PERFIL DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

...

Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é esboçar o perfil socioeconômico-educacional dos alunos do Instituto Federal do Triângulo/ Campus Uberaba/MG, procurando captar suas expectativas e limitações referentes aos cursos de Contabilidade e Agroindústria e, ainda, elencar-se as representações sociais discentes, a fim de subsidiar a formulação de políticas institucionais, no que tange às propostas curriculares e disciplinares do Instituto.

O trabalho está estruturado em quatro partes, a saber: a primeira parte situa o PROEJA no cenário educacional brasileiro em sua compreensão teórica e histórica; a segunda parte aborda a implantação do Programa na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; a terceira parte apresenta os sujeitos, alunos do PROEJA e suas especificidades, uma vez que sua compreensão é de suma importância para a delimitação dos objetivos a serem alcançados; e, por último, a quarta parte, que discorre sobre o tratamento estatístico dos dados coletados.

1 - PROEJA: Contexto Histórico e Peculiaridades

Originário do Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005, e denominado como Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, o PROEJA expôs a decisão governamental de atender à demanda de jovens e adultos pela oferta de educação profissional técnica de nível médio, da qual, em geral, são excluídos, bem como, em muitas situações, do próprio ensino médio. (PROEJA, Documento Base, 2007, p. 12)

O programa teve como base de ação a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica formada pelos CEFET’S (Centros Federais de Educação Tecnológica). Anteriormente ao Decreto nº 5.478/2005, algumas instituições da Rede Federal de educação já desenvolviam experiências de educação profissional com jovens e adultos, de modo que, juntamente com outros profissionais, a própria Rede, instituições parceiras, gestores educacionais e estudiosos dos temas abrangidos pelo Decreto passaram a questionar o programa, propondo sua ampliação em termos de abrangência e aprofundamento em seus princípios epistemológicos. Assim, estas experiências, em diálogo com os pressupostos e referenciais do programa, indicavam a necessidade de ampliar seus limites, tendo como horizonte a universalização da educação básica, aliada à formação para o mundo do trabalho, com acolhimento específico a jovens e adultos com trajetórias escolares descontínuas.

Em resposta a algumas desses questionamentos, a revogação do Decreto nº 5.478/2005, pela promulgação do Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, trouxe diversas mudanças para o programa, entre elas, a ampliação da abrangência, no que concerne ao nível de ensino, pela inclusão do ensino fundamental, e, em relação à origem das instituições que podem ser proponentes, pela admissão dos sistemas de ensino estaduais e municipais, e entidades privadas nacionais de serviço social, de aprendizagem e de formação profissional, passando a denominação para Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Nessa direção, o PROEJA tem o objetivo de oferecer aos jovens, adultos e trabalhadores oportunidades de escolarização que aliam a educação básica à educação profissional, rompendo, dessa forma, com políticas que se restringem “à questão do analfabetismo, sem articulação com a educação básica como um todo, nem com a formação para o trabalho, nem com as especificidades setoriais [...]” (BRASIL, 2006, p. 11).

Nessa direção, a educação profissional integrada ao ensino médio deve ser uma formação na vida e para vida e não apenas de qualificação do e para o mercado, pois não podemos desqualificar a importância quem tem a educação como processo de preparação para o mercado, mas ele é absolutamente insuficiente para explicar todas as dimensões do que é a Educação como Direito Humano (HADDAD, 2003, p. 5).

Não obstante, pensar em um projeto educativo que contemple as três áreas integradas através do PROEJA sugere-se, em primeiro lugar, levar em consideração as diversidades presentes no público-alvo desta política. Em segundo lugar, é necessário que haja uma integração entre os conhecimentos que dizem respeito à área profissional e a área de formação geral, aliando, dessa forma, a formação humanista com a formação técnica, sendo imprescindível “compreender”, dentre outros aspectos, que a EJA tem especificidades que demandam por um corpo teórico-metodológico com identidade própria e diferente daquele que fundamenta as ofertas educacionais destinadas aos adolescentes egressos do ensino fundamental (MOURA, 2006, p. 10).

Nesse sentido, acreditamos que investir na formação de jovens e adultos dentro de um projeto nacional de desenvolvimento soberano implica em um compromisso que as entidades públicas integrantes dos sistemas educacionais devem ter com a inclusão da população de jovens e adultos em suas ofertas educacionais.

A concepção de uma política, cujo objetivo da formação está fundamentado na integração de trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral, pode contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional das populações, pela indissociabilidade dessas dimensões no mundo real. Ademais, essas dimensões estão estreitamente vinculadas às condições necessárias ao efetivo exercício da cidadania.

Assim, uma das finalidades mais significativas dos cursos técnicos integrados no âmbito de uma política educacional pública deve ser a capacidade de proporcionar educação básica sólida, em vínculo estreito com a formação profissional, ou seja, a formação integral do educando.

Outro aspecto irrenunciável é o de assumir a Educação de Jovens e Adultos - EJA como um campo de conhecimento específico, o que implica investigar, entre outros aspectos, as reais necessidades de aprendizagem dos alunos, como produzem/produziram os conhecimentos que portam suas lógicas, estratégias e táticas de resolver situações e enfrentar desafios, bem como articular os conhecimentos prévios produzidos no seu estar no mundo àqueles disseminados pela cultura escolar.

Outro ponto é a interação dos sujeitos de conhecimento com os professores, numa relação de múltiplos aprendizados. Cabe também investigar, o papel do professor de EJA, suas práticas pedagógicas, seus modos próprios de reinventar a didática cotidiana, desafiando-o a novas buscas e conquistas, enfim todos esses temas são de fundamental importância