AS ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA

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dentro de uma Instituição de Longa Permanência – Fundação de Apoio ao Idoso - Dr. Thomas.

5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO

- Expor os mecanismos, mas executados pelo profissional de Serviço Social dentro de uma Instituição de Longa Permanência – Fundação de Apoio ao Idoso - Dr. Thomas;

- Realizar uma palestra com o objetivo de mostrar quais são as competências e atribuições do assistente social na Instituição de Longa Permanência – Fundação de Apoio ao Idoso - Dr. Thomas, de acordo com o Código de Ética profissional e a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93).

- Fazer atividades que busquem a compreensão dos funcionários das equipes multidisciplinares e dos idosos acerca das competências e atribuições do Assistente Social.

6. JUSTIFICATIVA

Expor a competência e atribuições do assistente social em uma Instituição de Longa Permanência, aplicar os conteúdos singulares da profissão, ou seja, do objeto de trabalho do Serviço Social.

Como se pode observar, as múltiplas expressões da questão social são as que constituem o objeto de atuação do assistente social, de acordo com o contexto social, econômico e político do país. Essa questão vai se metamorfoseando, ampliando a área de atuação profissional. Nessa perspectiva, a atuação do assistente social geralmente acontece no âmbito institucional, uma vez que atua desenvolvendo ou propondo políticas públicas de modo a possibilitar o acesso aos serviços e benefícios, ou seja, aos direitos conquistados socialmente.

Dentre as inúmeras problemáticas sociais encontradas, pode-se ressaltar a questão dos idosos, mais especificamente, a dos idosos institucionalizados.

Atualmente, a questão da velhice é tida como uma questão social em virtude das implicações que surgem com o aumento significativo da população idosa no Brasil e no mundo, configurando uma demanda social, exigindo respostas do Estado e da sociedade civil.

A carência material, afetiva, debilidade física e/ou mental necessitando de assistência médica adequada, ausência de núcleo familiar, falta de condições socioeconômicas da família, abandono familiar, dentre outras, são algumas situações vivenciadas pelos idosos que se encontram em uma Instituição de Longa Permanência.

Tais Instituições foram criadas como uma forma de amenizar as expressões da questão social que atingem os idosos. Por vezes, a sociedade, de alguma forma, tenta “esconder” aqueles segmentos considerados como uma anomalia social, os quais viviam em condições sub - humanas, tanto que muitas instituições para idosos foram considerados como “depósitos para velhos”.

Na medida em que evoluíram as concepções do que é ser velho, das características singulares do velho, da necessidade de uma assistência integral e digna ao idoso, culminando com o desenvolvimento da Gerontologia e Geriatria no Brasil, surge à necessidade de repensar a problemática social do idoso, bem como estabelecer normas de funcionamento para essas instituições. Desse modo, o termo instituição asilar passa a ser substituído por Instituição de Longa Permanência, que de acordo com a Portaria Nº 810/1989 do Ministério da Saúde, constitui-se como atendimento integral institucional, sendo aquele prestado em uma instituição asilar, prioritariamente aos idosos sem família, em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes nas áreas sociais, psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de enfermagem, de odontologia e outras atividades especifica para este segmento social. Trata-se de estabelecimento com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 anos ou mais, sob regime de internato, mediante pagamento ou não, durante período dispõem de um quadro de recursos humanos para atender às necessidades de cuidados com assistência, saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades que garantam qualidade de vida (BRAGA, 2002).

É no interior de uma Instituição de Longa Permanência que se tem um campo fértil para atuação profissional do assistente social, que atua numa equipe interdisciplinar para o atendimento ao idoso.

Em Manaus, a Fundação Dr. Thomas se constitui como uma instituição pública voltada para prestar atendimento e assistência, preferencial, aos idosos carentes e sem família, ou com vínculos fragilizados, e na última década vem desenvolvendo um trabalho de qualidade visando o bem estar dos idosos residentes, iniciando a partir de 1995 a revitalização do antigo asilo.

Atualmente, a Fundação é considerada um Centro de Referência da Região Norte, tendo seu trabalho reconhecido em nível nacional. A Fundação foi ampliando sua área de atuação, sendo a instituição articuladora para a criação da Política Municipal do Idoso e hoje é coordenadora dessa Política.

Na instituição, os profissionais procuram atuar de forma articulada, pois o idoso é percebido a partir de uma visão holística. A partir das experiências profissionais vivenciadas pelos assistentes sociais no contexto da instituição, elaboraram-se as atribuições do Serviço Social, respaldadas na Lei N° 8.662/93, e no Código de Ética Profissional, a fim de que o profissional atuasse de acordo com os princípios e valores que norteiam a profissão.

Em razão de o constante repensar, ou seja, do processo ação-reflexão-ação, bem como dos impasses em face de um trabalho interdisciplinar, o Serviço Social reelaborou suas atribuições no ano de 2002, para que ficassem definidas as competências e atribuições do Assistente Social em uma Instituição de Longa Permanência.

Nesse sentido, o Serviço Social da Fundação Doutor Thomas, tem como objetivo esclarecer, acompanhar e orientar os idosos acerca dos seus direitos sociais, visando estimular sua autonomia, resgatando sua cidadania. Desse modo, traçaremos algumas competências e atribuições dos assistentes sociais dentro de uma Instituição de Longa Permanência, no caso a Fundação Doutor Thomas, instituição de referência na área do idoso na região norte.

7. METODOLOGIA

A metodologia é o caminho que norteia a pesquisa, segundo Minayo (2012). Diante da visão da autora é que o referido projeto seguirá as seguintes etapas:

- No primeiro momento, elaboramos Folders Explicativo com intuito de informar os participantes do evento à importância da temática, além de possibilitar o acompanhamento da programação.

- No segundo momento será realizada uma palestra com o tema: “As atribuições do assistente social dentro da Fundação de Apoio ao