A Teoria Tributária de Adam Smith no Brasil Como a Teoria Tributária de Adam Smith se Aplica a Realidade de Nosso País

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A respeito da tributação sobre os lucros, que se subdivide em juros e em excedente, diz ele que isso acarretaria um aumento do lucro por parte dos capitalistas o que no capital agrícola faria com que o imposto fosse transferido aos demais rendimentos, diminuindo o valor do arrendamento e assim passando o valor do imposto ao proprietário de terra enquanto no comércio e na manufatura, os preços dos produtos subiriam o que faria com que o consumidor pagasse o imposto. Smith concorda com a tributação sobre os juros, por ser um produto líquido assim como a renda da terra, mas argumenta que poderia ser uma possível motivação para o proprietário do capital se evadir para um país no qual pagasse menos impostos e pudesse continuar seus negócios ou aproveitar de sua fortuna mais à vontade, ele poria fim ao trabalho de seu capital no país que deixou.

Smith também não é a favor da tributação sobre os salários, pois a tendência do salário é ser o necessário para a subsistência do trabalhador para que ele reproduza sua força de trabalho, um imposto sobre o salário seria repassado à renda da terra no casso dos produtos agrícolas ou ao preço no caso dos produtos manufaturados o que geraria uma queda na demanda de mão de obra, com redução do emprego para os pobres e diminuição da produção. Assim, a atenção com a justiça do imposto é sobreposta pela preocupação de dar liberdade e acumulação capitalista.

Contrário à taxação de artigos de necessidade, pois quem mais os utiliza são os trabalhadores o que geraria aumento da necessidade financeira para sua subsistência, o que aumentaria os salários e passaria o imposto aos proprietários de terra ou seriam transferidos para os preços, atingindo consumidores ricos. Ele explica que assim, as classes médias e altas deveriam se opor a taxação de bens de necessidade e sobre o salário, pois, indiretamente, tais impostos recairiam sobre eles. Não obstante, os impostos sobre artigos de luxo só incidem nos preços dos bens e não tem peso sobre as despesas do trabalhador, não tendo repercussão sobre o lucro e o salário.

Sua teoria não é a ‘’forma’’ da tributação, mas apenas um meio de induzir o Estado de sua época a romper com as barreiras que dificultavam o acúmulo de capital e a reprodução da classe trabalhadora. Estabelece-se aqui uma contradição, pois o que Smith apresenta em sua tributação ideal, argumenta que não pode ser aplicada na sua tributação real.

Smith não inventou o mecanismo de mercado, porém sua descrição eloqüente do mesmo e da operação das forças de oferta e demanda constitui o marco que o torna efetivamente o ponto inicial universalmente reconhecido de toda a teoria econômica.