SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENA

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O exercício de trabalho em condições de insalubridade será determinado e acordo com o salário mínimo da região, sendo:

40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo

20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio

10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo (itens:15.2;15.2.1; 15.2.3)

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado

A Prevenção é certamente a melhor forma de reduzir ou eliminar as possibilidades de ocorrerem problemas de segurança com o trabalhador a prevenção diminuindo o risco durante a realização do seu trabalho

A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional deverá ocorrer:

- Com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

- Com a utilização de equipamento de proteção individual

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FIGURA 01 : Equipamento de proteção individual

Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

ANEXO Nº 1- LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto Exemplo: barulho de uma serra elétrica; sirene

Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador

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FIGURA 02: Decibelimetro (Instrumento de nível de pressão sonora)

Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado.

Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

Segundo santos 2006 a amplitude da pressão sonora diminui a medida que a distância da fonte ao receptor é aumentada

Tipos de Ruídos

- Ruído direto: indivíduo diretamente em frente da fonte geradora do ruído; •

- Ruído refletido: não está perto da fonte sonora, mas está próximo do obstáculo refletor, um exemplo é o eco;

- Ruído de fundo: não está diretamente inserido no ambiente e sim, indiretamente. Como exemplo, o trânsito.

Fontes

- O meio é o elemento transmissor do ruído, que pode ser o ar, o solo ou a estrutura de um prédio.

- No caso de uma indústria, o receptor é o próprio trabalhador.

Qual a diferença entre Som e Ruído?

O Ruído é um som desagradável, indesejável, perturbador, etc.

O Som é algo gostoso de ouvir, exemplo, uma música.

Aqui no Brasil, a NR 15 estabelece como limite de tolerância para o nível de pressão sonora, o valor de 85 dB(A).

Decibéis – O decibel (dB) é uma medida da razão entre duas quantidades e é usado para uma grande variedade de medições em acústica, física e eletrônica. O decibel é muito utilizado na medida da intensidade de sons.

Risco da Exposição ao Ruído

A presença do ruído em ambiente de trabalho pode lesionar o sistema auditivo dos trabalhadores e causar a perda da audição, quando os níveis são excessivos.

O ruído pode causar problemas cardiovasculares, digestivos, transtornos do sono, irritabilidade, cansaço.

O ruído também diminui o nível de atenção e aumenta o tempo de reação do indivíduo ante estímulos diversos, favorecendo o crescimento de erros cometidos e de acidentes que repercutem negativamente na qualidade e produtividade.

Avaliações – Níveis

A Fundacentro afirma que o nível de exposição diário ao ruído deve ser mantido abaixo de 80 dB(A).Isso se consegue por meio do isolamento das fontes de ruído, colocação de barreiras acústicas, aumento da absorção de paredes e tetos ou diminuindo o tempo de exposição do trabalhador.

Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados no Quadro deste anexo.

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FIGURA03: Tabela de limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente

Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações:

C1 + C2 + C3 ____________________ + Cn

T1 T2 T3 Tn

Exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância.

ANEXO Nº 2 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

- Entende-se por ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo.

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