Avaliação de Risco

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1.4. Concepção de Avaliação

A avaliação de riscos é o processo de avaliação para a saúde e segurança dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É, pois, a análise sistemática de todos os aspectos do trabalho que identifica:

- Aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos;

- A possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso, controlados;

- As medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.

A avaliação de risco envolve

- Identificar os perigos – o que é que poderá correr mal?

- Determinar quem poderá ser atingido e o grau de gravidade.

- Incluir no processo a consulta dos trabalhadores e fornecer informações sobre os resultados das avaliações de riscos.

- Decidir o grau de probabilidade de ocorrência de acidente.

- Decidir o modo como os riscos podem ser eliminados ou reduzidos – é possível melhorar as instalações, os métodos de trabalho, o equipamento ou a formação?

- Estabelecer prioridades para as medidas a tomar, com base na dimensão dos riscos, número de trabalhadores afectados, etc.

1.5. Fases da Avaliação e Controlo do Risco

A avaliação de risco pode compreender duas fases:

- Análise do risco, que visa determinar a magnitude do risco;

- Valoração do risco, que visa avaliar o significado que o risco assume.

[pic 1]

Fig. 1: Fases de um processo de gestão de risco adaptada de Roxo 2006

1.5.1. Análise do Risco

A análise de risco, por determinados autores também designada por avaliação de risco, pretende uma decomposição detalhada do objecto seleccionado para alvo de avaliação (uma simples tarefa, um local, um equipamento, uma situação, uma organização ou sistema).

Identificação do perigo e possíveis consequências, mediante a reunião da informação pertinente (legislação, manuais de instruções das máquinas, fichas de dados de segurança de substâncias, processos e métodos de trabalho, dados estatísticos, experiência dos trabalhadores);

Identificação das pessoas expostas ou terceiros – potencialmente expostos a riscos derivados destes perigos;

Estimativa do risco (qualitativa ou quantitativa) dos riscos identificados, valorando conjuntamente a probabilidade da sua emergência – ou e estimativa da sua frequência – e as consequências da materialização do perigo – a gravidade, também designada de severidade.

1.5.2. Estimativa do Risco

Nesta fase, o objectivo consiste na quantificação da magnitude do risco, ou seja da sua criticidade.

Segundo diversos autores a magnitude do risco é função da probabilidade de ocorrência de um determinado dano e a gravidade a ele associada, sendo representada pela seguinte fórmula:

[pic 2]

A estimativa destas duas variáveis assume particularidades consoante os métodos utilizados, isto é, consoante se recorra a avaliações quantitativas, semi-quantitativas ou qualitativas (Gadd et al., 2003).

A escolha do método deve ter em conta:

- O objectivo da avaliação (Risco de que?; Risco para quem?; Risco devido a quê?);

- O nível de detalhe para a avaliação;

- Os recursos disponíveis (humanos e técnicos);

- A natureza dos perigos e respectiva complexidade.

1.5.3. Valoração do Risco

A valoração do risco corresponde à fase final da Avaliação de Risco e visa comparar a magnitude do risco com padrões de referência e estabelecer o grau de aceitabilidade do mesmo. Trata-se de um processo de comparação entre o valor obtido na fase anterior – Análise de Risco – e um referencial de risco aceitável (Roxo, 2006).

Nesta fase deve reunir-se informação que permita:

- Avaliar as medidas de controlo implementadas;

- Priorizar as necessidades de implementação de medidas de controlo;

- Definir as acções de prevenção / correcção a implementar.

Em suma, o resultado desta fase deve permitir a definição das acções de melhoria, que podem assumir carácter de curto ou longo prazo.

1.6. A Gestão do Risco

De acordo com (Burriel Lluna, 1999; HSE, 1993, in Roxo, 2006), se da avaliação dos riscos (identificação, estimativa e valoração) se deduz que o risco não é aceitável, então procede-se ao conjunto de acções de controlo do risco. Referimo-nos a processos de decisão/acção para a gestão e redução do risco, à sua implantação, concretização e reavaliação periódica, utilizando como dados os resultados da avaliação de riscos.

Ao processo conjunto de avaliação e de controlo do risco chama-se gestão do risco que compreende aplicação sistemática e políticas de gestão, procedimentos e práticas de trabalho para analisar, valorar e controlar o risco (Burriel Lluna, 1999 in Roxo, 2006).

1.7. Metodologias de Avaliação de Riscos

Em termos metodológicos, não existem regras fixas sobre a forma como a avaliação de riscos deve ser efectuada. No entanto segundo Comissão Europeia 1996, dois princípios devem ser considerados quando se pretende fazer uma avaliação:

- Estruturar a operação, de modo a que sejam abordados todos os perigos e riscos relevantes;

- Identificar o risco, de modo a equacionar se o mesmo pode ser eliminado.

Qualquer que seja a metodologia que se pretenda implementar, a abordagem deverá ser comum e integrar os seguintes aspectos (adaptado de Comissão