O ABANDONO INFANTIL NO BRASIL

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à criança abandonada tenha se iniciado ainda na colonização, as

instituições destinadas a essa tarefa sempre tiveram como marcas, a negligencia, a omissão e a

falta de interesse. Foi a organização civil que, mesmo com sua organização precária, preocupouse

com as pequenas criaturas sem família, abandonadas à própria sorte. Já no século XVIII

foram criadas as primeiras instituições (asilos) para abrigar as crianças abandonadas e em

situações de maus tratos, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, que eram os principais

centros políticos e administrativos na antiga colônia. Nesse período, registram-se três tipos de

assistência à infância: uma informal – os “filhos de criação” – e outras duas formais – as

câmaras municipais e a Roda dos Esposos” (MARCÍLIO, 1998, citado por ORIONTE, 2004,

p. 36).

Diferentemente do que ocorreu na Europa, no Brasil apenas uma parcela pouco

significativa de crianças enjeitadas foi assistida por instituições. A maioria ficava sob a guarda

de famílias. A prevalência da modalidade “filhos de criação” pode ser explicada pela caridade

religiosa e pela vantagem e garantia de mão-de-obra gratuita, aliada a laços de reconhecimento

e gratidão. A situação dos filhos de criação era por demais ambígua: ora eram aceitos como

filhos, ora como serviçais. Mas só raramente partilhavam da herança. (ORIONTE, 2004)

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Outra forma de acolhimento e assistência às crianças abandonadas no século XVIII,

inspirada na tradição europeia, a Roda dos Expostos era uma forma de acolher os recémnascidos

abandonados e manter o anonimato de quem os abandonasse.

O nome Roda – dado por extensão à casa dos expostos – provém do dispositivo de

madeira onde se depositava o bebê. De forma cilíndrica e com uma divisória no meio,

esse dispositivo era fixado no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior

da parte externa, o expositor colocava a criança que enjeitava, girava a Roda e puxava

um cordão com uma sineta para avisar à vigilante – ou Rodeira- que um bebê acabara

de ser abandonado, retirando-se furtivamente do local, sem ser reconhecido.

(MARCÍLIO, 1998, pág.56).

Segundo Trindade (1999), as mães que enfrentavam dificuldades para manterem

seus filhos, viam na Roda dos Expostos a única saída para que seus filhos não morressem de

fome. E a concentração do abandono devia-se a várias razões, sendo a principal delas o fato de

ser como um refúgio contra o escândalo, a reprovação da gravidez indesejada, a condenação

social e o pré-julgamento. Ainda segundo a autora, até meados do século XIX, a criança era

vista como algo tão irrelevante, tão desvalioso, tão inexpressivo, que seu estudo era algo frívolo,

desnecessário. Impunha-se apenas como necessário protege-la, na maioria dos casos, de acordo

com as normas cristãs.

Para alguns autores, a Roda dos Expostos estimulou ainda mais o abandono. Pois

sabendo que tinham um apoio seguro para suas transgressões sexuais, homens e mulheres

estavam certos de que podiam esconder seus filhos ilegítimos na roda. Assim essa forma de

assistência à criança abandonada, tornou-se uma forma de incentivo à libertinagem.

A última Roda dos Expostos a ser desativada, em 1948, foi na Santa Casa de

Misericórdia de São Paulo, que acolheu durante o tempo de seu funcionamento cerca de 5.700

crianças. Porém, de cada dez abandonadas três morriam, pois eram entregues já doentes ou

desnutridas, observa Almeida (2008).

Atualmente, a Constituição Federal de 1988 adotou a Doutrina da Proteção Integral,

garantindo a crianças e adolescentes direitos individuais, entre eles o direito à vida e a

convivência familiar, o que, por si só, afastaria qualquer situação de abandono. Porém, mesmo

assim, as notícias sobre o tema são constantes.

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4. O que leva uma mãe a abandonar um filho?

Como se pode observar, dos tempos passados aos dias de hoje, o abandono infantil

continua existindo. Quando alguém toma conhecimento de um fato assim, se questiona sobre

os motivos que levam uma mãe a abandonar um filho, a deixar um recém-nascido a mercê da

própria sorte, sendo incapaz de se defender ou mesmo sobreviver sem auxílio de alguém para

cuidá-la. Os motivos são os mais diversos. Entre eles, a situação de extrema pobreza, o uso de

drogas, a discriminação por parte da sociedade, a gravidez na adolescência, e ainda o histórico

familiar de abandono, que muitas mães trazem como marca em sua vida.

Segundo Weber (2000), é no contexto de pobreza de grande parte do Brasil que se

encontram a maioria dos casos de abandono de crianças. O abandono pela negligência, ou o

abandono nas ruas, nos lixos, nas maternidades e instituições. O fenômeno está também

relacionado