O Modal Dutoviário

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Legislações:

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT articular-se com entidades operadoras do transporte dutoviário, para resolução de interfaces intermodais e organização de cadastro do sistema de dutovias do Brasil.

Outros assuntos relacionados a dutovias são de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Como o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT).

E a Regulamentação Ambiental é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e Instituto Nacional do Ambiente – INEA.

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Malha dutoviária:

Em países como os Estados Unidos, a malha dutoviária, que transporta diferentes líquidos, é de mais de 440 mil km. Na Rússia são mais de 300 mil km e no Canáda, 240 mil km. Já no Brasil, a malha dutoviária é de apenas 21 mil km.

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Principais investimentos e melhorias do modal:

O modal dutoviário é pouco lembrado quando o assunto é investimentos. Exemplos:

- Plano de Negócios 2012 - 2016 da Petrobras, previsão de instalação de novos dutos em algumas plataformas.

- Projeto Roncador Módulo III, sediado na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, com início das operações previsto para setembro de 2013, conta com a instalação de dois oleodutos e um gasoduto submarinos. O Roncador Módulo IV, no mesmo projeto, terá um oleoduto e um gasoduto, ambos submarinos.

- A área Nordeste do campo de Lula, na bacia de Santos, será contemplada com a construção de um gasoduto de 20 km até uma unidade de tratamento de gás em Caraguatatuba (SP).

- Construção do Corredor de Exportação de Etanol, previsto para o primeiro semestre de 2013. Esse trecho integra o Sistema Logístico de Etanol que vai ligar as principais regiões produtoras do combustível, em 45 municípios.

- Outro documento que faz poucas citações ao modal dutoviário é o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT). De acordo com o último relatório, a expectativa do Ministério dos Transportes é fazer com que o modal cresça de 3,6% para 5% em 2025 - a comparação é feita a partir de 2005.

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Comparativos entre os modais:

No Brasil, o transporte dutoviário surgiu na década de 50, sendo pouco utilizado em comparação aos outros tipos. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) no país, cerca de 60% dos transportes é realizado por rodovias, 20% por ferrovias, 13% por hidrovias e 4% por dutovias.

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Confederação Nacional dos Transportes (CNT) cita um exemplo de vantagem quando se usa o transporte dutoviário: a vazão média de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em um bombeio recebido nos dutos da Liquigás – companhia de distribuição presente em 23 estados e que abastece 35 milhões de consumidores residenciais – é de 150 toneladas por hora ou 3.600 toneladas por dia. Para transportar a mesma quantidade pelas rodovias, a empresa estima que aproximadamente 144 caminhões a mais estariam em circulação.[pic 7]