Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado deve ser reconhecido como despesa do período, qualquer quantia reduzida dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período que acontecerem. Deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que ocorrer mas de forma identificada.

O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, denominado como custo dos produtos, equivale aos custos que estavam incluídos no cálculo do estoque que agora é vendido. Os custos indiretos de produção e os valores anormais de custos de produção, devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem de forma identificada.

Este pronunciamento aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:

Produção em andamento, vindo de um contrato de construção; Instrumentos financeiros; Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita; Produtores agrícolas e florestais, de minerios e produtos minerais; Comerciantes de commodities.

As demonstrações contábeis devem divulgar:

- As políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valoração utilizados;

- O valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas da entidade;

- O valor de estoque escriturados pelo valor justo menos os custos de venda;

- O valor de estoques reconhecido como despesa durante o período;

- O valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período;

- O valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques no resultado do período;

- As circunstâncias que conduziram à reversão de redução de estoques;

- O montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.