DIAGNÓSTICO SITUACIONAL NA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO IFAL CAMPUS MAL.

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O Serviço Público, de uma forma geral, tem fama de oferecer serviço de péssima qualidade. Sendo assim, acreditamos que no IFAL Campus MD, não seja diferente, por duas rações: primeiro por não ser possível agradar a todos; segundo pelas deficiências inerentes a prestação dos serviços, principalmente do que se refere este trabalho. Acredita-se que quando a gestão não oferece as condições necessárias a Coordenação de Patrimônio para realizar suas atribuições, também está usando mal os recursos patrimoniais devendo ser submetida a uma orientação sobre o uso consciente do patrimônio público.

Para tanto se aplica neste trabalho pesquisa bibliográfica e pesquisa de Campo. Diante do número pequeno de livros que trata do tema de recursos patrimoniais, foi buscado apoio nas Leis e Instruções Normativas que orientam a administração de material permanente. A pesquisa de Campo foi realizada por entrevista ao Servidor da Coordenação de Patrimônio e questionários aos usuários do serviço público local contendo perguntas como conhecimento de sobre o funcionamento da Coordenação de Patrimônio, se saber utilizar os recursos patrimoniais existentes no Campus como os eletroeletrônicos e se tem cuidados na utilização dos demais bens, contribuído para o bom uso, satisfação como a qualidade, estado de conservação e se atende às expectativas.

Diante do exposto pretende-se com esse trabalho de diagnóstico situacional, mostrar que nem servidores, nem usuários cuidam bem dos recursos patrimoniais e elabora, para solucionar ou mudar o comportamento, uma campanha de uso consciente dos recursos patrimoniais, tento em vista razões tributárias, econômicas e sustentáveis.

- 1.1 Antecedentes

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas foi criado em 23 de setembro de 1909, pelo então Presidente da República Nilo Peçanha. A sua primeira sede foi inaugurada em 21 de outubro de 1910, instalada em um sobrado na rua Conselheiro Lourenço de Albuquerque, transferindo-se, logo após, para a Praça Sinimbu, onde hoje funciona o Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas. No ano de 1956, a Escola passou a funcionar no atual prédio ocupado pelo IFAL – Campus Maceió, arquitetado pelo renomado Oscar Niemeyer.

Ao longo dos tempos, a Instituição recebeu diversas denominações: Escola de Aprendizes Artífices de Alagoas (1909-1937); Liceu de Artes e Ofícios (1937-1942); Escola Industrial de Maceió (1942-1956); Escola Industrial Deodoro da Fonseca (1956-1965); Escola Industrial Federal de Alagoas (1965-1968); Escola Técnica Federal de Alagoas (1968-1999); Centro Federal de Educação Tecnológica (1999-2008), e desde de 29 de dezembro de 2008 através da Lei n° 11.892, a denominação atual de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, criado mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Satuba, constitui-se em autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

Atualmente, com horizontes ampliados, oferta a Educação Profissional em vários níveis: Técnico Integrado e Subsequente, Proeja, Tecnológico e Pós-Graduação, além de promover estudos de pesquisas extensão e desenvolver projetos, produtos e serviços, em articulação com os setores produtivos e a sociedade.

O IFAL é composto por uma (01) reitoria, cinco (05) Pró Reitorias (Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Administração e Planejamento) 08 Campi (Maceió, Palmeira do Índios, Satuba, Marechal Deodoro, Arapiraca, Piranhas, Penedo e Maragogi) e mais 03 Campi Avançados (Murici, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema). Possui o compromisso com a formação integral do educando, através da rede de educação profissional e tecnológica da SETEC- MEC. Esse complexo tem prestado relevantes serviços à comunidade alagoana, destacando-se, sobretudo, pela excelência do ensino-aprendizagem. A criação de cursos técnicos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 garantiu uma maior flexibilidade na atuação do IFAL como uma instituição formadora de profissionais especializados, possibilitando uma oferta que atenda às demandas do mercado e da sociedade em geral.

A implantação da pedagogia de projetos no Ensino Técnico Integrado também é uma realidade, quando promove a interação entre a Escola e a comunidade externa, realiza a prática de pesquisa, proporciona o exercício da cidadania e favorece a interdisciplinaridade e contextualização. A introdução dos cursos superiores tecnológicos tem demonstrado a ousadia e o desafio, em formar profissionais em diferentes áreas do conhecimento, para a inserção no mercado do trabalho e participação no desenvolvimento da sociedade.

O IFAL - Campus Marechal Deodoro, de acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 é uma instituição de ensino profissional que atua fortemente em ações que beneficiam a comunidade em geral, o setor empresarial e órgãos, empresas e instituições públicas.

O IFAL – Campus Marechal Deodoro começou a funcionar em agosto de 1995 preparando, através do “Pró-técnico”, 160 alunos da rede pública municipal para o Exame de Seleção. Em 1996 foi dado início às primeiras turmas de ensino técnico, sendo duas turmas de técnico em turismo e duas turmas de técnico em secretariado. Posteriormente o curso técnico em secretariado foi substituído pelo curso técnico em administração. Atualmente, o IFAL – Campus Marechal Deodoro oferece Curso Técnico Integrado em Guia de Turismo Regional, Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente e Curso Tecnológico em Hotelaria e em Gestão Ambiental.

O IFAL – Campus Marechal Deodoro está situada na cidade de Marechal Deodoro, considerada “Santuário de Arte Colonial”. A antiga capital de Alagoas é, na verdade, um espaço histórico e cultural do Estado, destacando-se como canteiro de Arte Barroca. A cidade de Marechal Deodoro foi a antiga capital de Alagoas e o local de nascimento do Marechal Deodoro da Fonseca, que em 1889 proclamou a República e se tornou o primeiro presidente do Brasil.

A cidade conserva até hoje um conjunto arquitetônico de valor histórico e artístico que torna a cidade um dos pontos turísticos mais atraentes do Nordeste. Em termos geográficos, está localizada na micro-região de Maceió, divide suas fronteiras com os municípios alagoanos Pilar, Boca da Mata, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel e a capital Maceió