AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

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Tendo recebido tão somente água natural durante as amargas quatro horas nas quais permaneceram enclausurados na aeronave, a autora – e todos os demais passageiros – recebeu a informação inicial, por parte do comandante da aeronave, de que buscavam rotas alternativas em vista da situação e, posteriormente, de que não mais seria possível decolar e que deveria retirar suas bagagens e, no dia seguinte, caber-lhe-ia contatar a companhia aérea – co-ré Air ABCDE, para tomar ciência do dia e horário do novo vôo.

Ressalte-se que o grupo turístico era composto, em grande parte, por pessoas com mais de sessenta anos (em torno de setenta e duas pessoas faziam parte do grupo, integrado pela ora autora), salientando que a autora conta, atualmente, com sessenta e quatro anos de idade.

A co-ré Air ABCDE informou que pagaria as despesas de táxi para que os passageiros retornassem às suas residências e hotéis. Contudo, diante do caos instalado no aeroporto, não havia táxis disponíveis.

Sequer transportes próprios (como vans, por exemplo), foram ofertados aos desafortunados passageiros, já que, diante do caos reinante desde setembro de 2.013 nos aeroportos brasileiros, os co-réus, fornecedores de serviços de turismo e transporte aéreo, deveriam estar preparados para o pior, já que lucram – e muito – com a demanda de passageiros que “transborda” em nossos aeroportos.

Graças a uma de suas filhas que pôde encontrá-la no meio do caos, a autora conseguiu chegar à sua casa em torno das 04:00 hs da madrugada para, ao contatar a co-ré Air ABCDE, descobrir que deveria estar novamente no aeroporto de Guarulhos às 09:30 hs do dia 31/03/07, pois o vôo rumo ao Canadá decolaria às 12:00 hs.

Note-se que a informação somente foi prestada em vista da ação proativa da consumidora, ora autora e não por iniciativa das rés.

Logo, o vôo saiu com quinze horas de atraso.

A co-ré XYZ, operadora de turismo contratada, não prestou qualquer assistência à autora, neste primeiro ato do drama vivido que, como veremos, para espanto da autora e das vítimas, constituiu apenas o início de uma viagem marcada pela desorganização, pelo desamparo, desrespeito e improvisação.

A autora aterrisou no aeroporto de Toronto (Canadá) em torno das 22:30 hs, tendo permanecido no aeroporto por mais de três horas – e todo o grupo de turistas – sem receber qualquer outra informação do que fariam, tampouco qualquer assistência por parte dos fornecedores dos serviços contratados, acreditando, contudo, piamente, que não haveria problemas com a conexão para o Japão.

Todavia, após mais horas “largados” no aeroporto de Toronto e sem qualquer assistência, receberam da ré Air ABCDE a triste notícia de que a conexão para Vancouver e, conseqüentemente, para o Japão, havia sido perdida. Assim, a empresa contratada para efetuar o transporte apresentou um vôo de Toronto para Tókyo, mas que somente partiria em 03/04/2014, ou seja, três dias depois, devendo a autora e o grupo permanecer hospedados no hotel Hilton, próximo ao aeroporto.

A estadia e a alimentação da autora foram custeadas – em parte, como se verá – pela co-ré Air ABCDE, mediante ajuda de 38 dólares canadenses.

Portanto, o que é muito grave, numa viagem ao Japão de 12 dias, com pacote vendido, contratado e pago (bem pago!!!), a autora pôde usufruir, tão somente, de nove dias, tendo perdido 1/3 da estadia em cidades importantes, passeios etc., considerando-se ainda o fator agravante de que uma viagem ao Japão mostra-se muito cara e de difícil realização em novas oportunidades, ao longo da vida, quanto mais tratando-se de consumidores aposentados, na faixa da terceira idade etc..

No hotel Hilton, para onde foi a autora e o grupo turístico enviado pela co-ré Air ABCDE, após os transtornos vividos em Cumbica, uma noite não dormida, uma viagem com onze horas de duração e mais três horas de aeroporto em Toronto sem receber informações, foram, autora e os demais passageiros, atendidos – por incrível que pareça – somente às cinco horas da manhã do dia seguinte. Somente conseguiu chegar a um quarto às 05:30 hs da manhã.

Nas refeições do hotel, outra surpresa: a empresa aérea co-ré entregou à autora vales para refeições no valor de dez dólares canadenses, válido para consumo tão somente nas dependências do hotel; contudo, o café da manhã custava dezoito dólares canadenses; o almoço, doze dólares canadenses e o jantar, dezesseis dólares canadenses.

Portanto, viu-se a autora obrigada a arcar com novas despesas.

No intuito de não ficar parada no hotel, sem nada fazer, a autora – e todo o grupo – viu-se obrigada a solicitar a realização de um city-tour pela cidade (apesar de já conhecer o Canadá).

Cada consumidor teve, então, que desembolsar mais trinta dólares canadenses.

No dia 03/04/2014, data do embarque para Tokyo, o horário informado da partida foi 12:00 hs. Chegando às 09:30 hs ao aeroporto, descobriram que o horário correto era 13:25 hs.

Mais uma vez, o vôo somente partiu às 17:30 hs, portanto, sofrendo a autora com mais quatro horas de atraso, além de mais oito horas em aeroporto.

Nenhum amparo, orientação, informação etc. por parte da ré XYZ, que vendeu caro o pacote de turismo, foi dado. A representante da referida ré, Sra. XXXXXX, mostrava-se pouco preocupada com a situação das vítimas – e, particularmente, da autora -, mais parecendo preocupada em participar dos passeios. Não dava qualquer atenção categorizada às vítimas. Às solicitações desesperadas das vítimas, exigia que as mesmas fossem feitas por escrito, em flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor, que veda o estabelecimento de procedimentos que dificultem ou tornem inviáveis a defesa dos direitos dos consumidores.

A autora chegou em Tokyo; viu-se compelida a pernoitar em hotel para, no dia seguinte, enfrentar mais quatro horas de viagem rumo à cidade de Hiroshima, aonde conseguiu alcançar a excursão já em seu quarto dia – repita-se, “quarto dia”.

Como se infere pela verificação do pacote comercializado e pago pela autora, esta não pôde usufruir da estadia em Osaka, Kobe, Nara e Quioto, bem como das visitas então programadas aos locais turísticos, v.g., aquário Kaiyukan, Parque Memorial do Terremoto Hanshin-Awaji, ocorrido em 1.995; Porto de Kobe, de onde partiu o navio Kasato-Maru, que trouxe os primeiros