Educação Jovens e Adultos no Brasil

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A partir dos anos 70 foi criado o MOBRAL , que expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Das iniciativas que derivaram desse programa, o mais importante foi o PEI – Programa de Educação Integrada, sendo uma forma condensada do antigo curso primário.

Na década de 80, emergiram os movimentos sociais e início da abertura política. Os projetos de alfabetização se desdobraram em turmas de pós-alfabetização. Passaram-se alguns anos, e desacreditado, o MOBRAL foi extinto e seu lugar foi ocupado pela Fundação Educar, que apoiava, financeira e tecnicamente, as iniciativas do governo, das entidades civis e das empresas. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a Educação de Jovens e Adultos foi projetada como prioridade ao rol dos direitos da cidadania, já que se assegurou o Ensino Fundamental público e gratuito em qualquer idade.

Na década de 90 com a extinção da Fundação Educar, criou-se um enorme vazio na Educação de Jovens e Adultos, alguns estados e municípios assumiram a responsabilidade de oferecer programas de Educação de Jovens e Adultos. A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil chega à década de 90 reclamando reformulações pedagógicas. Em 1998, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, dedica dois artigos (arts. 37 e 38), no Capítulo da Educação Básica, Seção V, para reafirmar a obrigatoriedade e a gratuidade da oferta da educação para todos que não tiveram acesso na idade própria.

A partir de 2000, com o processo de amadurecimento das discussões e experiências de educação de jovens e adultos construídas na década de 90, e em consequência das determinações legais precedentes a este documento, foram promulgadas em 10/05/2000, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, elaborada pelo Conselho Nacional de Educação. Neste mesmo período, ressaltamos a inclusão da educação de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 09/01/2001, pelo governo federal.

O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

Analisando o histórico da alfabetização de jovens e adultos no Brasil, o problema de analfabetismo está presente há muitos anos. A alfabetização sempre foi marcada pela descontinuidade e ineficácia de inúmeras políticas públicas, que nunca chegaram a atender as reais necessidades. A Educação de Jovens e Adultos passou por vários movimentos, crises e reformas.

Ainda, com altos índices de analfabetismo no Brasil, será que há interesse no “público ou privado” para erradicar o analfabetismo no país?

São necessárias mais políticas públicas que justifiquem o compromisso com a formação do cidadão, onde caracterizem condições da oferta de ensino de qualidade, organização do trabalho escolar compatível com os objetivos educativos, Devem ser implantados mecanismos de informação e da comunicação entre todos os segmentos da escola, gestão democrática, participação de diversos grupos e pessoas nas atividades e espaços educativos.