Noções Fundamentais de Comércio (Rascunho da 2ª Edição)

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Alguns dos assuntos novos serão objecto de ensaios a elaborar pelos alunos o que constitue uma excelente oportunidade de exercício de ensino-aprendizagem, pesquisa e ligação à prática quotidiana.

Maputo, Fevereiro de 2003

Salomão Munguambe

Professor Auxiliar da UEM

INDICE DAS MATÉRIAS

CAPITULO I

INTRODUÇÃO

1.1. Âmbito do estudo, metodologia, avaliação e razão de ser da disciplina

1.1.1. Âmbito do estudo

1.1.2. Metodologia e avaliação

1.1.3. A razão de ser da disciplina

CAPITULO II

COMÉRCIO E MERCADOS

2.1. Comércio e Economia. Quais as fronteiras?

2.2. Considerações gerais sobre o comércio

2.3. Conceito de comércio. Actos de comércio

2.4. Função económica do comércio

2.5. O comércio internacional. Razões e vantagens comparativas

2.6. O comércio electrónico (E-commerce)

2.7..Divisões do comércio

2.8. Termos de troca. A tese de Prebisch-Singer

2.9. Mercados em geral e seus mecanismos. A lei da oferta e da procura

2.10. Mercados em sentido restrito. Economia de mercado e seus fundamentos

2.11.Formas de mercado. Exemplos

CAPITULO III

A MÁQUINA COMERCIAL E PRINCIPAIS INTERVENIENTES

3.1. Considerações gerais

- Comerciantes em nome individual e o seu papel na República de Moçambique

- O empresário em geral. Empresariado emergente em Moçambique

- As cooperativas. Diferentes tipos e o seu papel

- As lojas do povo, as empresas estatais, as empresas públicas e o seu papel no

Comércio

- As sociedades comerciais clássicas

- As modernas formas societárias: Estabelecimento individual de responsabilidade limitada, consórcios, joint-ventures, parcerias

holdings, trusts, pools e outras

3.8. Formas ou modalidades de intervenção no comércio: Grossista, retalhista, armazenista,

armador, transportador, segurador, despachante, agente, correspondente, adidos comerciais

3.9. Os brokers e jobbers; seu papel. A mediação de seguros

3.10 Obrigações legais dos intervenientes do comércio. Estabelecimento, escrituração, balanço,

relatórios e prestação de contas

3.11. As bancarrotas no comércio

CAPITULO IV

LUGARES PARA A PRÁTICA DO COMÉRCIO

- Estabelecimento comercial, loja, supermercado, centros comerciais, filiais e outras ramificações

- Feiras nacionais e internacionais

- Mercados de matérias primas, de géneros alimentícios e de valores. A comercialização agrária

- Bolsas e suas funções. Cotações e câmbios

- Corretores de bolsas. O CERTO e o INCERTO Das arbitragens de câmbios

- Terminologia e linguagem dos relatórios sobre a situação dos mercados (stock market reports)

- Armazéns, entrepostos comerciais, portos e zonas francas

CAPITULO V

ORGANISMOS DINAMIZADORES DO COMÉRCIO

5.1. Câmaras de Comércio

5.2. Câmaras de Compensação (Clearings)

5.3. Alfândegas e o seu papel. Direitos aduaneiros. A Crown Agents e a reestruturação das Alfândegas

5.4. Os bancos e o seu papel

5.5. Os seguros e o seu papel

CAPITULO VI

MARKETING E DESLOCAÇÃO DOS PRODUTOS

6.1. Breves considerações sobre o marketing

6.2. O aspecto e o acondicionamento dos produtos

6.3. A distribuição dos produtos. Os canais de distribuição

6.4. A contentorização. Vantagens e uso crescente dos contentores

6.5. O problema do peso das mercadorias. Peso bruto, peso líquido e taras

6.6. Os transportes. O trânsito internacional das mercadorias

6.7. Métodos de comunicação: cartas comerciais, telefone, telex, telefax, e-mail, telegrama,

relações públicas e ética em geral

CAPITULO VII

OS CONTRATOS

7.1. Os contratos em geral

7.1.1. Noção de contrato comercial

7.1.2. Princípios gerais a observar na celebração dos contratos

7.1.3. Os contratos de adesão

7.1.4. As convenções internacionais

7.1.5. Os INCOTERMS

7.2. Os contratos mais usuais no comércio