PREDOMINÂNCIA DA PEDAGOGIA NOVA (1947- 1961)

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MANDATO DOS PARLAMENTOS: Dutra e o PSD buscaram extinguir o mandato dos parlamentares comunistas, este ato consumou-se em janeiro de 1948, quando todos os vereadores, deputados estaduais, federais e o senador Luiz Carlos Prestes foram eleitos pela legenda do PCB, perderam seus mandatos e o partido caiu na clandestinidade.

1.CLEMENTE MARIANI E A PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

CLEMENTE MARIANI: para sustentar o governo Dutra, a própria UND se integrou ao governo cedendo dois nomes para compor o ministério, entre eles Clemente Mariani que ocupou a pasta da Educação.

CARTA CONSTITUCINAL: resultado da nova Constituição promulgada em 18 de setembro de 1946. Restabelecem –se elementos que integram o programa de reconstrução educacional dos pioneiros da Educação Nova, sendo que alguns deles haviam figurada na Constituição de 1937.

COMISSÃO ANTEPROJETO LDB: Clemente Mariani, ministro da Educação e da Saúde, constitui uma Comissão para elaborar o anteprojeto da LDB, convocou os principais educadores do país, sob a presidência de Lourenço Filho, foram constituídas três subcomissões:

Ensino primário: presidente Almeida Júnior, integrada por Carneiro Leão, Teixeira de Freitas, Celso Kelly e Coronel Agrícola da Câmara Lobo Bethen.

Ensino médio: presidente Fernando de Azevedo, integrada por, Alceu Amoroso Lima, Arthur Filho, Joaquim Faria Goes e Maria Junqueira Schmid.

Ensino superior: presidente Pedro Calmon, vice-presidente da Comissão Geral Cesário de Andrade, integrada por Mario Paulo de Brito, padre Leonel Franca e Levi Fernandez Carneiro, Fernando de Azevedo não pode assumir contribuiu de forma decisiva, elaborando o esboço preliminar do projeto juntamente com Almeida Junior e Anísio Teixeira que também não pode integrar a Comissão, colaborou com sugestões.

PROPOSTA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: um órgão decisivo com amplas atribuições consultivas e deliberativas, reforçando o papel de sua pasta ao reduzir o Conselho a um órgão coadjuvante do Ministério.

PROJETO LDB: Clemente Mariani encaminhou o projeto da LDB em 29 de outubro de 1948, deixando claro que era um projeto de iniciativa governamental de um governo do PSD com seu ministro da UDN.

GUSTAVO CAPANEMA: líder do governo na Câmara do PSD e ex- ministro da Educação da ditadura, foi contra a iniciativa de Clemente Mariani, vendo no projeto a expressão da posição política antigetulista, para ele a proposta da LDB não tinha intenções pedagógicas, era um projeto infeliz.

PARECER DE GUSTAVO CAPANEMA: emitido em 14 de julho de 1949, na Comissão Mista de Leis Complementares do Congresso Nacional, destaca o caráter descentralizador do projeto elaborando uma interpretação centralizadora dos dispositivos constitucionais relativos a educação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DAS DIRETRIZES E BASES: com o parecer Capanema foi arquivado o projeto, e só dois anos depois para voltar ao plenário da Câmara. Seis anos mais tarde em 29 de maio de 1957, pelo número 2.222 de 1957, o documento permanece na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, sendo objeto de discussões.

2.O CONFLITO ESCOLAR PARTICULAR VERSUS ESCOLA PÚBLICA

ANÍSIO TEIXEIRA CBPE: diretor da CAPES em 1951 e dirigente do INEP desde 1952, ampliando e aprofundando ainda mais as realizações do movimento renovador, em 1955 criou o CBPE instituído pelo Decreto Federal número 38.460 de 28 de dezembro de 1955. Destinado a viabilizar o desenvolvimento dos suportes científicos para a prática pedagógica e a política educacional, o Centro foi dotado de uma estrutura composta de quatro divisões autônomas, articuladas entre si:

Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE)

Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais (DEPS)

Divisão de Documentação e Informação Pedagógica (DDIP)

Divisão de Documentação e Informação Pedagógica (DAM)

4. PREDOMÍNIO DA PEDAGOGIA NOVA E RENOVAÇÃO CATÓLICA

- Os renovadores “foram bem acolhidos pelas autoridades governamentais em função de seu empenho na modernização do aparato técnico das escolas e da administração pública, de modo geral” (p.297);

- Em 1938 fundação do INEP por Lourenço Filho, o qual o dirigiu até 1947. O INEP criou em 1944 a Revista de Estudos Pedagógicos:

Dos 140 números publicados entre 1944 e 1976, apenas dois se situam na concepção humanista tradicional. De modo geral os temas foram introduzidos ou realçados pela concepção pedagógica renovadora;

- Na medida em que a pedagogia nova foi ampliando sua influência, também foi sendo modificada a sua relação com a pedagogia católica, porém os críticos da Escola Nova não deixaram de reconhecer pontos de convergência: Alceu Amoroso Lima reconheceu a validade da criança ser o centro do processo educativo; e Leonardo Van Acker também reconheceu os princípios da escola ativa, embora afirma que eles já estavam presentes na concepção pedagógica de Santo Tomás de Aquino;

- A Escola Nova encontra educadores que se assumiam como integrantes do movimento de renovação pedagógica, destaca-se Everardo Backheuser, o qual desenvolveu muitas atividades e escreveu o livro Técnicas da pedagogia moderna (1934) e que a partir de 1942 passou-se a chamar Manual de pedagogia moderna, onde apresenta os temas pedagógicos centrais da teoria e da prática da Escola Nova;

- Após o final do Estado Novo já se delineia nitidamente predominante a concepção humanista moderna;

- A predominância da pedagogia nova já se pode ser detectada na comissão constituída em 1947 para elaborar o projeto da LDB, também observamos o empenho das próprias escolas católicas em se inserir no movimento renovador das ideias e métodos pedagógicos;

- Por meio de palestras e cursos intensivos divulgam-se nos meios católicos as novas ideias pedagógicas, principalmente de Montessori e Lubienska. Surge assim, na esteira do predomínio da concepção humanista moderna de educação, uma espécie de “Escola Nova Católica”;

- Atendendo a convite da AEC, o padre Pierre Faure, que havia fundado o Centro de Estudos Pedagógicos de Paris em 1937 e dirigia a revista Pedagogie Parents et Maitres, ministrou a Semana Pedagógica de 1955 no Colégio Sacré Coeur do Rio de Janeiro e