiciada por crime de homicídio.

1. Felícia dispara um tiro de revolver contra Olivia, ao ser atingida pelo projétil, sofre ataque cardíaco vindo a morrer, apurando-se que a soma desses dois fatores produziu a morte (considera-se, nesse caso, que o disparo, isoladamente não teria o condão de mata-la, o mesmo corre em relação ao ataque do coração). Qual a situação jurídica de Felícia?

Causa relativamente independente concomitante.