Unopar pedagogia

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Para a criança deficiente, a escola se torna uma verdadeira aventura, diante das dificuldades que encontra para que seja inclusa, mesmo amparada legalmente desde nossa pretérita constituição de 1988, no cotidiano, o que se vê são escolas que não dão conta da demanda dos alunos sem necessidades específicas, quanto mais daqueles que por uma ou outra razão precisam de um auxílio físico ou docente para chegar mais próxima dos objetivos propostos pela escola.

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- HISTÓRICO DA INCLUSÃO SOCIAL

A partir de meados do século XX, com a intensificação dos movimentos sociais de luta contra todas as formas de discriminação que impedem o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, emerge, em nível mundial, a defesa de uma sociedade inclusiva. No decorrer desse período histórico, fortalece-se a crítica às práticas de categorização e segregação de estudantes encaminhados para ambientes especiais, que conduzem, também, ao questionamento dos modelos homogeneizadores de ensino e de aprendizagem, geradores de exclusão nos espaços escolares.

Na busca de enfrentar esse desafio e construir projetos capazes de superar os processos históricos de exclusão, a Conferência Mundial de Educação para Todos, Jomtien /1990, chama a atenção dos países para os altos índices de crianças, adolescentes e jovens sem escolarização, tendo como objetivo promover as transformações nos sistemas de ensino para assegurar o acesso e a permanência de todos na escola.

Os principais referenciais que enfatizam a educação de qualidade para todos, ao constituir a agenda de discussão das políticas educacionais, reforçam a necessidade de elaboração e a implementação de ações voltadas para a universalização do acesso na escola no âmbito da educação fundamental, a oferta da educação infantil nas redes públicas de ensino, a estruturação do atendimento às demandas de alfabetização e da modalidade de educação de jovens e adultos, além da construção da gestão democrática da escola.

No contexto do movimento político para o alcance das metas de educação para todos, a Conferência Mundial de Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO em 1994, propõe aprofundar a discussão, problematizando os aspectos acerca da escola não acessível a todos estudantes.

No paradigma da inclusão, ao afirmar que todos se beneficiam quando as escolas promovem respostas às diferenças individuais de estudantes, são impulsionados os projetos de mudanças nas políticas públicas. A partir dos diversos movimentos que buscam repensar o espaço escolar e da identificação das diferentes formas de exclusão, geracional, territorial, étnico racial, de gênero, dentre outras, a proposta de inclusão escolar começa a ser gestada.

Esta perspectiva conduz ao debate sobre os rumos da educação especial, tornando-se fundamental para a construção de políticas de formação, financiamento e gestão, necessárias para a transformação da estrutura educacional a fim de assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem de todos estudantes, concebendo a escola como um espaço que reconhece e valoriza as diferenças.

Ocorre que em 20 de dezembro de 1996, se analisarmos, a menos de duas décadas, ou seja, pouco tempo para uma mudança tão relevante na sociedade brasileira, surge a Lei de número 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, no capitulo V, da Educação Especial assim declara: “Art.58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. “Nos faz pensar esta que esta retrograda nomenclatura foi usada, e que mesmo assim foi uma vitória para as pessoas com necessidades especiais, deu à elas uma chance na escolar ao compreender a função da primeira na vida de um aluno e logo de uma nação.

A Lei ainda dizia que caso fosse necessário, haveria serviço de apoio especializado na escola regular para atender a demanda da necessidade do aluno, o que ainda hoje e muito difícil de acontecer, há uma carência de profissional especializado na educação e na maioria das vezes, este acaba inserido na rede privada de ensino.

A oferta desta educação devera acontecer a partir da faixa etária de zero ate a totalidade da vida escolar, o Art. 59 diz que o sistema assegurara aos educandos com necessidades especiais, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização para atendê-los, a Lei prega uma coisa, mas impossibilita financeiramente e com recurso físico e humano que ela se materialize, e muito ruim saber que esperam o que a escola ainda não consegue fornecer.

A conclusão do ensino fundamental será favorecida para aqueles que por sua deficiência não consigam atingi-la em tempo hábil e serão acelerados aqueles alunos superdotados. Os professores e técnicos devem ser capacitados para a demanda de alunos com necessidades especiais e deve integrá-lo nas classes comuns de ensino, a educação recebida deverá formá-los para o trabalho, visando sua vida em sociedade.

O acesso aos benefícios sociais também será favorecido àqueles alunos inclusos e os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização destes, no Art. 60, vimos a atuação de instituições filantrópicas de educação copo apoiadora da escola publica na missão educadora de abarcar as carências apresentadas por alunos que possuam necessidades que diminuam seu poder cognitivo de alguma maneira.

Assim, como pertencente ao grupo de docente que presencia a luta diária na escola, para as atitudes discriminatórias e o acesso efetivo deste educando, a forma mais ampla possível de sua proficiência, vimos na fala do autor um cotejo com nossas idéias “A inclusão (na escola, no trabalho, no lazer, nos serviços de saúde, etc.) significa que a sociedade deve adaptar-se às necessidades da pessoa com deficiência para que esta possa desenvolver-se em todos os aspectos de sua vida”(SASSAKI, 1999, p.167-168).

É sabido por meio de fatos que os alunos com necessidades especiais irão apresentá-las dentro da escola, no caso deste estudo, especificamente, a escola pública, que apesar de inúmeras propostas de lei, e leis efetivas em beneficio deste aluno, ainda se encontra, grande parte, apenas no papel, e não é o que empiricamente se observa ou que se crê ideal para atender os alunos, muitas vezes, a escola não consegue atender a demanda