A PLATAFORMA LOGÍSTICA NO BRASIL

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devem atender a uma legislação especifica prevista na Lei n 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

O proposito dessa pesquisa e verificar a utilização da modalidade de parceria público privada (PPP) no projeto proposto. Como contribuição apresenta-se também uma discussão sobre as oportunidades da utilização das plataformas logísticas na infraestrutura logística do país. Para chegar no objetivo deste pesquisa, as pesquisas feitas foram através de publicações e meio eletrônico de referência ao tema. Na primeira parte da investigação do tema uma breve contextualização do problema. Na segunda parte, apresenta-se o referencial teórico que serviu de base para nortear a realização da pesquisa. As etapas e metodologia utilizadas para a criação do trabalho, onde são definidos os principais pontos desta pesquisa são apresentadas na terceira parte. Na quarta parte, todo o projeto é apresentado com partes detalhadas do cenário levantado de plataformas logísticas no Brasil, as características dos projetos da Plataforma Logística do São Francisco (PLSF) e da Plataforma Logística Multimodal de Goiás (PLMG) e a utilização da modalidade de PPP nestes empreendimentos inovador que visa viabilizar e otimizar, gerando desempenho e lucratividade excelentes as partes interessadas. A análise e discussões desses resultados obtidos serão exibidos na quinta parte. Finalizando, as conclusões e contribuições do trabalho, as mesmas à critério podem ser atribuídas no entanto como hipóteses para novas pesquisas.

- REFERENCIAL TEÓRICO

Nesta seção apresenta-se os conceitos relevantes para a compreensão sobre as plataformas logísticas e também a fundamentação teórica relativa a parceria público privada (PPP), visando dar sustentação teórica ao objetivo proposto nesta pesquisa.

- PLATAFORMAS LOGÍSTICAS

São Projetada para ser um centro integrado de distribuição e transportes, a plataforma logística irá centralizar toda suas atividades em só lugar, será um conjunto de instalações e equipamentos onde se desenvolverão diversas atividades ligadas ao transporte de modo geral. A plataforma será utilizada conjuntamente por indústrias e distribuidores. (figura-1) Entretanto as plataformas desenvolverão atividades relativas ao transporte, à logística e à distribuição de mercadorias e produtos, e demais atividades. Boudouin (1996), seu conceito foi desenvolvido na França pelo Groupement Européam D’intérêt Economique (GEIE) com o propósitos de substituir os serviços prestados pelos terminais de cargas no entanto ineficientes. Na pesquisa detectamos que a outro conceito sobre plataforma logística é abordado pelo Telecotrans 1999- Plataformas Logísticas e Centros de Transportes de Mercadorias na Espanha, no qual apresenta as PL’s como pontos ou áreas de rupturas das cadeias de transporte e logística. Elas (PLs) surgiram como alternativa de resposta à economia moderna, com maior flexibilidade e velocidades de reação junto às demandas do mercado com um sistema integrado de transportes, que permitira a circulação de informações correspondentes aos movimentos físicos, de proporção maior e complexa que requer respeito dos usuários. Para Duarte (2004) as plataformas tem como finalidade o aumento da eficiência e da organização, tanto para distribuição, serviços e empresas, criando empregos, melhorando o valor, o tempo e a qualidade dos serviços e com isso a competitividade. Com a grandeza do projeto que visa maximizar de forma geral, os investimentos realizados nas plataformas podem ser contemplado entre o público que compreende a urbanização do espaço, com admissão de infraestruturas de transportes e, eventualmente de construções “alugadas a empresas de serviços e operadoras” e, o privado que atua na construção dos locais no interior dos quais são tratadas as mercadorias e ofertados os serviços. Quanto o sistema é fundamental que seja gerenciado entidade única, jurídica e neutra ao empreendimento e que de preferência seja uma parceria público-privada. (RIMIENĖ e GRUNDEY, 2007; MEIDUTĖ, 2007; BOUDOUIN, 1996).

Existem no Brasil diversos empreendimentos de plataformas logística em andamento, dentre os quais o da Plataforma Logística Multimodal de Goiás que foi o primeiro a ser aprovado e esta em fase de construção. Também existem algumas outras iniciativas de PL’s nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte entre outros que ainda estão tramitando em esferas públicas e privadas. Na parte a seguir apresenta-se o referencial teórico relativo parceria público-privada, modalidade utilizada em alguns projetos de plataformas logísticas no Brasil.

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Figura 1

- PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA

A escassez de recursos públicos que possibilitem a execução de projetos voltados à infraestrutura em áreas essenciais é em geral, um fenômeno de ordem mundial que vem se tornando um motivo para o desenvolvimento de novas formas de relacionamento entre o setor público e o privado (MONTEIRO e SUNDFELD, 2005). Neste contexto de restrições financeiras e orçamentarias, concomitante a responsabilidade pública em atendimento as demandas sociais e essenciais, surgiram as parcerias público-privadas, que correspondem a um acordo organizacional, com prazo previamente estabelecido no qual se atribui a um sujeito privado o dever de executar obra ou mesmo prestar um serviço de ordem pública (JUSTEN, 2005).

A parceria público-privada (PPP), uma prática empregada em diferentes países vem adquirindo força e espaço como uma alternativa para se viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura, sendo inclusive uma forma de expressão da responsabilidade socioeconômica do capital privado. O Estado ao longo dos anos pode apresentar limitações de ordem financeira, estrutural ou mesmo relacionada a questões de orçamento que possibilitem o mesmo a prestar serviços públicos com qualidade e eficiência. A limitação tem sua origem nas politicas sociais é públicas que de uma forma equivocada o Estado implementa, somando-se a isto os abusos e erros na gestão dos recursos públicos (POLTRONIERI, 2005).

Este tipo de parceria mostra-se como uma novidade no Brasil, porém é uma prática comum em países como o Reino Unido, Portugal, Alemanha, Espanha, Grécia, Itália, Estados Unidos dentre outros. De acordo com Marin e Izaguirre (2006), o termo parceria público-privada, descreve uma série de relações possíveis entre entidades públicas e privadas no contexto da infraestrutura