Sentença Para Confecção da Dosimetria da Pena

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Apurou-se todo o macabro plano criminoso empregado pelo acusado e terceira pessoa, bem como a sua autoria, somente pelo fato de que no dia posterior a data do fato, duas jovens foram detidas pela polícia, após tentaram descontar um cheque da vítima no Supermercado ..... .Como é cediço da nossa gloriosa polícia mineira, esforços não foram medidos para que o acusado fosse identificado e preso em flagrante delito, já que a mesma estava em busca do suposto acusado pelo cruel delito.

A autoria delitiva do acusado ..... começou a ser desvendada através dos depoimentos das referidas jovens detidas, bem como da apreensão dos objetos pessoais pertencentes à vítima em poder do acusado ..... em sua residência.Assim prestou as informações a jovem ....., fls. 13:" que ontem por volta de 20:00 horas foi até a casa do amigo de ..... de nome de ..... que fica no Bairro .....; que ficou conversando com a mulher de ..... de nome de ....., enquanto ..... e ..... estavam bebendo; (...) que por volta 01:15 saíram da casa de ..... a declarante e ....., indo para casa deste último; que então dormiram e no noutro dia .....saiu, onde mexeu em uma caixa de papelão a qual fica em cima cadeira; que ao mexer na caixa achou um cheque preenchido de R$ 300,00 (trezentos reais), um talão de cheque, vários documentos pessoais da pessoa de .....; que ao ver o cheque de R$ 300,00 (trezentos reais) preenchido resolveu ir até o supermercado ..... para fazer compras com o mesmo (...)".

Assim, neste interim o acusado ..... foi preso em flagrante pelos milicianos e, os documentos e demais objetos da vítima foram apreendidos nos autos em tela, demonstrando inconteste a sua autoria delitiva.

Lado outro, já em sede judicial o acusado ....., em seu interrogatório assim delineou os fatos:

"que são verdadeiros em parte os fatos narrados na denúncia; que o interrogando afirma que estava caminhando pela Av. ..... na companhia do .....vistou o veículo da vítima parado, sendo que um menor estava perto do carro e a vítima ..... estava urinando no terreno baldio; que naquele momento o interrogando se aproximou do ..... e anunciou o assalto, afirmando que estava portanto uma arma de brinquedo; que logo em seguida o ..... ficou cuidando da vítima ..... e o interrogando foi até onde estava o menor e mandou que ele fosse descendo, seguindo pela ....., dando um chute na "bunda" do menor (...) ".

Confrontando o interrogatório do acusado ..... com o depoimento do filho da vítima ....., o menor ....., que é testemunha ocular já que estava junto com o seu pai no instante da prática delitiva, assim depôs auto de prisão em flagrante de fls. 11, que foi corroborado na fase judicial:"que na data de ontem por volta de 23:40 hs. Quando estava junto com seu pai ....., indo para a sua casa que fica no bairro .....; que durante o percurso ..... resolveu parar para urinar em um terreno próximo a Av. ....., esquina com a Av. .....; que quando ..... começou a urinar foram abordados pelos dois homens; que eram dois homens, sendo um armado e outro aparentemente armado; que o que estava armado era um homem claro, da estatura mediana, de barba curta, aparentando ter 24 anos e o outro homem era o que lhe foi apresentado nesta delegacia e reconhecido pelo declarante como sendo a pessoa de .....; que o homem que estava armado anunciou o assalto dizendo: "é um assalto, sai do carro"; que imediatamente ao ouvir o anúncio o declarante desceu do carro; (...) que então ..... entrou no carro e o outro elemento ao entrar efetuou um disparo a "queima roupa" contra o pai do declarante (...)".

Neste liame, está delineado todo o contorno que deu a conduta delitiva imputada ao acusado ....., já que demonstrando está que o acusado efetivamente agiu imbuído com o elemento subjetivo do tipo penal, que é a vontade livre e consciente de praticar o crime complexo do latrocínio, bem como concorreu diretamente para o êxito da empreitada criminosa, isso de maneira consciente da conduta empregada, já que dentro da estrutura criminosa encarregou-se de anular qualquer reação da vítima e testemunha ....., pois alçou-o sob a mira de um revólver e a sua coação física de maneira tal que nada pode fazer para livrar seu pai das garras do acusado ..... que ceifou sua vida, enquanto esta cuidava da vítima ......

Extrai-se deste mesmo depoimento da testemunha ..... "que em momento algum seu pai ou o declarante reagiram" demonstrando que os acusados ..... e ..... estavam verdadeiramente dispostos a qualquer custo almejarem os bens da vítima, a ponto de matá-la caso fosse necessário, como aconteceu. Isso para não dar azo a frustração de sua empreitada criminosa, já que o acusado ..... que estava em companhia do acusado, ceifou a vida da vítima ..... para que pudesse ter a posse mansa e pacífica mais facilmente daquilo que é mais condenável no livro sagrado, que é a busca humana incessável e insaciável do vil metal, ou seja, o dinheiro.

É da Bíblia que o "amor ao dinheiro é a raiz de todos os males".Na judicatura nesta Comarca de ....., pude perceber que os criminosos que aqui tentam fazer uma verdadeira esquizofrenia a ordem pública e a paz social, saem pelas ruas a procura de vítima, isso às vezes em concurso de agentes, dispostos a enfrentar qualquer situação para assenhorar definitivamente os bens alheios, sem qualquer preocupação do que venha acontecer caso haja um óbice para a sua consumação.

Nossa jurisprudência pátria tem de maneira valorizado o depoimento de vítima em casos de crimes patrimoniais, quando reconhece o autor delituoso e descreve toda a sua empreitada, como aconteceu no caso em tela, já que a vítima ..... teve alguns minutos mais longos e terríveis de sua vida, bem próximo do acusado, capaz, sem qualquer sombra de dúvida, descrê-lo detalhadamente como aconteceu.

Senão vejamos:

"Em sede de crimes patrimoniais, o entendimento que segue prevalecendo, sem nenhuma razão para retificações, é no sentido de que a palavra da vítima é preciosa no identificar o autor de assalto" (TACRIM-SP - AC - Rel. Canguçu de Almeida - JUTACRIM 95/268).Assim, soa claramente do bojo dos autos e recaí sobre os ombros do acusado a autoria delitiva deste crime, que encontra-se dentro dos rol daqueles considerados os mais repudiados pela sociedade atual.

Lado outro, ressalto, ainda, que o acusado ..... em seu interrogatório tentou montar um álibi fantasioso e esdrúxulo para tentar escapar das malhas da justiça desse macabro plano criminoso, isso imbuído da falsa certeza que poderia convencer esse magistrado desta inútil