A Denominação e forma de constituição

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INTRODUÇÃO

O intuito deste presente projeto é analisar, com base nos conhecimentos adquiridos pelo grupo no primeiro semestre dos cursos de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, toda a estrutura e ferramentas do CORECON - Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo.

A empresa analisada é a própria CORECON, da qual um dos integrantes faz parte do quadro de colaboradores.

Os dados obtidos foram coletados por meio do Relatório de Gestão do Exercício, divulgado anualmente, além de informações coletadas diretamente com as áreas do Conselho.

O relatório apresenta detalhes da organização e tudo o que foi realizado durante a Gestão de 2016, presidida pelo economista Manuel Enriquez Garcia e o vice-presidente, o economista Francisco Prisco Neto, além dos Conselheiros, Delegados Regionais e Municipais.

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1. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

1.1 Denominação e forma de constituição.

O Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo é um órgão constituído com a finalidade de fiscalizar os profissionais da área de economia. Tem como atribuições organizar e manter o registro dos profissionais de economia, além de fiscalizar a profissão. É o Conselho que expede as carteiras profissionais e auxilia o COFECON - Conselho Federal de Economia nas divulgações da técnica e no cumprimento dos programas referidos em lei, entre outras funções.

O CORECON foi criando conforme determinação da Lei Federal n° 1.411, criada em 1/08/1951, regulamentada pelo Decreto n° 31.794, em 17/11/1952 e com uma nova redação dada pela Lei n° 6.021, em 03/01/1974, Lei n° 6.537, de 19/06/1978 e Resoluções do Conselho Federal de Economia (COFECON).

1.2 Dados e fatos relevantes.

Os Conselhos Federal e Regional de Economia foram criados após a regulamentação da profissão de economista, em 13 de agosto de 1951, apesar da atividade já ser exercida desde 1827.

O Conselho Federal de Economia foi criado em 22 de dezembro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, após a edição da Lei 1.411, enquanto o Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo tendo sido criado apenas após a regulamentação da Lei, que ocorreu em 1952.

O Conselho Regional de Economia de São Paulo está sediado, desde 2006, em uma sede própria, localizada no centro da cidade, na Rua Líbero Badaró. Atualmente conta com 20 mil profissionais inscritos, que estão distribuídos entre a capital e as onze delegacias regionais.

A função do CORECON-SP é estabelecer o elo entre o economista e a sociedade civil e vem contribuindo para a formação teórica do economista, oferecendo uma visão mais plural da ciência econômica; dando uma consciência mais crítica a

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respeito da realidade socioeconômica do país e auxiliando os profissionais a assumirem uma postura mais responsável de atividade profissional.

1.3. Natureza e ramo de atuação.

O Conselho Regional de Economia é uma Autarquia Federal, que atua na fiscalização da profissão de Economista.

1.4. Faturamento e porte.

A CORECON no ano de 2016 realizou 588 novos registros (figura 1), além, de 1311 atendimentos diversos (figura 2), conforme tabelas abaixFigura 1 – Novos Registros por Região – Ano 2016

Fonte: Relatório de Gestão do Exercício de 2016

TIPOLOCAL/MÊSjan/16fev/16mar/16abr/16mai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16Total RegionalABC2121123111116Araçatuba0Bauru1111116Campinas41171242526136Jundiaí0Pres. Prudente121116Santos12111118Ribeirão Preto13221112417S. J. do Rio Preto111115S. J. dos Campos11114Sorocaba111131212114Sede - Capital172417341744312831242223312Total Mensal263124482456413544293630424ABC423311133Araçatuba0Bauru0Campinas2131310Jundiaí0Pres. Prudente11Santos11Ribeirão Preto1113S. J. do Rio Preto112S. J. dos Campos112Sorocaba11Sede - Capital2298343634246Total Mensal04217357741244399ABC11Araçatuba0Bauru0Campinas112Jundiaí0Pres. Prudente0Santos11Ribeirão Preto123S. J. do Rio Preto0S. J. dos Campos0Sorocaba0Sede - Capital522548349210458Total Mensal5225493511210765NOVOS REGISTROS POR REGIÃO - ANO 2016Pessoa FísicaEstudantePessoa Jurídica

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Figura 2 – Departamento de Registros – Atendimento 2016

Fonte: Relatório de Gestão do Exercício de 2016

1.4.1 Receita Estimada pelos novos registros

 Pessoas Físicas

Quantidade de registros definitivos: 71 registros

Receita estimada pelos novos registros definitivos, considerando os valores de anuidade vigente em 2017: R$ 34.790,00 (trinta e quatro mil setecentos e noventa reais).

 Pessoas Jurídicas

Quantidade de registros definitivos: 37 registros

Receita estimada pelos novos registros, considerando o valor das anuidades vigentes em 2017: R$ 41.281,15 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos).

TIPO DE ATENDIMENTOjan/16fev/16mar/16abr/16mai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16Total Reabertura de Registro Pessoa Física313323231223Reabertura + Inscrição Remida112Reabertura + Tratamento Especial112Transferência + Inscrição Remida0Inscrição Remida3014462157Tratamento Especial Dispensado 1196399611872Cancelamento Pessoa Física144342413447191323212816341Falecidos com remissão de débitos110676593871112193Falecidos sem remissão de débitos644182922173337Transferência Pessoa Física3175411122128Reabertura de Registro Pessoa Jurídica0Cancelamento Pessoa Jurídica3107161615681591016131Transferência Pessoa Jurídica11Suspensão Temporária de Registro71424111615489610124TOTAL MENSAL55938011985170341125714967561311DEPARTAMENTO DE REGISTRO - ATENDIMENTO 2016

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1.5. Composição da força de trabalho.

A estrutura de governança do Conselho de São Paulo é composta por profissionais economistas, usuários dos serviços da entidade, cidadãos e sociedade em geral.

Fazem parte do Plenário 24 conselheiros, 12 deles efetivos e 12 suplentes. Os conselheiros são eleitos por votos diretos dos economistas inscritos no CORECON e ocupam o cargo por três anos.

Além dos conselheiros, o Conselho conta com um total de 39 funcionários, sendo 33 deles com posições