PLANEJAMENTO DE TRABALHO DO CMAS DE FRAIBURGO

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COMISSSÃO DE POLÍTICA, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O QUE FAZER

COMO FAZER

QUANDO FAZER

RESPONSÁVEL

- Realização de monitoramento das deliberações da X conferência municipal de Assistência Social

Encaminhar ofício solicitando ao órgão gestor a elaboração de relatório com informação sobre as ações executadas, em andamento e não executadas.

Até maio de 2017

CMAS

SMAS

- Realizar o monitoramento da execução e atualização Plano Municipal de Assistência Social.

Encaminhar ofício solicitando ao órgão gestor a elaboração de relatório com informação sobre as ações executadas, em andamento e não executadas.

Anualmente, até novembro

SMAS

CMAS

- Elaborar um plano de execução detalhado considerando as deliberações da última conferência e, que sejam atribuições do CMAS.

Através de deliberação pela plenária do CMAS

Até novembro

CMAS

- Requer da SMAS a elaboração de minuta de projeto de lei sobre os benefícios eventuais de assistência social a ser remetido ao CMAS para apreciação

Por meio da elaboração de minuta de projeto de lei

1º semestre

CMAS

SMAS

- Organizar a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Através da formação de comissões específicas

Até julho de 2017

CMAS

- Elaborar proposta de capacitação anual para o CMAS

Através de proposta elaborada pelo CMAS e remetida a SMAS

Até dezembro

CMAS

- Realizar atividades para identificar os principais problemas e desafios atuais da rede SUAS e partir do diagnóstico promover ações de debate com o órgão gestor

Através de reuniões do CMAS com a presença das unidades da rede SUAS

Permanente

CMAS e rede SUAS

- Articular com a SMAS e SMA a revisão e atualização da Lei Municipal de Plano de Carreira, Cargos e Salários

Através de reunião específica do CMAS

2017

CMAS

SMAS

SMA

- Elaboração do relatório de gestão do CMAS a fim de prestar conta do mandato

Por meio de relatório relatando o conjunto das ações desenvolvidas

No final do mandato

CMAS

- Requerer junto a SMAS a criação da secretaria executiva dos Conselhos:

- CMAS

CMDCA

CMI

Por meio da definição de um servidor de nível superior (em observação a resolução do CNAS sobre trabalhadores de nível superior) com carga horária fixa definida.

2017

CMAS

SMAS

- Convidar os candidatos a prefeito para apresentar as prioridades para a Política de Assistência Social

Através de reunião e apresentação de documento enquanto CMAS

Até setembro 2016

CMAS

COMISSÃO DE CONTROLE DO PBF

- Constituir a comissão de controle do PBF

Através de deliberação/Resolução do CMAS

2017

CMAS

- Acompanhar e fiscalizar a gestão do PBF.

Através dos casos apresentados pela gestora do PBF

2017

SMAS

CMAS