Monografia Ciencias Contábeis

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Palavras-chave: Perícia Contábil, perito contador, sistema financeiro da habitação.

ABSTRACT

The expert's work is increasingly required by society. This present work is focused on studying the importance of it regarding financial dispute cases involving contracts for the Housing Finance System. In principle study the importance of chartered accountant and how to behave under the laws and regulations relevant to the profession. Demonstrate such laws and regulations with the contribution of several authors established and how they are performed after the service, stating all the basic procedures to Forensic Accounting. After such step into studies at the Housing Finance System, basing its relevant laws, explaining and illustrating the kinds of peculiarities whom occur in even the contracts and the formulas and intrinsic calculations to a mortgage and in turn the errors that may result of these, may give rise to a future Forensic Accounting.

Keywords: Forensic Accounting, chartered accountant, financial system housing.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 01 - Evolução da Prestação SAC: Juro VS Amortização

Ilustração 02 - Evolução da Prestação SAF: Juro VS Amortização

Ilustração 03 - Evolução da Prestação SACRE: Juro VS Amortização

Ilustração 04 - Comparativo entre os Sistemas de Amortização: SAF, SACRE, SAC

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 - Comparação dos Profissionais.

Quadro 02 - Cálculo para correção da Prestação no SFH.

Quadro 03 - Cálculo para o FCVS.

Quadro 04 - Tabela SAC

Quadro 05 - Formulas do SAF

Quadro 06 - Tabela SAF

Quadro 07 - Tabela SAF

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BNH - Banco Nacional de Habitação

CEF - Caixa Econômica Federal

CF - Constituição Federal

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

CPC - Código de Processo Civil

FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais

INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

PCR - Plano de Comprometimento de Renda

PES - Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

PES/CP - Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

SAC - Sistema de Amortização Constante

SACRE - Sistema de Amortização Crescente

SAF - Sistema de Amortização Francês

SAM - Sistema de Amortização Misto

SFH - Sistema Financeiro da Habitação

SFN - Sistema Financeiro Nacional

TR - Taxa Referencial

UPC - Unidade Padrão de Capital

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 13

1.1 TEMA/PROBLEMA 13

1.2 OBJETIVO GERAL 14

1.2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 14

1.3 JUSTIFICATIVA/HIPÓTESE(S)

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 PERÍCIA CONTÁBIL

2.1.1 CONCEITO

2.1.2 FINALIDADE

2.1.3 CLASSIFICAÇÃO

2.1.3.1 Perícia Judicial

2.1.3.2 Perícia Extrajudicial

2.1.3.3 Perícia Estatal

2.1.3.4 Perícia Arbitral

2.2 PERITO CONTADOR

2.2.1 PERITO NOMEADO E PERITO ASSISTENTE

2.2.2 NOMEAÇÃO DO PERITO E INDICAÇÃO DOS ASSISTENTES

2.3 INDEPENDÊNCIA, IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

2.3.1 INDEPENDÊNCIA

2.3.2 IMPEDIMENTO LEGAL

2.3.3 IMPEDIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO

2.3.4 SUSPEIÇÃO

2.4 DEVERES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES

2.4.1 DEVERES

2.4.2 DIREITOS

2.4.3 RESPONSABILIDADES

2.4.4 RESPONSABILIDADE E ÉTICA

2.4.4.1 Responsabilidade Civil e Penal

2.5 ASPECTOS GERAIS DA PERÍCIA CONTÁBIL

2.5.1 QUESITOS

2.5.2 HONORÁRIOS

2.5.3 PROVA PERICIAL

2.5.4 LAUDO E PARECER PERICIAL

3 SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

3.1 PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL

3.2 PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA (PCR)

3.3 SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

3.3.1 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC)

3.3.2 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO FRANCÊS (TABELA PRICE)

3.3.3