TCC - Serviço Social

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A UFSC, a todos os professores e administrativo, pela formação acadêmica que oportunizaram dando chance de me tornar uma pessoa com pensamentos mais críticos e por ter me preparado para a atuação profissional.

A todos que de alguma forma contribuíram para a construção deste trabalho. Obrigado a todos!

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar a experiência de estágio curricular obrigatório II realizado no Programa de Benefícios Eventuais na Secretaria de Desenvolvimento Social de Garopaba, bem como expor a pesquisa realizada nos estudos sócio econômicos do mesmo programa. O trabalho em questão está distribuído em três seções. A primeira seção abordará os benefícios eventuais no contexto da política de assistência Social. Na segunda seção será explicitado acerca dos benefícios eventuais de maneira geral, com considerações sobre a matricialidade sóciofamiliar e a vulnerabilidade social. A terceira seção refere-se à análise dos dados da pesquisa e perfil dos usuários que solicitam o beneficio eventual no município de Garopaba. Por fim, a pesquisa dedica-se a analisar os estudos sócio econômicos e explicita, a partir dos dados coletados, as dificuldades bem como a necessidade de se refletir sobre os limites e as potencialidades que perpassam o cotidiano do programa de benefícios eventuais.

PALAVRAS-CHAVE: Benefícios eventuais. Política de assistência social. Matricialidade sócio-familiar. Vulnerabilidade social.

This work conclusion course aims to present the experience of stage II mandatory curricular Program held at Possible Benefits in the Department of Social Development Garopaba and expose the research conducted socio economic studies in the same program. The work on question distributed in three sections. The first section will discuss the potential benefits in the context of social assistance policy. In the second section will be explained about the possible benefits in general, with considerations on the socio matricialidade family and social vulnerability. The third section refers to the analysis of research data and profile of users who request the eventual benefit of the municipality Garopaba. Finally, research is dedicated to analyze the socio economic studies and explains, from the data collected, the difficulties and the need to reflect on the limits and possibilities that go through the routine of any program possible benefits.

Keywords: Possible Benefits. Social Assistance Policy. Socio Matricialidade Family. Social Vulnerability.

Gráfico 1: Faixa etária, de acordo com o tipo de benefício 37

Gráfico 2: número de benefícios solicitados por mulheres e homens 38

Gráfico 3: Sexo X Tipo de benefício 39

Gráfico 4: Escolaridade, segundo Tipo de Benefício 40

Gráfico 5: Naturalidade de acordo com o tipo de solicitação 41

Gráfico 6: Tipo de beneficio solicitado em relação à renda familiar 43

Gráfico 7: Tipo de beneficio solicitado em relação à renda per capita 44

Gráfico 8: Aposentadoria em relação ao tipo de benefício 45

Gráfico 9: Casa própria 46

Tabela 1 – Período de análise dos estudos 344

Tabela 2 – Tipo de Benefício, segundo Período pesquisado – em %. 355

Tabela 3 – Estado Civil 39

Tabela 4 – Participação em Programas Sociais 41

Tabela 5 – Quantidade de usuários que participam de Programas Sociais de acordo com o tipo de benefício. 42

Tabela 6 – Número de membros da família 44

BPC – Benefício de Prestação Continuada; CF/88 – Constituição Federal de 1988;

CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social; CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social; CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social; INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;

LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social;

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica da Assistência Social; PBF – Programa Bolsa Família;

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; PMG – Prefeitura Municipal de Garopaba;

PNAS – Política Nacional de Assistência Social; PPA – Plano Plurianual de Assistência Social; RMV – Renda Mensal Vitalícia;

SDS – Secretaria de Desenvolvimento Social;

SDSG – Secretaria de Desenvolvimento Social de Garopaba; SUAS – Sistema Único de Assistência Social;

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.

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INTRODUÇÃO 11

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BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13

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A Política de Assistência Social no município de Garopaba. 17

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BENEFÍCIOS EVENTUAIS 22

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Matricialidade sócio familiar 25

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Vulnerabilidade social 29

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ANÁLISE DOS DADOS – BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS NO ANO DE

2012 ..........................................................................................................................................34

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Perfil dos usuários que solicitam benefícios eventuais 36