Trabalho e Sociabilidade: Antropologia

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i) a pobreza, que obriga as famílias a ofertar a mão-de-obra dos filhos pequenos; ii) a ineficiência do sistema educacional brasileiro, que torna a escola desinteressante para os alunos e promove elevadas taxas de repetência e evasão; iii) o sistema de valores e tradições da nossa sociedade, fortemente marcado pela ‘ética do trabalho’; iv) o desejo de muitas crianças de trabalhar desde cedo.(SILVEIRA, Caio, et all. (2000))

Já sob o aspecto da demanda destacam-se dois fatores:

i) a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho, que possui espaços apropriados para incorporação deste tipo de mão-de-obra; ii) o aparato jurídico-institucional encarregado de estabelecer e fazer cumprir as normas legais referentes ao trabalho infantil.

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Dadas essas informações podemos afirmar que muitas crianças ingressam no mercado de trabalho muitas vezes para ajudar a complementar a renda da família que é muito baixa. Além disso, muitas crianças querem adquirir independência dos pais e poderem conquistar seus bens de consumo que os seus responsáveis não tem condição de dar. Essa mão de obra é requisitada pelo fato das crianças serem facilmente manipuladas, pelo empregador que pode dessarte manter um controle sobre elas, e pelo fato de elas possuírem baixo poder de reivindicação.

Consequências do trabalho infantil para as crianças.

De acordo com o site Guia infantil muitas crianças e jovens estudam e trabalham, ao dividirem o tempo de estudo com o trabalho,seu rendimento escolar tende a cair e isso é muito sério pois posteriormente essas crianças , que já estarão na fase adulta estarão fadadas a aceitar subempregos já que estão despreparadas para o mercado de trabalho.

O cansaço físico gerado pelo trabalho leva a uma baixo rendimento escolar e dificuldade de aprendizagem, além de roubar a possibilidade do brincar, que é muito mais do que uma atividade de lazer: é o momento em que a criança constrói um mundo seu e interage com seus iguais para projetar sua personalidade futura .O trabalho precoce determina uma deturpação no desenvolvimento psicológico, gerando baixa autoestima, autoimagem negativa e frustrações que podem levar ao consumo de drogas , álcool e condutas violentas (CORRÊA, Lélio, p.4)

Mas não fica por aí as consequências para as crianças, problemas de saúde, emocionais e psicológicos também. As crianças que logo iniciam no mercado de trabalho estão expostas a violência física, sexual, acidentes além de exposição a riscos biológicos como acontece com crianças que trabalham nos lixões.

As piores formas de trabalho infantil e o trabalho doméstico

Para o site Promenino Fundação Telefônica, as piores formas de trabalho são uma forma de classificação adotada por vários países que definem as atividades mais prejudiciais não só à saúde, mas ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. De acordo com a Lista TIP (Lista das piores formas de trabalho infantil)

Neto e Rafael dias Marques (2013) apontam que o trabalho doméstico constitui uma situação de trabalho difícil para a fiscalização e observação pois oculta-se no muros domiciliares, e que segundo o Artigo 5° , inciso XI da Constituição Federal possui prerrogativa de inviabilidade.

A estatística em relação ao trabalho infantil doméstico tem registrado que nesta atividade é muito superior à média a incidência de acidentes laborais(queimaduras; alergias ;problemas de coluna; quedas) e de maus tratos e abusos sexuais; assim como de problemas de exaustão física e adoecimentos.( NETO;MARQUES,2013 ,p.11)

Por conta de todos esses riscos é que, a partir da edição do Decreto n.6481/2008, proibiu-se o trabalho doméstico aos menores de 18 anos, pois esta norma, atendendo a determinação constante na Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT qualificou o trabalho doméstico como pior forma de trabalho infantil. (NETO; MARQUES, 2013, p.12)

O trabalho infantil doméstico é mascarado, pois muitas vezes aparece como ajuda por parte das famílias com melhores condições, e essas crianças nem sempre são remuneradas, pois às vezes trabalham em troca de casa e comida.

Conclusão

O modo de produção capitalista traz inúmeros problemas, dentre as desigualdades sociais, a má distribuição de renda e outros inúmeros problemas causados pelo capitalismo agravando o trabalho infantil.

Exista ainda na sociedade o mito de que é melhor as crianças trabalharem do que estarem roubando, ficarem na rua aprendendo coisas erradas. Isso é um equívoco por parte da sociedade que deve ser desconstruído.

Lugar de criança é na escola. A criança tem que ter suas atividades condizentes com a sua idade, e elas não devem ter responsabilidades de adultos, tendo que trabalhar muitas vezes para ajudar no sustento da família. Quem deve auxiliar a família nesse caso é o Estado e não as crianças.

O trabalho infantil vai muito além do que parece, perpassando por várias análises. Esse tema ainda precisa ser muito pesquisado e divulgado , principalmente no que se refere ao trabalho infantil doméstico que está na lista dos piores trabalhos infantis.

É preciso tomar atitudes e frentes quanto a esse assunto, pois as crianças não podem se defender a sociedade juntamente a família e o Ministério Público, atuando na fiscalização e no desenvolvimento de projetos, que auxiliem não apenas a criança, mas a família.

Referencias bibliográficas

CAIO. S;CARLOS A.;DÉBORA C. Trabalho Infantil Examinando o problema, avaliando estratégias de erradicação