O PROJETO PANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Lucro Arbitrado, é quando o próprio fisco determina o percentual de lucro definido especificamente para a empresa

Simples Nacional, é um regime unificado de tributação com alíquotas diferenciadas de acordo com os últimos 12 meses de faturamento.

Sob o ponto de vista prático, definiremos uma estratégia precisa, optando pela alternativa mais adequada à atual situação financeira e acreditamos que esta pesquisa ajudará futuros gestores de empresas similares à Fênix Serviços e Cargas Ltda. a tomarem melhores decisões sobre qual seria o regime de tributação mais adequado a ser adotado para sua empresa.

Diante da importância que toda empresa tem em fazer um planejamento tributário para amenizar a carga tributária por meio de uma escolha da melhor modalidade de tributação.

6-METODOLOGIA

Para Fonseca (2002), methodos significa organização, e logos, estudo sistemático, pesquisa, investigação; ou seja, metodologia é o estudo da organização, dos caminhos a serem percorridos, para se realizar uma pesquisa ou um estudo, ou para se fazer ciência. Etimologicamente, significa o estudo dos caminhos, dos instrumentos utilizados para fazer uma pesquisa científica

Para atender aos objetivos deste trabalho e melhor responder o problema levantado, será utilizada a pesquisa exploratória e a pesquisa descritiva. As pesquisas exploratórias são pesquisas que tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Utilizaremos a linha de pesquisa exploratória com o objetivo de obter informações sobre o planejamento tributário e conhecer melhor a realidade da empresa FÊNIX SERVIÇOS E CARGAS LTDA.

A pesquisa exploratória estabelece critérios, métodos e técnicas para a elaboração de uma pesquisa e visa oferecer informações sobre o objeto desta e orientar a formulação de hipóteses (Cervo e Silva, 2006). Nas atividades exploratórias concentram-se as importantes descobertas científicas, muitas originadas pelo acaso quando da constatação de fenômenos ocorridos durante experimentos em laboratórios.

A pesquisa exploratória visa à descoberta, o achado, a elucidação de fenômenos ou a explicação daqueles que não eram aceitos apesar de evidentes. A exploração representa, atualmente, um importante diferencial competitivo em termos de concorrência (Gonçalves, 2014).

Em seguida uma pesquisa descritiva, que nos possibilitará coleta de dados para descrever as características da mesma. Desenvolveremos o trabalho através das técnicas de pesquisas bibliográficas, documental e estudo de caso, e utilizaremos os dados a serem coletados na empresa estudada referente ao ano de 2015, artigos científicos, revistas, livros e legislação específica sobre o tema, de modo a possibilitar o aprofundamento sobre esta matéria em questão, neste caso, o Planejamento tributário.

Na pesquisa descritiva realiza-se o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador. São exemplos de pesquisa descritiva as pesquisas mercadológicas e de opinião (Barros e Lehfeld, 2007).

A finalidade da pesquisa descritiva é observar, registrar e analisar os fenômenos ou sistemas técnicos, sem, contudo, entrar no mérito dos conteúdos.

Nesse tipo de pesquisa não pode haver interferência do pesquisador, que deverá apenas descobrir a frequência com que o fenômeno acontece ou como se estrutura e funciona um sistema, método, processo ou realidade operacional.

O processo descritivo visa à identificação, registro e análise das características, fatores ou variáveis que se relacionam com o fenômeno ou processo. Esse tipo de pesquisa pode ser entendido como um estudo de caso onde, após a coleta de dados, é realizada uma análise das relações entre as variáveis para uma posterior determinação dos efeitos resultantes em uma empresa.

A pesquisa documental será se suma importância para analisar se a empresa utiliza algum sistema de planejamento tributário. O estudo de caso faz-se necessário para fazermos uma análise profunda junto à empresa estudada, mediante o problema levantado neste projeto. A pesquisa será realizada com dados referentes ao ano de 2015 da empresa FÊNIX SERVIÇOS E CARGAS LTDA, com o auxílio do proprietário Sr. Luiz Alberto Marques Ferreira, que disponibilizará os documentos necessários para a geração da pesquisa. Após a coleta de dados, os mesmos serão interpretados e posteriormente submetidos à análise de cálculos de tributos nos três Regimes de Tributação, o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real para que seja possível constatar qual o melhor regime de tributação para esta empresa. Após a coleta de dados, os mesmos serão submetidos à análise documental, buscando assim à exatidão das informações obtidas, com vistas à verificação das vantagens trazidas pelo planejamento tributário à empresa em estudo. Estes dados serão ferramentas utilizadas para a verificação e comprovação da hipótese levantada.

A pesquisa documental é muito próxima da pesquisa bibliográfica. O elemento diferenciador está na natureza das fontes: a pesquisa bibliográfica remete para as contribuições de diferentes autores sobre o tema, atentando para as fontes secundárias, enquanto a pesquisa documental recorre a materiais que ainda não receberam tratamento analítico, ou seja, as fontes primárias. Essa é a principal diferença entre a pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. No entanto, chamamos a atenção para o fato de que: “na pesquisa documental, o trabalho do pesquisador (a) requer uma análise mais cuidadosa, visto que os documentos não passaram antes por nenhum tratamento científico” (OLIVEIRA, 2007: 70).

Através de um estudo bibliográfico, mostraremos fatores tributários imprescindíveis para compreender o funcionamento dos tributos e o seu reflexo no empreendimento e, através de um estudo documental, buscaremos realizar projeções comparativas entre os regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido, com os dados coletados da empresa em estudo. Com base no referencial teórico e das informações obtidas do negócio, desenvolveremos uma análise de tributação, demonstrada de maneira prática para fácil entendimento do leitor

A pesquisa também será baseada em Artigos, livros e legislação pertinente.

7-