A Previdência Social

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Objetivos Gerais: Promover a valorização e a qualidade de vida das pessoas.

Aprimorar as informações sobre o perfil do cidadão e o mercado de trabalho.

Fortalecer a educação previdenciária com foco na inclusão e fidelização.

Promover a qualidade dos serviços previdenciários.

Contribuir com a qualidade de vida dos contribuintes e beneficiários no envelhecimento ativo.

Objetivos Específicos: Reconhecer o mérito dos servidores, ter política de remuneração justa e transparente associada ao desempenho individual e, promover clima organizacional construtivo, participativo e harmônico, com foco na qualidade de vida dos servidores.

Buscar, nos vários segmentos da sociedade, as informações cadastrais do cidadão, observando os aspectos econômicos, social e democrático.

Intensificar as ações de educação previdenciária e financeira por meio por meio de diversos canais de divulgação, de forma a conscientizar o trabalho da importância da Previdência Social.

Fortalecer a credibilidade da Previdência Social junto à sociedade, de modo a ser reconhecida por proteger seus direitos com justiça, competência e segurança.

Realizar ações, com a finalidade de assegurar a inserção do segurado (beneficiário) da Previdência Social, durante o seu envelhecimento, em períodos de pré ou pro inatividade laboral, na sociedade ativa, com a qualidade de vida satisfatória, abordando aspectos de cunho social, educacional, financeiro e de saúde, inclusive mediante a estruturação de centros de convivência para atender idosos aposentados.

PROBLEMA DE PESQUISA: Falta de conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos e a forma de funcionamento do sistema previdenciário.

JUSTIFICATIVA: Trazer ao conhecimento os diretos dos cidadãos e avaliar até que ponto esses direitos são respeitados.

2. METODOLOGIA

A metodologia utilizada no presente trabalho é a pesquisa bibliográfica, que segundo Ruiz (1996, p.58) consiste no exame de livros, artigos e documentos para se promover um “levantamento e análise do que já se produziu sobre determinado assunto que assumimos como tema de pesquisa científica”.

Previdência social, e conjunto com saúde e a assistência social ,é um pilares da seguridade social no brasil e, como tal, está incluída na constituição federal entre os direitos sociais e dos trabalhadores .

Art 201” A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilibro financeiro e atuarial, atenderá ,nos termos da lei .”(Brasil,1998)

- Cobertura dos eventos de doença, invalidez morte e idade avançada;

- Proteção a maternidade, especialmente a gestante;

- Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;

- Salario- família e auxilio – reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

- Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

3. REFERENCIAL TEORICO

O ponto de partida para o desenvolvimento desse trabalho de pesquisa, ou melhor, o evento que serviu como estopim para a realização do trabalho em questão, foi um enriquecedor debate entre os componentes do grupo que realizou a pesquisa e o funcionário da Previdência Social (José Nilton Souza) e Também foram utilizados como referencial teórico, desse artigo pesquisas realizados a respeito do tema em site e artigos.

È importante destacar que, por se tratar de um trabalho de pesquisa, poderão ser descobertas, no decorrer do desenvolvimento que este trabalho propôs outras referências que possam se mostrar, também, de fundamental importância para que se chegue a um melhor resultado.

Previdência social, e conjunto com saúde e a assistência social ,é um pilares da seguridade social no brasil e, como tal, está incluída na constituição federal entre os direitos sociais e dos trabalhadores .

Art 201” A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilibro financeiro e atuarial, atenderá ,nos termos da lei .”(Brasil,1998)

- Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada

- Proteção a maternidade, especialmente a gestante;

- Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;

- Salario- família e auxilio – reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

- Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Apesar de o sistema previdenciário ter sido criado para amparar apenas aqueles que não têm mais possibilidade de trabalhar, isto não ocorre na prática. Hoje, há muitas pessoas que se aposentam com plena capacidade produtiva. Assim, muitos funcionários públicos chegam a se aposentar com 37 anos de idade e um quinto deles antes dos 50, apoiando-se na utilização do tempo de serviço. Além disso, alguns se aposentam até quatro vezes e ainda voltam a ocupar cargos públicos.

Outro problema é o grande desvio de verbas das aposentadorias para outros setores do governo e o crescente número de fraudes e corrupção.

A previdência apresenta grandes discrepâncias, um exemplo: o dinheiro destinado às aposentadorias dos servidores inativos corresponde a valores abusivos em relação ao valor destinado a outros tipos de contribuintes. Contribui ainda para a grande desigualdade do sistema a existência de muitos privilégios e aposentadorias especiais, como os de militares, servidores públicos federais, professores, parlamentares, magistrados, procuradores, jornalistas e aeronautas.

Há ainda outros problemas como o crescimento do trabalho informal e do desemprego e da sonegação.

4.1