AS MAIS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES

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• Aborto forçado;

• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;

- Violência de gênero

Constitui-se em qualquer ação ou conduta, fundamentada no gênero, que causa dano, sofrimento sexual ou psicológico à mulher, ou até a morte, tanto no âmbito público como no privado. A violência de gênero é uma expressão de relações de superioridade e/ou poder historicamente desiguais entre homens e mulheres.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência praticada contra mulheres é uma séria violação dos direitos humanos, suas conseqüências variam entre lesões sexuais, “físicas e mentais para mulheres, podendo causar a morte. Ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede” de exercer seus direitos como cidadãs, na sociedade civil. As violências praticadas não atingem negativamente apenas as mulheres, mas consequentemente suas famílias, e a sociedade como um todo.

São vários anos de mobilizações/protestos realizados pela sociedade civil e dos movimentos de mulheres que têm posto o fim da violência de gênero no como elemento principal das agendas nacionais e internacionais. Um número alarmante de casos de violências domésticas, agressões sexuais e outras formas de violências. No entanto, estes desafios permanecem na prática dessas leis, limitando o acesso de mulheres à direitos básicos, tais como: segurança e justiça. Direitos estes previstos em lei. No geral, muitas vezes os causadores dessas violências permanecem impunes ou são condenados a penas brandas, logo, as violências contra as mulheres poderiam ser reduzidas ou até mesmo eliminadas, com a força política e os recursos necessários. Portanto, tem que haver iniciativas que visam erradicar a violência contra as mulheres como prioridade acrescida nos planos nacional e internacional.

REFERÊNCIAS

Lei Maria da Penha n° 11.340/06 de 07 de agosto de 2006.

Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em Serviço. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2002.

Fonte: Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência contra a Mulher. Disponível em: http://www.redesaude.gov.br . Acessado em 16 de janeiro de 2017.

Fonte: ONU MULHERES, fim da violência contra mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/fim-da-violencia-contra-as-mulheres/. Acessado em 16 de janeiro de 2017.