O Pronunciamento Técnico CPC 16

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Custos de transformação Os custos de transformação de estoques são formados pelos custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção (exemplo: mão de obra direta). Também são formados por custos indiretos de produção, sejam eles fixos ou variáveis.

Custos indiretos de produção fixos são os que não se alteram no decurso do processo de produção, independentemente do volume (exemplos: depreciação, manutenção de bens móveis e imóveis, custos de administração da fábrica). Já os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que se modificam em razão do volume de produção (exemplo: materiais indiretos e mão de obra indireta). Os custos indiretos de fabricação são alocados às unidades produzidas com base na capacidade analisada de produção. A capacidade normal é a produção média estimada no decurso de vários períodos normais de produção, considerando-se, ainda, a parcela da capacidade não utilizada em razão de manutenção preventiva, férias coletivas e demais eventos. O nível real de produção somente pode ser usado nas situações em que sua quantidade se aproximar da capacidade normal. Dessa forma, não se admite aumento do valor do custo fixo alocado a cada unidade em razão de baixa produção. Os custos fixos que não puderem ser alocados às unidades produzidas deverão ser apropriados contabilmente como despesa no período em que ocorrerem. Em períodos de instabilidade, os custos fixos alocados são diminuídos, ocasião em que os estoques não possam ser mensurados acima do custo. Já a alocação dos custos indiretos de produção variáveis é feita de acordo com o efetivo consumo dos insumos variáveis na produção. A alocação de custos a produtos fabricados simultaneamente em um processo de produção é feita, por exemplo, com base no valor da receita de venda de cada produto. Para uma cadeia de fabricação de um produto principal e um ou mais subprodutos, esses subprodutos muitas vezes são imateriais. Para os subprodutos imateriais a mensuração de seu custo é feita com base no valor realizável líquido, valor esse que é deduzido do custo do produto principal. Como resultado, o valor contábil do produto principal não é materialmente diferente do seu custo.

Outros custos No custo dos estoques também são incluídos outros custos incorridos que não aqueles relativos à aquisição ou à transformação. Dessa forma, os demais custos são incluídos somente na medida em que incorrerem. Considera-se prudente incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam da produção ou custos de desenho de produtos para clientes específicos.

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Exemplos de Itens não Computados no Custo dos Estoques:

I. Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção;

II. Gastos com armazenamento, salvo quando necessários ao processo produtivo, como entre uma ou outra fase de produção;

III.despesas administrativas que não contribuem para trazer os estoques ao seu local e condição atuais;

IV.despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

O Pronunciamento Técnico CPC 20 - Custos de Empréstimos trata das circunstâncias específicas em que os encargos financeiros de empréstimos obtidos são incluídos no custo dos estoques. Nas operações em que a aquisição de estoques prevê condição de pagamento a prazo com condições de financiamento, a diferença entre o preço de compra em condições normais e o valor pago financiada deve ser reconhecida contabilmente como despesa de juros durante o decurso desse financiamento.

Custos de Estoques de um Prestador de Serviços

Os estoques de serviços em andamento são mensurados pela entidade por meio dos custos de produção. Os custos de produção são formados por valores relativos à mão de obra e aos demais custos relacionados com o pessoal envolvido na produção, além do pessoal de supervisão, do material utilizado e dos custos indiretos. Os valores correspondentes a salários e demais gastos com venda e pessoal geral administrativo são reconhecidos como despesa no período em que incorrerem. O custo dos estoques de um prestador de serviços não inclui as margens de lucro e os gastos gerais não atribuíveis, computados no preço cobrado pela prestação de serviços.

Custo do Produto Agrícola Colhido a partir de Ativos Biológicos

Os estoques formados por produtos agrícolas colhidos a partir de ativos biológicos são mensurados pelo seu valor justo no reconhecimento inicial, com dedução dos gastos estimados no ponto de venda da colheita. Para o Pronunciamento Técnico CPC 29 - Agricultura, a formação do custo anteriormente mencionada será válida no momento da colheita para fins de aplicação desse Pronunciamento.

Outras Formas para a Mensuração do Custo A prática contábil permite que os estoques sejam mensurados por meio de outras formas, tais como: o custo-padrão ou o método de varejo, desde que o resultado da mensuração por meio deles se aproxime do custo. O custo-padrão considera para fins de mensuração dos estoques os níveis de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão de obra e da capacidade produtiva. O método de varejo é utilizado para mensurar estoques de grande quantidade de itens que se alteram constantemente. Referidos itens apresentam margens semelhantes e não permitem a aplicação de outros métodos de custeio. Dessa forma, o custo do estoque é determinado pela redução do seu preço de venda na porcentagem apropriada da margem bruta. Essa porcentagem considera o estoque que teve seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original. Na maioria das vezes é usada uma porcentagem média para cada departamento de varejo.

Critérios de valoração de estoque A mensuração do estoque deve ser realizada pelo método de custo, os métodos aceitos pela legislação brasileira antes da publicação do CPC 16, era o Primeiro a entrar, Primeiro a Sair (PEPS), ou pelo critério do custo médio ponderado. No método MP (média ponderada), os estoques serão mensurados pelo custo de um determinado período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.

Valor realizável líquido Caso ocorra danos aos estoques os custos poderá não ser recuperável, ou esteja obsoleto ou possua redução