Governança corporativa

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** deve-se estar atento ao interesse do autor ao comparar o caso-Brasil com os estrangeiros. Ele busca analisar quais seriam os melhores caminhos para o Brasil. A hipótese então vem de dois modelos.

Professores do Instituto de Economia Internacional e Administração da Copenhagen Business School, Thomsen e Pedersen (1995) (REFERENCIAL TEÓRICO)

Enfim, a estrutura de propriedade varia entre os países em conseqüência de vários fatores, como regime político, sistema legal, estrutura do mercado de capitais, experiência histórica de industrialização, condições geográficas e cultura. Como resultado desse processo histórico-institucional, são instituídas diferentes estruturas de governança. Sob o ponto de vista econômico, a questão é avaliar o impacto das diferentes estruturas de propriedade em relação ao desempenho econômico. (JUSTIFICATIVA?)

Ao analisar o posição nestes três anos, busca-se, além de formar uma base comum que permita comparar a estrutura societária das 100 maiores empresas não-financeiras no Brasil com os países desenvolvidos, avaliar o dinamismo das mudanças de controle societário ocorridas na economia brasileira em um período de transformações de natureza estrutural. (JUSTIFICATIVA OU RELEVÂNCIA)

Verifica-se, assim, que durante o período estudado houve um avanço significativo da presença de empresas estrangeiras - das mais diversas nacionalidades - entre as maiores na economia brasileira - RELAVÂNCIA PARA A ECONOMIA – PRIVATIZAÇÕES

Não se pode desconsiderar a empresa familiar nacional como sendo uma das principais características da economia brasileira em termos societários. A questão é avaliar a capacidade de sobreviverem, entre as maiores empresas, em um contexto de acirrada concorrência. (RELEVÂNCIA – ESSAS EMPRESAS PRECISAM SOBREVIVER)

De qualquer modo, cabe destacar esta característica das grandes empresas no Brasil, ou seja, uma participação elevada de empresas estrangeiras em comparação com os países desenvolvidos. Nos Estados Unidos e Japão, por exemplo, esta relação é inferior a 10%.

Assim, além do aumento da participação das empresas estrangeiras e daquelas que atuam sob a forma de controle compartilhado na economia brasileira, observa-se, em paralelo às transformações de controle societário ocorridas no período 1990/97, um aumento da participação das 100 maiores empresas no conjunto da economia.

Cabe apontar o papel ativo exercido por empresas norte-americanas, que responderam pela maior parcela das fusões, aquisições e associações. Enfim, esses dados são mais um elemento a corroborar as profundas transformações de natureza societária ocorridas na economia brasileira nos anos 90,

Por fim, deve-se ter em mente que as transformações, em termos de controle societário, ocorridas no plano das empresas, deu-se em um contexto macroeconômico marcado pela retomada de investimento direto externo na economia brasileira,

A economia brasileira, após o longo ciclo de expansão que durou até o início dos anos 80, calcado no clássico “tripé” empresas estatais/empresas privadas nacionais/empresas estrangeiras, tem buscado outros meios de engendrar um novo ciclo de crescimento. Transformações estruturais - abertura comercial, estabilização monetária e privatizações - têm ocorrido nos anos 90, com importantes reflexos entre as principais empresas, entre as quais, conforme se buscou mostrar neste artigo, destacam-se as mudanças de controle societário.

Novas formas de governança corporativa, em especial aquelas decorrentes do controle acionário compartilhado, que têm ocupado espaço crescente na economia brasileira, triplicaram sua participação na receita das 100 maiores empresas não-financeiras, atingindo cerca de 12% do total. O processo de privatização foi o grande responsável por tamanho crescimento. No caso dessas empresas, as questões de governança corporativa ganham maior relevo, uma vez que, dada a inevitável separação entre controle e gestão, novos mecanismos de delegação, incentivo e monitoramento sobre o desempenho dos administradores passam a ser desenhados pelos acionistas controladores. Além disso - e mais importante - são estabelecidos contratos entre os controladores, selando, em boa medida, questões de natureza estratégica. Nesse caso, a identidade dos controladores, a natureza da propriedade e seus objetivos estratégicos passam a ser determinantes para a performance competitiva dessas empresas.

Entre as tendências de mudança no controle societário observadas nas 100 maiores empresas brasileiras não-financeiras, duas se destacam, além do já mencionado crescimento das empresas de controle compartilhado, a saber: a ampliação da participação do capital estrangeiro e a relativa redução do controle familiar nacional.

Em relação ao capital estrangeiro, diversas evidências, como, por exemplo, o crescimento do investimento direto externo e do número de aquisições e fusões, apontam para um papel de maior relevo desses agentes. Os resultados obtidos, quando se verificam as mudanças de controle societário no Brasil, segundo a metodologia desenvolvida pelos professores da Escola de Copenhagen, apontam para o crescimento das empresas estrangeiras (de 27% para 38%) em relação ao total da receita das 100 maiores empresas não-financeiras no período 1990/97. Essa constatação coloca a economia brasileira como o palco (ou a arena, se preferirmos) onde empresas estrangeiras de distintas nacionalidades se defrontam e/ou se alinham estrategicamente, em busca de market-share, em nível global. Algumas dessas empresas estão focadas na garantia de uma participação no espaço econômico nacional, incluindo o Mercosul, sem gerar excedente exportador. Por outro lado, há grupos estrangeiros que querem posicionar-se em setores onde a economia nacional apresenta nítidas vantagens comparativas e competitivas.

Já as empresas familiares nacionais, embora haja na economia brasileira um núcleo relativamente robusto, com sólida posição patrimonial e uma gestão moderna e profissional, em seu conjunto encontram-se sujeitas a