A profissão docente no Brasil

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Contudo ao adotarmos este modelo, é importante considerarmos que a constituição de sistemas de ensino dos estados refere à Primeira República e que acabou condicionando o movimento de organização dos professores e os estudos sobre a história da profissão docente no Brasil.

Através da Carta Magna de 1891 foi possível manter a descentralização instituída pelo Ato Adicional de 1834, deixando que os estados cuidassem da educação primária e profissional, que inclui o ensino normal. Ficou a cargo da União o papel de criar instituições de ensino secundário e superior, além de prover instrução no Distrito Federal. Vicentini (2005, p.336)

Desse modo cada estado organiza a sua rede pública de ensino, a fim de proporcionar a população o acesso aos estudos e usando como modelo grupos escolares e locais destinados a formação de professores.

Sabemos que diante da realidade vista nos dias atuais esse modelo descrito a cima não poderia ter surtido efeito positivo, visto que há diferenças socioeconômicas entre os estados brasileiros. Isso fez com que esse processo de estruturação e ampliação do sistema educacional de cada estado assumisse um modelo diferente do planejado.

3. POLÍTICAS EDUCACIONAIS

No final dos anos 70 em pleno século XX, se intensifica um amplo processo envolvendo mobilização social buscando a redemocratização do país e a superação da ditadura que vinha marcando de forma profunda as instituições brasileiras. Diante disso tomará corpo o movimento em defesa da educação pública e gratuita. Ao analisar esse período Cunha (1991, p.93 apud MELO, 2007, p.57) relembra que o ano de 1978 foi fértil para o processo de organização do campo educacional, em que ocorreram as primeiras greves oficiais do magistério e a criação de duas das mais importantes entidades da educação.

Nesse sentido lançamos uma reflexão em relação às regras adotadas pelas políticas educacionais atuais, no contexto latino – americano. Buscamos compreender de que forma tais regras alteraram a realidade das escolas, a relação entre os professores e a escola, e o que colocou em risco a prática dessas politicas em promover a justiça social.

Desse modo, como lembra Oliveira (2007, p.356), o contexto educacional, reivindica aspectos específicos dos processos de reestruturação do trabalho docente, visando o que se vê na Europa e na América do Norte por volta da década de 90. Esses aspectos são contrários às medidas implantadas no Brasil, visto que, o principio de igualdade é totalmente adverso da realidade, onde a maioria da população não tem direito ao mínimo.

Com base em pesquisas feitas com docentes que trabalham em escolas publicas de educação básica, é possível observar os efeitos das reformas educacionais em relação ao trabalho escolar. Essa pesquisa foi realizada nos seguintes países: Argentina, Brasil e Chile.

Diante disso, concordamos com as palavras de Oliveira (2007, p.356), “Encontramo-nos diante de uma nova organização do trabalho escolar, resultado de reformas implantadas nos últimos anos, que nos indica que a escola não é mais a mesma do contexto em que foram organizados os sistemas escolares e, consequentemente, os sindicatos.”

As políticas educacionais nas ultimas décadas tiveram como objetivo a expansão da escolarização básica. Algumas pesquisas revelaram que a implementação de novos setores sociais á educação, no sentido de restrição dos recursos, trouxe diversas consequências para o desenvolvimento posterior dos sistemas educativos, efeitos diretos as condições de trabalho e remuneração dos docentes.

Diante de todo o contexto latino-americano nota-se que, a crença de que a escola é o meio de inclusão social qualificada é resistente em meio ás crises de desemprego e de instabilidade da economia nacional, colocando cada vez mais em risco a garantia de um futuro para os jovens.

A escola ainda é alvo de lutas em relação à qualidade e ao acesso que nem todos possuem, mesmo tratando-se de direitos regidos por lei.

Essas lutas ocorrem através de movimentos organizados na América Latina, e isso vai continuar acontecendo para que a grande maioria da população tenha direito a educação.

Nesse sentido, como lembra Oliveira (2007, p.360), são essas lutas que em diversos casos levam a educação á comunidades distantes, e até mesmo a periferias dos grandes centros urbanos, que de modo geral são carentes.

4. SINDICALIZAÇÕES

As associações e sindicatos de docentes da América – Latina enfrentam a difícil tarefa de organizar e responder as diversas formas de expressão da indignação, da revolta e resistência dos trabalhadores da educação. Os sindicatos vivem esses desafios ao mesmo tempo em que sofrem o desgaste que o conjunto dos sindicatos tem vivido como resultado dos processos de reestruturação produtiva, com a diminuição do trabalho formal e regulamentado e o enfraquecimento na cena política.

Para obtermos uma maior compreensão, utilizaremos três greves comentadas no texto de Vicentini (2005) que foram consideradas marcos na história da profissão no Brasil, difundindo novas imagens da docência e dando ampla visibilidade aos professores, diante da imprensa.

A primeira greve a ser comentada foi a de 1956 que aconteceu no Rio de Janeiro. Foi uma greve organizada pelo magistério carioca, contra a “indústria de ensino”, que eram os donos de colégios particulares que lucravam de forma exorbitante. Durante a greve jornais cariocas de grande circulação, criticaram os sindicatos, afirmando que grande parte dos professores aderiram a greve por solidariedade, e contestando a veracidade de que a remuneração era insuficiente, relembrando e justificando que os professores tinham férias longas. Entretanto os professores tiveram o apoio de um jornal, que ressaltava a paciência dessa categoria disciplinada e laboriosa.

A segunda greve foi a de 1963 que ocorreu em São Paulo. Essa greve originou-se, a partir do momento em que o movimento de organização da categoria dos professores, que promovia campanhas salariais que envolvia passeatas e a mobilização dos professores em uma concentração perante a Assembleia Legislativa. Então surgiu a primeira greve geral dos professores, que se estendeu por dez meses e envolveu passeatas de negociação, que não surtiram efeitos, mas os professores passaram a ter uma imagem de profissionais que precisavam ser bem remunerados. O que chamou a atenção da imprensa nessa greve foi à forma de reinvindicação