DESPERTAR DO ENSINO DA GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA DA POBREZA E DA DESIGUALDADE SOCIAL NA ESCOLA

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Assim, a pobreza de um modo geral pode ser compreendida como uma situação socioeconômica marcada por uma deficiência nas necessidades básicas, da quais são conceituadas como o mínimo necessário à sobrevivência, ou seja, acesso aos bens e serviços públicos incluindo alimentação, moradia, vestuário, móveis, e ainda, saneamento básicos, sanitários, transporte, educação, saúde, enfim acesso aos direitos constituídos.

Embora, a pobreza e desigualdade possuírem significado diferenciado, conceituadamente são semelhantes, uma vez que ambas estão relacionadas àquele que detém maior poder. Talvez a pobreza seja a principal causa de definição da desigualdade social, tendo em vista a desigual distribuição de poder ele econômica, social político, étnico, cultural.

A desigualdade econômica está relacionada às diferenças de renda e riqueza numa sociedade.

Para Karl Marxs, a desigualdade social era um fenômeno causado pela divisão de classes sendo elas, pertencentes àqueles que possuíam maior poder econômico e utilizava com a finalidade de manter o domínio estabelecido, tendo como instrumento, a miséria causada pela desigual riqueza.

As desigualdades se originam dessa relação conflitante entre a classe dominante e a classe dominada, em função da riqueza trazendo a partir disso, as classes operárias e burguesas. Partindo dessa premissa, entre dominante e dominado, de modo geral, a desigualdade econômica é a mais conhecida e chamada desacertadamente de desigualdade social. Contudo é preciso reconhecer que a desigualdade social vai além da insuficiência de renda, podendo ser denominada como sendo uma condição de acesso desproporcional aos recursos, materiais ou simbólicos, fruto das divisões sociais.

"Concebo na espécie humana duas espécie de desigualdades. Uma que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito ou da alma. A outra pode-se chamar de desigualdade moral ou política porque depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida ou pelo menos autorizada pelo consentimento dos homens. Estas consistem nos diferentes privilégios de que gozam algums em prejuízo dos outros, como ser mais rico, mais honrado, mais poderoso do que os outros ou mesmo fazer se obedecer por eles. (ROUSSEAU, Jean Jacques. A Origem da Desigualdade Entre os Homens).

Segundo Rousseau “Todo homem nasce bom, porem se corrompe ao longo da vida, diante do contexto social em que vive se tornando produto do meio, passando do estado natural para o civilizado, objetivando dedicar-se as imposições do homem. Ao passo que haja nas suas necessidade cotidianas de sobrevivência nortear-se na propriedade privada criada pelo homem, e o sentimento de Insegurança com relação aos demais homens. Portanto, a divisão entre ricos e pobres o surgiu a partir da propriedade, ou seja, da divisão entre governantes (senhores) e governados (escravos).

A Constituição Federal 88 garante no seu artigo Art. 6º que:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”

Entretanto, mesmo após reconhecimento de todos os direitos e garantias fundamentais, a desigualdade social, seja ela social, cultural, intelectual e econômica, ainda possui visível sinais de um sociedade capitalista, onde permanece e persiste a diferenciação econômica entre as pessoas, que é resultante, muitas vezes, de questões históricas que submetem cidadãos e até grupos étnicos a contextos de subalternidade.

2.1 POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

A pobreza é uma situação que esteve sempre presente no Brasil ao longo de seu contexto histórico, permanecendo, apesar de diversas ações no enfrentamento da realidade existente, se intensificando na ultima década uma serie de intervenções no combate a pobreza.

O contexto histórico da sociedade brasileira sempre foi marcado por crescentes índices de pobreza e desigualdade social como afirmam alguns estudiosos dessa temática, como por exemplo: Pochmann (2001; 2002; 2010); Telles (2006). Não diferente de outros lugares do mundo a pobreza e a desigualdade no Brasil também é resultado de um processo histórico, socioeconômico com característica do sistema capitalista, onde pode mais aquele que é provedor de riquezas, um fenômeno que perpassou em diversas gerações, perseverando até os dias atuais.

Embora o Brasil seja reconhecido como um país rico em recursos naturais, e PIB (Produto Interno Bruto) apresentando-o como entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é um país demasiadamente desigual no que diz respeito à população e a distribuição de seus recursos, sendo o terceiro pais no ranking da desigualdade no mundo, de acordo com a ONU (2012). Todavia, por conta do fenômeno desigualdade social ainda ser elevado, o número de pessoas pobres também é grande.

Deste modo, como já dito anteriormente a pobreza e a desigualdade no Brasil apenas econômicamicamente não preenche todas as lacunas. Faz-se necessário refletir também, nos processos de formação da sociedade brasileira. De acordo com Souza compreender os processos constitutivos das 'classes sociais' e suas fronteiras não pode ser refletido somente na ótica da insuficiência de renda. É preciso construir uma análise não hierárquica capaz de considerar os diversos fluxos econômicos, e outros geradores da desigualdade social tais como: como cor, raça e gênero.

A Constituição Federal/1988 no seu artigo 5º diz que " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"... Porém quando confronta o referido artigo com a vida cotidiana dos brasileiros, depara-se com uma realidade totalmente irregular ao que garante a lei, observando que os direitos e garantias fundamentais não estão concretizados.

Deste modo, ao refletir o artigo é possível afirmar que mesmo assegurada por lei, a igualdade social não é efetivada de forma concreta.

Os dados da desigualdade divulgado em julho de 2010 através da ONU (Organização das Nações Unidas), mostra que o Brasil aparece com o terceiro pior índice de desigualdade no mundo e que o distanciamento entre