A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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2 O PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

No final do século XVIII época caracterizada pela ignorância e rejeição do individuo deficiente, mas também foi quando se deu inicio à educação Especial.

Algo interessante na Idade Média aconteceu, dentro da igreja católica era atribuída às deficiências das crianças às causas sobrenaturais como possuídas pelo Demônio e a outros espíritos maléficos e eram submetidas às praticas de exorcismo, já nos séculos XVI e XVII os deficientes mentais eram internados em orfanatos, manicômios, prisões e outros tipos de instituições estatais. Mas através de experiências positivas essa situação começou a mudar, o frade Pedro Ponce de Leon (1509 – 1584) fez um trabalho na Educação de crianças com 12 anos surdas ele é reconhecido como o iniciador do ensino para surdos e criador do método oral.

No final do século XVIII e inicio do século XIX começa a fase da criação de instituição especializada de pessoas com deficiências, e a partir daí pode dizer que a educação especial teve seu inicio. A educação de crianças deficientes acontecia em escolas fora da cidade, pois afirmavam que na zona rural elas teriam uma vida mais saudável e alegre.

Desta maneira se tranqüiliza a consciência de coletiva, pois estava a proporcionar cuidado e assistência para quem necessitava, protegendo o deficiente da sociedade sem que esta tivesse de suportar o seu contato. (SOARES, 2006, p. 3)

A pessoa com algum tipo de deficiência era totalmente discriminada. Era excluída da sociedade. Não era vista como ser humano capaz de viver no meio da sociedade dita normal, mas essa situação vai mudando aos poucos e ganhando mais força.

D. Pedro II fundou no Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos meninos cegos através do decreto Imperial nº 1428 de 12 de setembro de 1854 e em 1957 foi fundado no Rio de Janeiro o Imperial Instituto de surdos mudos, atual I.N.E.S (Instituto Nacional de Educação de surdos) no final do Império e começo da Republica existia no Brasil seis instituições que atendiam deficientes.

Mais tarde pelo Decreto numero 1320 de 24 de janeiro de 1891 a escola passou a se chamar Instituto Benjamim Constant (IBC).

No ano de 1883 aconteceu o primeiro congresso de Instituição Pública para discussão da educação dos portadores de deficiência e neste congresso figura como forma a sugestão de currículos e formação de professores para cegos e surdos.

O Hospital Estadual de Salvador hoje Hospital Juliano Moreira, em 1874 iniciou o atendimento/assistência a deficientes mentais voltada a área médica.

A Educação Especial no Brasil ganhou outra visão com os trabalhos de Helena Antipoff nascida na Rússia (1892-1974) psicóloga e educadora em 1924 ela foi convidada para dar aula em Belo Horizonte com a disciplina de Psicologia Educacional na recém-criada Escola de Aperfeiçoamento de Professores do Estado de Minas Gerais cuja finalidade de atualizar as professoras primaria locais nos métodos e processos educativos modernos com deficientes. Lima (2005,p.45 ) afirma que: “Em 1932, juntamente com um grupo de intelectuais, educadores e filantropos Antipoff havia fundado a sociedade Pestalozzi de Belo Horizonte, destinada a educação de crianças excepcionais.”

Apesar de não ser Brasileira Antipoff contribuiu e muito para a questão do trato em relação aos deficientes. A sociedade Pestalozzi tinha caráter privado, mas no ano de 1935, veio a se tornar um modelo na educação das crianças excepcionais no Brasil.

Até 1950 existiam 40 estabelecimentos de ensino regular mantidos pelo poder publico, sendo um federal e os demais estaduais, que prestavam algum tipo de atendimento escolar especial a deficientes mentais.

Em 1950 no centro Educacional Guairá, hoje Escola Estadual Guairá no estado do Paraná sob a iniciativa da Professora Porcia dos Guimarães Alves então diretora da Instituição, criou uma psicologia voltada para o estudo de crianças com problemas de aprendizagem e repetência escolar em função desses estudos e nessa instituição foi criada a primeira classe Especial em escola da rede pública de ensino de crianças deficientes; foi quando em 1963 foi instituído a Secretaria de Estado da Educação de Excepcionais. Um marco importante na história da Educação Especial foi quando pela primeira vez na legislação educacional houve dois artigos (88 e 89 na Lei 4.024/61), que estabelecia na LD.B.E.N (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que contemplava a Educação Especial aparecendo a Expressão “Educação de Excepcionais” e o qual garante o direito das crianças com deficiência da Educação, preferencialmente na escola regular.

Em 1962 foi criado um órgão normativo e representativo de âmbito Nacional, a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), (FENAPES) realizando seu primeiro congresso em 1963.

Quando ocorreu o golpe militar em 1964 houve muitas mudanças e repressões e muitas reformas educacionais, entretanto em 1969 foi encontrados registros de mais de 800 estabelecimentos para pessoas com deficiência intelectual, o que representava o quádruplo da quantidade encontrada no inicio dos anos 60.

Mediante a criação de tantas leis e decretos um foi considerado muito importante, pois até a presente data não se tinha proposto algo nesse patamar. Foi o decreto nº 72.425 de 3 de julho de 1973 que criou o Centro Nacional de Educação Especial ( CENESP), junto ao Ministério da Educação, que iria se constituir no primeiro órgão educacional do governo Federal, responsável pela definição da política de educação especial.

O CENESP tinha perspectiva de integrar os alunos que acompanhar o ritmo dos estudos aos demais estudantes que ingressariam na Educação Especial.

Com a reforma administrativa em 1990 foi extinta a CENESP – SEESPE e a Secretaria de Educação Básica (SENEB) assumiu a responsabilidade de implementar a política de Educação Especial, com essas reformas administrativas o MEC recolocou em 1992 o órgão de educação especial na condição de secretaria com a sigla SEESP apesar da mudança de nomenclatura e do estatuto este órgão ate a década de 90 se caracterizou como:

[...] pela centralização do poder de decisão e execução, por uma atuação marcadamente terapêutica e assistencial ao invés de educacional, dando ênfase ao atendimento segregado realizado por instituições especializadas particulares [...] (MAZZOTTA, 1990, p, 107)

Muitas mudanças